Questões de Concurso Comentadas para titular de serviços de notas e de registros

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Q1914693 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, quanto ao Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1914692 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante ao protesto de cheque, é correto afirmar:
Alternativas
Q1914691 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1914678 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito das cartas de sentença, adjudicação e arrematação, ou formais de partilha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1869962 Atualidades
Uma explosão no porto de Beirute em 2020, criou uma cratera de 43 metros de profundidade, devastou bairros inteiros, deixando mais de 300.000 pessoas desabrigadas e causando mais de 150 mortes e 6.000 feridos, além de dezenas de desaparecidos. O evento ocorreu em um depósito que armazenava: 
Alternativas
Q1869961 Conhecimentos Gerais
No dia 1º de janeiro de 2019, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, foi dado início ao governo de Bolsonaro. Sobre o governo Bolsonaro é correto afirmar:
I. O nome completo do presidente é Jair Antônio Messias Bolsonaro.
II. Bolsonaro elegeu-se à presidência pelo Partido Social Liberal.
III. O nome completo do vice-presidente é Antônio Hamilton Martins Mourão.
IV. Bolsonaro é natural do estado de São Paulo.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1869959 Atualidades
Em Janeiro de 2019 a barragem de rejeitos de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), pertencente à mineradora Vale, se rompeu e cerca de 14 milhões de toneladas de lama e rejeitos de minério de ferro percorreram aproximadamente oito quilômetros em poucos dias, poluindo severamente o rio: 
Alternativas
Q1869958 Atualidades
Recentemente um incêndio atingiu a famosa catedral de Notre Dame de Paris. A catedral de Notre Dame, com cerca de 13 milhões de visitantes ao ano, é o monumento histórico mais frequentado da Europa e sua arquitetura representa o estilo: 
Alternativas
Q1869953 Direito Constitucional
Ao Estado de Rondônia compete exercer, em seu território, todos os poderes que, implícita ou explicitamente, não lhe sejam vedados pela Constituição Federal, especialmente:
I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas e prestar contas.
II. Cuidar da saúde pública, assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiência.
III. Firmar acordos e convênios com a União, os Municípios, os demais Estados e entidades, para fins de cooperação intergovernamental, execução de leis, serviços, decisões, assistência técnica ou aplicação de recursos.
IV. Legislar, de forma privativa, sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
A sequência correta é:
Alternativas
Q1869946 Direito Tributário
Quanto às limitações da competência tributária fixadas pelo Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federa e aos Municípios:
I. Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
II. Cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.
III. Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
IV. Cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1869945 Direito Tributário
Exclui o crédito tributário: 
Alternativas
Q1869944 Direito Tributário
Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência, conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, qual dos entes federados abaixo pode instituir empréstimos compulsórios? 
Alternativas
Q1869938 Direito Constitucional
. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, entre outros, EXCETO: 
Alternativas
Q1869936 Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados é denominada de:
Alternativas
Q1869935 Direito Constitucional
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I. A forma federativa de Estado.
II. O voto direto, secreto, universal e periódico.
III. A separação dos poderes.
IV. Os direitos e garantias individuais.

A sequência correta é:
Alternativas
Q1869924 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária não se aplica a:
I. Instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar.
II. Empresa pública e sociedade de economia mista.
III. Sociedade operadora de plano de assistência à saúde.
IV. Sociedade seguradora, sociedade de capitalização.

A sequência correta é:
Alternativas
Q1869923 Direito Empresarial (Comercial)
Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. No tocante a este instituto é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q1869922 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne a Lei nº 6.404, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, é correto afirmar:
I. A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
II. É permitida a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
III. Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
IV. O estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional.

A sequência correta é:
Alternativas
Q1869918 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da matéria de Adoção é correto afirmar:
I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
II. Os divorciados, os judicialmente separados e os excompanheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão.
III. O adotante há de ser, pelo menos, vinte anos mais velho do que o adotando.
IV. A adoção não poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.


A sequência correta é:
Alternativas
Q1869905 Direito Urbanístico
Para o Estatuto da Cidade a sigla EIV significa: 
Alternativas
Respostas
221: C
222: C
223: B
224: A
225: A
226: B
227: A
228: A
229: C
230: A
231: D
232: C
233: C
234: B
235: D
236: B
237: D
238: C
239: A
240: D