Assinale a alternativa que apresenta o atributo de
indicadores de desempenho institucional que
mostra a proximidade de significado e
abrangência do indicador em relação ao objetivo.
Considerando o que dispõe a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal
nº 13.709/2018, assinale a alternativa que
representa uma das sanções administrativas
aplicáveis aos agentes de tratamento de dados em
razão das infrações cometidas, expressamente
prevista na referida lei.
De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, são
princípios e diretrizes da gestão dos cargos
do plano de carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino, EXCETO
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018,
assinale a alternativa que apresenta a definição
do princípio da necessidade, que rege as
atividades de tratamento de dados pessoais.
José solicitou acesso a um documento na
Universidade Federal de Sergipe. Após os devidos
trâmites, não foi autorizado acesso integral à
informação por ser ela parcialmente sigilosa.
Nesse caso, considerando o previsto na Lei
Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa
correta.