Questões de Concurso Comentadas para Juiz Leigo

Q322366

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322366 Direito Processual Penal

Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, assinale a opção correta.

A

De acordo com o princípio da imediatidade, serão exercidos sob a disciplina de legislação superveniente os atos processuais de processo em andamento ainda não iniciados.

B

Em relação à aplicação de lei processual penal no espaço, o princípio da territorialidade é a regra geral, exceto em caso de crime contra a vida ou a liberdade do presidente da República, crime contra a administração pública e de delito de genocídio cometidos no estrangeiro.

C

A lei processual penal posterior que, de qualquer modo, favoreça o agente deverá ser aplicada aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

D

De acordo com o entendimento majoritário, a lei processual penal posterior e mais gravosa ao réu não deve ser aplicada a fatos cometidos na vigência de norma anterior, em decorrência do princípio tempus regit actum.

E

Os prazos iniciados na vigência de determinada norma processual penal, em nenhuma hipótese, poderão ser afetados por norma processual posterior.

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Q322365

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322365 Direito Ambiental

Considerando os crimes ambientais, assinale a opção correta.

A

O delito de deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental advinda de dever legal ou contratual, previsto na lei que dispõe sobre os crimes ambientais, é classificado como crime próprio, visto que se insere no rol dos crimes contra a administração pública ambiental.

B

Para a configuração do crime de pesca proibida, é desnecessário que a pesca com equipamentos proibidos possa, efetivamente, causar risco às espécies ou ao ecossistema.

C

O delito de comercialização de pescados proibidos é previsto por uma norma penal em branco, o que demanda definição, por legislação complementar, da elementar do tipo, a saber, espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

D

A pequena quantidade de pescado eventualmente apreendido desnatura o delito ambiental que pune a pesca ou sua comercialização durante o período em que seja proibida, isto é, em época de reprodução da espécie e com utilização de petrechos não permitidos.

E

É inaplicável o princípio da insignificância aos crimes ambientais, em razão de a CF, consolidando tendência mundial de atribuir maior atenção aos interesses difusos, conferir especial relevo à questão ambiental, ao elevar o meio ambiente à categoria de bem jurídico tutelado autonomamente.

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Q322362

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322362 Direito Penal

A respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.

A

A aplicação do arrependimento posterior restringe-se aos crimes dolosos e aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à vítima.

B

Em se tratando de crimes contra a ordem tributária, a reparação do dano ocorrida após a consumação do delito fiscal, depois de recebida a denúncia, não afasta a punibilidade do agente, não se confundindo com os institutos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.

C

A lei penal impõe que a desistência seja voluntária, mas não espontânea.

D

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz constituem causas que excluem a antijuridicidade do fato típico.

E

Caracteriza arrependimento posterior o fato de o agente, após esgotar todos os meios de que disponha para chegar à consumação do crime, arrepender-se e atuar em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretendido.

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Q322360

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322360 Direito Penal

Acerca da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

A

A inexigibilidade de conduta diversa constitui causa legal de exclusão da culpabilidade.

B

O erro de proibição indireto caracteriza-se como o fato de o erro do agente recair sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal.

C

A coação física irresistível e a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico constituem causas que excluem a culpabilidade do agente.

D

Para o reconhecimento da excludente de culpabilidade caracterizada pela obediência hierárquica, é necessária a existência de relação de hierarquia, no âmbito do serviço público, entre o executor e o autor da ordem da prática do ato delituoso.

E

A embriaguez, ainda que voluntária, que cause ao agente de crime plena incapacidade de entender o caráter ilícito do fato é motivo de isenção de pena.

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Q322359

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322359 Direito Penal

Com relação a erro de tipo, erro de proibição e a pessoa, assinale a opção correta.

A

De acordo com a teoria limitada da culpabilidade, adotada no CP, o erro que recai sobre uma situação fática configura erro de tipo permissivo, e o erro do agente sobre os limites ou a existência de uma causa de justificação, erro de proibição.

B

O erro de tipo acidental recai sobre as circunstâncias elementares ou qualquer outro dado que se agregue à figura típica: se invencível, afasta o dolo e a culpa; se vencível, autoriza a punição do agente por crime culposo previsto em lei.

C

O erro sobre a pessoa pode isentar o réu de pena, consideradas as condições ou qualidades da vítima.

D

Configura aberratio criminis , ou resultado diverso do pretendido, o fato de o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de cometimento do crime, atingir pessoa diversa da que pretendia ofender. As descriminantes putativas não permitem a isenção de pena

E

As descriminantes putativas não permitem a isenção de pena do agente porque este age supondo encontrar-se em situação de excludente de ilicitude que, de fato, não existe.

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Q322358

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322358 Direito Penal

No que se refere a fato típico e a seus elementos, assinale a opção correta.

A

O fato típico é composto apenas pela conduta do agente, dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva, e pelo resultado.

B

As normas de extensão ampliam o tipo penal, incluindo hipóteses não previstas expressamente pelo legislador, e não são admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, em face do princípio da taxatividade da lei penal.

