Questões de Concurso Comentadas para mpe-pi
Foram encontradas 1.007 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.
A mãe de Vera responderá pelo crime de favorecimento real,
não sendo cabível isenção de pena em razão do parentesco.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.
Nessa situação hipotética, estão presentes os requisitos que
caracterizam uma organização criminosa, uma vez que houve
o envolvimento de quatro pessoas, com prejuízo de alto valor,
além de planejamento e divisão de tarefas para a prática de um
determinado crime.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.
Luna não responderá criminalmente, porque sua desistência
caracteriza arrependimento posterior.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A admissão do incidente de resolução de demandas
repetitivas pelo tribunal de justiça causará a suspensão
automática, em todo o território nacional, dos processos
pendentes de julgamento em que esteja sendo discutida
a mesma questão jurídica objeto do incidente.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Nesse incidente de resolução de demandas repetitivas,
será obrigatória a participação do Ministério Público como
fiscal da ordem jurídica, estando assegurado seu direito
à sustentação oral no momento do julgamento.