Questões de Concurso Comentadas para procurador municipal

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Q1169215 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169214 Direito Constitucional
Sobre o controle de contas dos poderes públicos municipais na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Administrativo | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador Municipal | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Geógrafo | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Assistente Social | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Enfermeiro | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Alimentação | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Odontologia | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Veterinário | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Biólogo | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Fisioterapeuta | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Saúde Pública - Farmácia | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Psicólogo | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Biomédico | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Tributos Municipais | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal do Meio Ambiente | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Médico - Clínico Geral | Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Médico - Psiquiatra |
Q1162358 Português

Leia o texto para responder a questão

BANHO-MARIA

Roseana Murray

Amor não deve ser mantido

em banho-maria

pois seus poderes

de luz e encantamento

se esvaem neste lento cozinhar

amor pede fogo alto

grossas chamas

sol intenso

e muita pimenta

amor pede tempero forte

pede tudo em exagero

mel de se lambuzar

De acordo com a Estrutura e Formação de Palavras, a palavra “banho-maria” é composta por:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Educação Especial | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Administrador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Ciências (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - História (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Libras | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquiteto Urbanista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicopedagogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Assistente Social | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor de Controle Interno | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Analista de Tecnologia da Informação | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Bibliotecário | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Contador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Enfermeiro | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor Fiscal da Receita Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fisioterapeuta | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Farmacêutico Bioquímico | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Eletricista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Civil | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicólogo (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Nutricionista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fonoaudiólogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquivista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Terapeuta Ocupacional | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Médico de Atenção Básica | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |
Q1143571 Pedagogia

Zozibini respondeu à seguinte pergunta:


Os líderes atuais estão fazendo o suficiente para proteger futuras gerações das mudanças climáticas?

“Eu acho que os futuros líderes poderiam fazer um pouco mais, mas eu também acredito que nós, como indivíduos, podemos fazer um papel em tornar o clima do jeito que deveria ser no futuro. Temos crianças protestando pelo clima, e eu acho que nós, adultos, deveríamos participar também", respondeu Zozibini.


A afirmação de Zozibini: “Temos crianças protestando pelo clima...” Refere-se:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Educação Especial | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Administrador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Ciências (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - História (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Libras | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquiteto Urbanista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicopedagogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Assistente Social | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor de Controle Interno | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Analista de Tecnologia da Informação | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Bibliotecário | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Contador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Enfermeiro | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor Fiscal da Receita Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fisioterapeuta | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Farmacêutico Bioquímico | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Eletricista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Civil | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicólogo (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Nutricionista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fonoaudiólogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquivista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Terapeuta Ocupacional | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Médico de Atenção Básica | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |
Q1143570 Conhecimentos Gerais

Observe a notícia a seguir.


''Olho no espelho e digo 'você é linda, você é capaz, você é inteligente'', diz Miss Universo 2019, Zozibini Tunzi, sul-africana, a 6ª mulher negra a ganhar o título na história do concurso. Na noite da premiação, Zozibini falou sobre padrões de beleza e do combate às mudanças climáticas.


Imagem associada para resolução da questão


Durante a noite deste domingo (8) em Atlanta, nos Estados Unidos, que a coroou como Miss Universo 2019, Zozibini Tunzi, de 26 anos, falou sobre padrões de beleza, o combate às mudanças climáticas e por que ensinar liderança a meninas e mulheres.

A moça, a terceira vencedora da África do Sul e a primeira premiada não branca do país, é também a 6ª mulher negra a ganhar o título na história do concurso, que foi criado em 1952. A última mulher negra a levar o título foi a angolana Leila Lopes, em 2011

“Cresci em um mundo onde uma mulher que parece comigo - com meu tipo de pele e meu tipo de cabelo - nunca foi considerada bonita. E acho que está na hora de isso parar hoje. Quero que crianças olhem para mim e vejam meu rosto e quero que vejam seus rostos refletidos no meu. Obrigada." – Zozibini Tunzi, Miss Universo 2019 Zozibini estudou relações públicas na Universidade de Tecnologia da Península do Cabo (CPUT, na sigla em inglês), na Cidade do Cabo. Além de inglês, ela também fala xhosa, língua mais comumente falada na província do Cabo Oriental. É lá que fica sua cidade natal, Tsolo.

Como é tradição no concurso, a modelo teve que responder a algumas perguntas durante a premiação.