C

Entende-se por injusto penal a conduta já valorada como ilícita e culpável.

D

Crimes omissivos próprios, puros ou simples são descritos por meio de uma conduta negativa, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica somada à ocorrência de um resultado naturalístico.

E

Um resultado típico perpetrado por alguém em razão de força irresistível, de movimentos reflexos ou de estado de inconsciência não pode ser atribuído penalmente a seu causador, dada a inexistência de conduta.

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Q322357

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322357 Direito Penal

A respeito dos princípios do direito penal e da aplicação da lei penal no espaço e no tempo, assinale a opção correta.

A

É permitida a criação de tipos penais por meio de medida provisória.

B

A lei penal, depois de revogada, não pode continuar a regular fatos ocorridos durante a sua vigência ou retroagir para alcançar os que tenham ocorrido anteriormente à sua entrada em vigor.

C

No Código Penal (CP), é adotada a teoria da ubiquidade, segundo a qual tanto o momento da ação quanto o do resultado são relevantes para a definição do momento do crime.

D

Em se tratando de crime continuado ou de crime permanente, será aplicada a lei penal mais benéfica caso surja lei penal mais grave antes da cessação da continuidade ou permanência da conduta criminosa.

E

O princípio da reserva legal impõe a existência de lei anterior ao fato cometido pelo agente, com definição precisa no preceito primário incriminador, vedada a criação de tipos vagos ou imprecisos.

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Q322349

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322349 Direito Civil

Com relação à prescrição e à decadência, assinale a opção correta.

A

A suspensão da prescrição só pode ocorrer uma vez.

B

Em regra, o prazo decadencial é interrompido por protesto cambial.

C

A renúncia à prescrição pode ocorrer mesmo antes de sua consumação.

D

Os prazos de prescrição podem ser alterados somente por acordo das partes.

E

A pretensão relativa à tutela prescreve em quatro anos, a contar da data da aprovação das contas.

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Q322348

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322348 Direito Civil

No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

A

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

B

A coação exercida por terceiro não é capaz de viciar o negócio jurídico.

C

Constatada a existência de fraude contra credores, o negócio jurídico é nulo.

D

O dolo acidental é anulável.

E

A lesão ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

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Q322347

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322347 Direito Civil

Assinale a opção correta acerca do negócio jurídico.

A

As condições de fazer coisas impossíveis, quando resolutivas, são inexistentes.

B

O termo inicial suspende a aquisição do direito.

C

Os negócios jurídicos benéficos devem ser interpretados de modo extensivo.

D

Em regra, o representante pode contratar consigo mesmo.

E

A condição integra o plano de validade do negócio jurídico.

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Q322346

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322346 Direito Civil

O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria

A

momentânea.

B

da realidade técnica.

C

da ficção.

D

da realidade objetiva.

E

negativista.

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Q322344

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322344 Direito Civil

No que se refere ao que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

A

Em razão da aplicação do princípio da justiça universal, as sentenças proferidas no estrangeiro terão eficácia no Brasil ainda quando ofenderem os bons costumes.

B

A proibição do non liquet não é dirigida ao juiz.

C

A lei do país em que a pessoa tenha nascido determina as regras acerca do começo e do fim da personalidade.

D

A sucessão por morte obedece à lei do país em que tenha falecido o de cujus.

E

A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, não admitindo os tribunais brasileiros provas que a lei brasileira desconheça.

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Q322343

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322343 Direito Civil

No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

A

A associação pressupõe a existência de direitos e obrigações recíprocos entre os associados.

B

Em regra, a qualidade de associado é transmissível.

C

A alteração do estatuto de fundações exige aprovação do órgão do Ministério Público (MP).

D

As pessoas jurídicas não fazem jus à proteção dos direitos da personalidade.

E

As associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno.

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Q322342

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322342 Direito Civil

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.

A

O costume é instituto típico do sistema civil law.

B

Entende-se por analogia a aplicação, a determinado caso concreto, de uma norma próxima ou de um conjunto de normas próximas, a despeito da existência de norma prevista para o referido caso.

C

A lacuna ontológica pressupõe a existência de norma para regular o caso concreto, sem, entretanto, eficácia social.

D

O costume secundum legem é forma de integração da norma jurídica.

E

Em caso de lacuna ou obscuridade da lei, o juiz deve recorrer, primeiramente, aos princípios gerais do direito, uma vez que são esses princípios que orientam todo o ordenamento jurídico.

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Q322341

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322341 Direito Civil

A lei, fonte primária do direito brasileiro, é

A

específica, facultativa, provisória e competente.

B

genérica, facultativa, permanente e competente.

C

específica, imperativa, provisória e competente.

D

genérica, facultativa, provisória e concreta.

E

genérica, imperativa, permanente e autorizante.

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Q322340

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322340 Noções de Informática

Assinale a opção correta a respeito das ameaças que possam colocar em risco um ambiente computacional.

