Questões TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Q567079

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567079 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sendo citado em ação de execução de título extrajudicial, o executado apresenta embargos à execução. Com relação a tais embargos, é correto afirmar que

A

poderão contar com efeito suspensivo, mas, a fim de que tal efeito seja deferido, é necessário, entre outras coisas, a prévia garantia do juízo por penhora, depósito ou caução.

B

não contarão, de regra, com efeito suspensivo e só poderão versar sobre falta ou nulidade de citação, inexigibilidade do título, penhora incorreta ou avaliação errônea, ilegitimidade das partes ou excesso de execução.

C

não contarão, de regra, com efeito suspensivo, e a decisão relativa aos efeitos dos embargos não poderá ser modificada, salvo por instância superior.

D

poderão contar com efeito suspensivo, mas, a fim de que os embargos sejam conhecidos, é necessária, entre outras coisas, a prévia garantia do juízo por penhora, depósito ou caução.

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Q567080

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567080 Direito Processual Civil - CPC 1973

Foi julgada parcialmente procedente demanda em que o autor pleiteava indenização por danos materiais emorais, para condenar o réu exclusivamente ao pagamento de danos materiais e, quanto a esses, em valor inferior ao pleiteado na petição inicial. O autor apresenta recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para majoração dos danos materiais. O réu apresenta, também, recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para que se reconheça a inexistência dos danos materiais. Considerando que os recursos de ambas as partes preenchem os requisitos para conhecimento, o Tribunal

A

não tem autorização legal para julgar sobre o valor dos danos morais, considerando o efeito expansivo da apelação e a proibição de reformatio in pejus.

B

tem autorização legal, mesmo sem alegação das partes nesse sentido, para reconhecer a ocorrência de coisa julgada, considerando o efeito translativo das apelações e a inexistência de proibição, quanto a tal efeito, de reformatio in pejus.

C

não tem autorização legal, sem alegação das partes nesse sentido, para reconhecer a existência de incapacidade de alguma das partes, considerando o efeito substitutivo das apelações e a proibição, quanto a tal efeito, de reformatio in pejus

D

tem autorização legal para julgar sobre a ocorrência dos danos materiais e morais, considerando o efeito devolutivo das apelações.

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Q567081

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567081 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do sequestro cautelar, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

A

Não cabe a decretação de sequestro dos frutos do imóvel objeto de ação reivindicatória.

B

A escolha do depositário do bem sequestrado segue a mesma ordem de nomeação do depositário do bem penhorado.

C

Uma vez julgada procedente a ação principal, o sequestro se resolve, automaticamente, em penhora.

D

A manutenção da eficácia do sequestro está condicionada ao ajuizamento da ação principal no prazo de 30 dias, contados da data da efetivação da medida.

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Q567082

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567082 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nos Juizados Especiais Cíveis, não poderão, entre outros, ser parte:

A

as pessoas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte.

B

as sociedades de crédito ao microempreendedor.

C

o incapaz, o preso e o insolvente civil.

D

as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

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Q567083

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567083 Direito Processual Civil - CPC 1973

O autor moveu ação de reintegração de posse, alegando, na petição inicial, que o réu havia invadido o terreno por ele possuído, o que configuraria, segundo o autor, situação de esbulho. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito do procedimento especial da ação de reintegração de posse.

A

Considerando ter restado provada turbação de posse, em vez de esbulho, o juiz não deve julgar a demanda improcedente, mas conceder a proteção possessória correspondente.

B

Não se admite que o autor cumule com o pedido de reintegração de posse o pleito de indenização por perdas e danos causados pelo esbulho.

C

Se o réu desejar pleitear a proteção possessória em seu próprio favor, deverá, obrigatoriamente, aforar reconvenção, em peça separada da contestação.

D

Caso a demanda tenha sido ajuizada há mais de ano e dia da data do esbulho, o autor perderá o direito a que lhe sejam concedidas quaisquer medidas urgentes.

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Q567084

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567084 Direito Tributário

No que se refere ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

A

Sobre o valor recebido por pessoa física de seu empregador a título de auxilio pré-escolar (ou auxílio-creche) para os seus filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, incide imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

B

Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais possuem natureza remuneratória e não escapam à tributação pelo imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa jurídica.

