Questões de Concurso
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Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
O CONFEF será composto de vinte conselheiros
titulares e de oito suplentes.
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
A eleição do presidente e do vice‑presidente dos
CREFs serão organizadas bienalmente pelo CONFEF.
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
Compete ao CONFEF apreciar e julgar os recursos de
penalidades aplicadas pelos CREFs aos profissionais e
às pessoas jurídicas.
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
O CONFEF e os CREFs são associações profissionais
de direito privado, com autonomia administrativa
e financeira, destinadas à fiscalização do exercício
da profissão.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O servidor exonerado perceberá sua gratificação
natalina integralmente quando exercer o cargo em
comissão por período superior a três meses.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
É assegurada a isonomia de vencimentos para os
cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do
mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes,
ressalvadas as vantagens de caráter individual e as
relativas à natureza ou ao local de trabalho.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A demissão e a aposentadoria geram vacância em
cargo público.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A reintegração é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e de responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física
ou mental verificada em inspeção médica.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou
de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O início do exercício de função de confiança coincidirá
com a data de publicação do ato de designação,
mesmo quando o servidor estiver em gozo de licença
ou afastado por qualquer motivo legal.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em
cargo público entrar em exercício, contados da data
da nomeação.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A posse poderá se dar mediante procuração específica
e ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação do ato de provimento.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O servidor ocupante de cargo em comissão ou
de natureza especial poderá ser nomeado para
ter exercício, interinamente, em outro cargo de
confiança, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar
pela remuneração de um deles durante o período
da interinidade.
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
A sindicância e o processo ético‑disciplinar nos CREFs
e no CONFEF serão regidos pelo Código Processual de
Ética e tramitarão em sigilo processual.
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
Os processos e as sindicâncias cuja instrução, análise
ou votação tenham sido adiados ou interrompidos,
deverão ser incluídos em pauta da sessão de
julgamento tão logo sejam sanadas as causas que
deram origem ao adiamento.
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
Os prazos para a realização dos atos processuais,
previstos no Código Processual de Ética, são contínuos
e ininterruptos.
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
No caso de o denunciado atuar em mais de um estado
da Federação, o processo será instaurado e julgado
pelo CONFEF.
À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.
É vedado ao profissional de educação física transferir
a prestação dos serviços a seu encargo a outro
profissional de educação física, ainda que haja
anuência do beneficiário.
À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.
Na publicidade de conteúdos relacionados à educação
física, em via presencial, o profissional ficará
dispensado de apresentar seu nome e o número do
registro do profissional no Sistema CONFEF/CREFs.
À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.
Constitui direito do profissional de educação física
requerer desagravo público ao CREF sempre que se
sentir atingido em sua dignidade profissional.