A

Os spams , mensagens enviadas sem solicitação dos destinatários, geralmente com o propósito de fazer propaganda ou espalhar boatos, representam ameaça de grande periculosidade, pois carregam conteúdos com vírus indetectáveis.

B

B Cavalos de troia são programas que se propagam automaticamente por meio de emails ou páginas web e se multiplicam em programas dos usuários, alterando as suas configurações.

C

Os hackers , por serem usuários com conhecimento avançado de informática e redes, são frequentemente contratados pelas empresas para fazerem testes de segurança em ambientes computacionais, a fim de encontrar soluções que melhorem a segurança da informação.

D

Crackers são usuários mal intencionados que trabalham dentro das empresas e, com pouco conhecimento de informática, abrem brechas para que hackers , também mal intencionados, invadam as redes das empresas a fim de obter informações valiosas.

E

Phishing e pharming são técnicas para a obtenção, no mundo real, de informações sobre fragilidades de acesso aos ambientes computacionais, como roubo de senhas, por meio de técnicas de engenharia social.

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Q322339

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322339 Noções de Informática

A figura acima ilustra parte de uma janela do Excel 2007, em execução em um computador com sistema operacional Windows XP. Sabendo-se que todas as células da planilha mostrada estão formatadas para número com duas casas decimais, é correto afirmar, com base nas informações apresentadas, que, ao se executar a operação de clicar a célula B3, clicar o botão Imagem 011.jpg

, clicar a célula B4 e, finalmente, clicar a parte Imagem 012.jpg

do botão

, o conteúdo numérico da célula B4 será igual a

A

50,00.

B

60,00.

C

70,00.

D

20,00.

E

40,00.

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Q322338

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322338 Noções de Informática

Acerca dos comandos e funcionalidades do programa Microsoft Word, assinale a opção correta.

A

O corretor ortográfico do Word oferece uma opção de revisão por meio da qual é possível comparar um documento com suas versões anteriores e buscar alterações do uso de um termo ao longo dessas versões.

B

Os recursos de tabulação do Word podem ser utilizados tanto mediante ajustes diretamente nas réguas existentes nas partes superior e esquerda da tela quanto por meio do botão TAB do teclado.

C

No Word, a inserção de tabela com fórmula só é possível mediante vínculo com uma planilha do Excel.

D

O Word permite a elaboração de formulários de, no máximo, vinte campos, a serem preenchidos de acordo com parâmetros que podem ser definidos conforme o tipo de conteúdo do campo.

E

O Word disponibiliza ferramentas de revisão de texto que permitem a adição de comentários que, editados no rodapé ou cabeçalho dos documentos, podem ser expostos ou ocultos ao leitor.

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Q322337

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322337 Noções de Informática

Com relação ao uso de ferramentas de edição de textos do Br.Office e a suas funcionalidades, assinale a opção correta.

A

O Writer oferece a opção de salvamento de arquivos em diversos formatos para serem abertos por outras plataformas, incluindo-se arquivos em PDF, que podem também ser abertos e editados pelo Writer.

B

A opção Repetir do Writer é equivalente ao recurso Pincel do Word, que repete o comando executado anteriormente e aplica a mesma formatação ao objeto em uso.

C

A barra de ferramentas de formatação de documentos do Writer oferece opções de configuração de estilos, tamanho e tipo de fonte, alinhamento de parágrafos, aumento e diminuição de recuos.

D

As barras de menus de todos os softwares do Br.Office, localizadas no rodapé das páginas, apresentam basicamente as mesmas informações.

E

A opção de proteger uma célula de uma tabela existe apenas no programa de planilha eletrônica, pois as tabelas do editor de texto e do programa de apresentação de eslaides são muito simples para a edição em modo avançado.

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Q322336

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322336 Noções de Informática

No que se refere a ferramentas e aplicativos de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão e busca e pesquisa, assinale a opção correta.

A

Os acessos a email e a grupos de notícias via web ou via software do cliente geralmente oferecem os mesmos tipos de opções de uso e permitem que as contas de email sejam acessadas a qualquer momento, de qualquer lugar, desde que as mensagens estejam armazenadas com cópia no servidor de email.

B

Os clientes de email existentes no mercado permitem envio e recebimento de mensagens com restrições, como ocorre, por exemplo, com uma mensagem criptografada ou com certificado de envio e recebimento; tais funcionalidades, no entanto, estão presentes na rede de comunicação de dados, e não no cliente de email.

C

O catálogo de endereços de email é uma ferramenta que, entre outras funcionalidades, realiza busca de endereços na Internet referentes aos destinatários para os quais já tenham sido enviadas mensagens de email.

D

Em um grupo de discussão, são cadastrados os emails dos participantes para que haja troca de mensagens entre eles, e o que se envia a esses grupos é recebido por todos, sem moderação.

E

As ferramentas de busca possibilitam que se encontrem páginas indexadas, ou não, em qualquer sítio da Internet, sendo suficiente que a página a ser listada em uma busca por palavra-chave esteja disponível publicamente.

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Questões de Concurso Comentadas para juiz leigo

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