C

O princípio da progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza determina que esse tributo deve incidir sobre todas as exteriorizações de riqueza.

D

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), renda é apenas o produto do trabalho, os demais casos de incidência enquadram-se em proventos de qualquer natureza.

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Q567085

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567085 Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é

A

de competência da União e do Município onde está localizado o imóvel.

B

de competência da União; é possível ao Município onde está localizado o imóvel somente fiscalizara cobrança do imposto.

C

de competência da União; é possível ao Município onde está localizado o imóvel somente cobrar o imposto.

D

de competência da União, porém é possível ao Município onde está localizado o imóvel fiscalizar e cobrar o imposto.

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Q567086

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567086 Direito Tributário

O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos

A

incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nos termos da Constituição Federal.

B

decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for apenas a compra e venda desses bens ou direitos e alocação de bens imóveis.

C

decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for apenas a compra e venda desses bens.

D

decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for apenas a locação de bens imóveis.

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Q567087

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567087 Direito Tributário

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

A

Somente os municípios têm a competência para instituir o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

B

A progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, prevista no § 4º do inc.II do art. 182 da Constituição Federal, tem função preponderantemente extrafiscal.

C

O imposto só poderá ter alíquotas diferenciadas emfunção da localização do imóvel.

D

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana não poderá ter alíquotas progressivas atendendo a função preponderantemente arrecadatória.

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Q567088

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567088 Direito Tributário

Para pleitear a restituição do pagamento indevido de IPTU, é necessária

A

a prova de haver assumido o referido encargo ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-la.

B

apenas a prova de estar autorizado expressamente pelo terceiro que assumiu o referido encargo.

C

apenas a prova de haver assumido o referido encargo.

D

apenas a prova do pagamento indevido.

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Q567089

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567089 Direito Tributário

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à isenção de imposto.

A

A isenção é instrumento de política fiscal; por essa razão, jamais poderá gerar direito adquirido.

B

A não incidência de imposto sobre a propriedade territorial rural de imóvel pertencente a determinado munícipio decorre das isenções gerais específicas ao patrimônio dos entes públicos.

C

A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares, sem que com isso ocorra a violação do princípio da isonomia.

D

A outorga de isenção de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana implica a isenção da taxa de coleta de lixo correspondente.

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Q567090

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567090 Direito Tributário

Assinale a alternativa que contém afirmativa corretaem relação à anistia.

A

A anistia abrange as infrações cometidas em qualquer tempo em relação à vigência da lei que a concede.

B

É possível a concessão de anistia através de despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.

C

A multa tributária não está incluída no créditotributário, razão pela qual o seu perdão se dáatravés da anistia e não através da remissão.

D

A anistia se aplica apenas aos atos qualificados emlei como crimes.

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Q567091

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567091 Direito Penal

Considere a seguinte situação: "X" e "Z", ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de "X", quando estes estivessem ausentes. Na data combinada, os agentes subtraíram joias e dinheiro, no valor total de R$ 10.000,00, da residência do casal, local onde reside "X". Os pais de "X" contam, cada um, cinquenta e cinco anos de idade.
Diante do caso apresentado, é correto afirmar que:

A

"X" e "Z" devem ser condenados pelo crime de furto duplamente qualificado (com abuso de confiança e mediante concurso de duas ou mais pessoas).

B

"X" deverá ser condenado pelo crime de furto duplamente qualificado (com abuso de confiança e mediante concurso de duas ou mais pessoas) e "Z" pelo crime de furto qualificado (mediante concurso de duas ou mais pessoas).

C

em virtude das regras do concurso de pessoas e da comunicabilidade das circunstâncias e condições de caráter pessoal, "X" e "Z" serão beneficiados pela escusa absolutória prevista nas disposições gerais dos crimes patrimoniais.

D

apenas "X" será beneficiado pela escusa absolutória e terá afastada sua punibilidade.

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Q567092

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567092 Direito Penal

Sobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

A

A extinção da punibilidade pela perempção pode ocorrer na ação penal privada exclusiva e na ação penal privada subsidiária da pública.

B

A declaração de extinção da punibilidade pela morte do acusado deverá ser comprovada pela juntada de sua certidão de óbito.

C

A inimputabilidade penal é causa de extinção da punibilidade.

