O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as
condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil.
Pedro Machado, conhecido comerciante do interior de Goiás
está interessado em se candidatar à presidência da República,
acreditando que desta forma poderá construir um pais melhor
para todos. Visando alcançar seu objetivo, quais requisitos
Pedro Machado deve cumprir para se candidatar ao cargo
pretendido?
Lidiane é empregada de determinada empresa, exercendo
suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana,
quais direitos trabalhistas são garantidos à Lidiane pela
Constituição Federal no artigo 7º?
João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter
cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto
estava de folga. Após a prisão, João foi mantido preso por
tempo indeterminado sem ter sido apresentado à autoridade
judicial competente. Com base nos Direitos e Garantias
Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988,
qual é o recurso que João pode apresentar para garantir a sua
liberdade?
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal,
qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito
Federal?
Tomando por base os princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que
representa um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.