Considerando os acontecimentos noticiados, reflete-se que:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Educação Especial | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Administrador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Ciências (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - História (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Libras | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquiteto Urbanista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicopedagogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Assistente Social | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor de Controle Interno | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Analista de Tecnologia da Informação | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Bibliotecário | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Contador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Enfermeiro | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor Fiscal da Receita Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fisioterapeuta | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Farmacêutico Bioquímico | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Eletricista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Civil | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicólogo (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Nutricionista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fonoaudiólogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquivista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Terapeuta Ocupacional | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Médico de Atenção Básica | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |
Q1143568 Conhecimentos Gerais
A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, ou COP, é o foro internacional onde as partes envolvidas com o tema se reúnem para discutir o que já foi feito e os próximos passos em torno dos compromissos firmados. O mais importante deles, o Acordo de Paris, foi aprovado em 2015 por 195 países e tem como objetivo central impedir que a temperatura média no mundo aumente mais do que 2 graus Celsius. O COP25, que aconteceu em dezembro de 2019, foi liderado por três mulheres. Uma delas é Patrícia Espinosa, chefe da ONU em assuntos relacionados ao clima. Com base nas informações apresentadas, marque a alternativa que indica o país que foi a sede da COP25.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Educação Especial | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Administrador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Ciências (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - História (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Geografia (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Libras | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquiteto Urbanista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicopedagogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Assistente Social | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor de Controle Interno | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Analista de Tecnologia da Informação | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Bibliotecário | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Contador | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Enfermeiro | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês (20HS/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Auditor Fiscal da Receita Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fisioterapeuta | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Farmacêutico Bioquímico | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Eletricista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Engenheiro Civil | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Psicólogo (20H/S) | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Nutricionista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fonoaudiólogo | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Arquivista | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Terapeuta Ocupacional | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Médico de Atenção Básica | CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |
Q1143543 Português

Numere a coluna B pela A. identificando os respectivos coletivos.


COLUNA A

I. Plêiade.

II. Girândola.

III. Matula.

IV. Claque.

V. Atilho.

VI. Iconoteca.

VII. Falange.


COLUNA B

( ) Imagens.

( ) Espigas de milho.

( ) Desordeiros.

( ) Heróis.

( ) Anjos.

( ) Fogos de artifício.

( ) Aplaudidores.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q1135444 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

No que se refere ao Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue o item seguinte.


Os honorários da sucumbência que pertencerem ao advogado que atuar na causa poderão ser por ele executados.

Alternativas
Q1135443 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

No que se refere ao Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue o item seguinte.


O sigilo profissional de advogado independe de solicitação de reserva de seu cliente, estando também sujeito às regras de sigilo o profissional da advocacia que atuar como mediador, conciliador ou árbitro.

Alternativas
Q1135442 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

No que se refere ao Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue o item seguinte.


O cliente que, por interesse pessoal, revogar mandato judicial de seu advogado estará desobrigado do pagamento de verbas honorárias contratadas, mesmo que proporcionais ao serviço já realizado.

Alternativas
Q1135441 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Com relação ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, julgue o item que se segue.


Contra decisão proferida pelo presidente de subseção da OAB, em processo administrativo contra determinado advogado, cabe recurso ao conselho seccional, ainda que haja conselho na subseção.

Alternativas
Q1135440 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Com relação ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, julgue o item que se segue.


Caso um advogado responda a processo administrativo na OAB, a notificação inicial para que ele se manifeste ou apresente defesa prévia será feita por correspondência, com aviso de recebimento.

Alternativas
Q1135439 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Com relação ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, julgue o item que se segue.


Para exercer suas atividades, um procurador municipal deve, obrigatoriamente, estar inscrito na OAB, o que também lhe permite ser eleito para qualquer órgão da OAB bem como integrar cada um deles.

Alternativas
Q1135438 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Tendo como referência o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue o item a seguir.


Ao participar de programa televisivo em que haja debate a respeito de determinada causa, um advogado poderá manifestar-se a respeito dela, bem como do método de trabalho usado, ainda que a causa esteja sob patrocínio de outro advogado.

Alternativas
Q1135437 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Tendo como referência o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue o item a seguir.


Caso um advogado seja preso em flagrante delito e outro seja preso por decisão judicial, tendo ambas as prisões ocorrido por motivos ligados ao exercício da advocacia, então será obrigatória a presença de representante da OAB, tanto para lavratura do respectivo auto de prisão em flagrante quanto para o cumprimento da decisão judicial.

Alternativas
Q1135436 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Tendo como referência o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue o item a seguir.


Mesmo sem procuração para tal, um advogado poderá examinar autos de processo administrativo que esteja findo ou tramitando em órgão municipal, independentemente de o processo estar ou não sujeito a sigilo ou a segredo de justiça.

Alternativas
Q1135434 Direito Tributário

Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente.


Ação de consignação em pagamento constitui veículo adequado para que contribuinte em dúvida acerca da titularidade da capacidade tributária ativa exonere-se do dever de pagamento.

Alternativas
Q1135431 Direito Tributário

A respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a legislação de regência.


Compete privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente o desempenho das administrações tributárias dos municípios.

Alternativas
Q1135430 Direito Tributário

A respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a legislação de regência.


O IPTU incide sobre imóveis de zonas urbanas e urbanizáveis onde o poder público mantenha abastecimento de água e sistema de esgoto sanitário, podendo esse imposto ser progressivo a depender da localização e do valor do imóvel.

Alternativas
Q1135429 Legislação Federal

A respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a legislação de regência.


Em se tratando de serviço cuja prestação dependa do fornecimento de mercadorias, incide ICMS sobre o montante tributável, e não o ISS, de acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003.

Alternativas
Respostas
1601: D
1602: B
1603: B
1604: C
1605: D
1606: A
1607: C
1608: C
1609: C
1610: E
1611: C
1612: C
1613: C
1614: E
1615: E
1616: E
1617: C
1618: C
1619: E
1620: E