D

A reincidência não interfere na contagem dos prazos de prescrição.

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Q567093

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567093 Direito Processual Penal

De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

A

Em se tratando de crimes procedidos por meio de Ação Penal Pública Incondicionada, a vítima poderá oferecer Ação Penal Privada Subsidiária em face do pedido de arquivamento do inquérito policial firmado pelo representante do órgão acusatório.

B

Na Ação Penal Pública Condicionada à Representação, a vítima, ou seu representante legal, decairá do seu direito de representação no prazo de 3 (três) meses, a contar do dia em que tomar ciência da autoria do crime.

C

Nos crimes procedidos por Ação Penal Pública Condicionada à Representação, o ofendido poderá retratar-se ou oferecer perdão, contanto que o faça antes da prolação da sentença.

D

Se “X" foi vítima do crime de difamação praticado por “Y" e “Z", não se admite que o ofendido, por razões de foro íntimo, ofereça queixa-crime apenas contra “Z", haja vista o reconhecimento do caráter indivisível da Ação Penal Privada.

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Q567094

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567094 Direito Penal

Sobre os crimes praticados por funcionários públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

A

O agente que exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobra-os parcialmente, pratica o crime de corrupção passiva, inscrito no artigo 317 do Código Penal.

B

O peculato, em qualquer uma de suas modalidades, é considerado como crime próprio, razão pela qual não se admite a ocorrência de coautoria ou participação envolvendo particulares.

C

O crime de concussão, de natureza puramente formal, prescinde da obtenção de qualquer vantagem indevida para sua consumação.

D

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante autoridade fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura o crime de advocacia administrativa, previsto no artigo 321 do Código Penal.

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Q567095

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567095 Direito Penal

Sobre a execução das penas privativas de liberdade e medidas de segurança, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

A

Em que pese a ausência de limitação legal, o prazo máximo para cumprimento das medidas de segurança, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é de 30 (trinta) anos.

B

No caso de revogação do livramento condicional, independentemente do seu fundamento, o período em que o liberado esteve solto não será computado para fins de cálculo da pena cumprida.

C

O exame de verificação da cessação da periculosidade do agente submetido a medida de segurança deverá ser realizado em intervalos mínimos de 6 (seis) meses.

D

A remição da pena é admitida apenas em decorrência da realização de atividade laboral pelo preso e será computada à razão de 1 (um) dia de pena para cada 3 (três) dias de trabalho.

Q567096

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567096 Atualidades

Neste ano de 2015, a Grécia tornou-se alvo de atenção da comunidade internacional. Recentemente, esse país aprovou o Terceiro Memorando, acordo em que se compromete a implantar medidas de austeridade. No que se refere ao Terceiro Memorando, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.

A

Prevê a entrada de investimentos na ordem de 85 bilhões de euros na Grécia.

B

Foi aprovado com 222 votos a favor, 24 contra e 11 abstenções.

C

Foi aprovado pela Presidente do Parlamento, Zoe Konstantopoulou.

D

Teve o voto contra de 32 deputados do Syriza.

Q567097

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567097 Atualidades

O reatamento recente das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos é um dos fatos históricos mais marcantes do ano. A respeito disso, pode-se afirmar que

A

foi encerrado, com essa aproximação, o embargo econômico imposto, em 1962, por John Kennedy.

B

a maioria republicana do Congresso norte-americano aprova as relações bilaterais EUA-Cuba.

C

a reaproximação em andamento significa sintonia diplomática.

D

John Kerry foi o primeiro secretário de estado americano em missão oficial a visitar Cuba desde 1945.

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Q567098

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567098 Atualidades

Em edição recente, o Jornal O Globo noticiou que o planeta perdeu uma área florestal de 129 milhões de hectares, ao longo de 25 anos.
Assinale a alternativa com afirmação correta sobre o desmatamento.

A

Houve uma clara desaceleração no ritmo do desmatamento mundial, indicando um alento futuro.

B

Houve um processo de aceleração do desmatamento evidente ao longo dos anos e que segue em curso.

C

Manteve-se o padrão do desmatamento praticado em áreas florestais.

D

Nunca houve tanto desmatamento em tão pouco tempo.

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Questões de Concurso Público TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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