Questões de Concurso
Para tj-pi
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Q233466
Direito Processual Penal
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Q233465
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.
Q233463
Direito Penal
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
Q233462
Direito Penal
Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Q233460
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Q233459
Direito Penal
A respeito da culpabilidade, assinale a opção correta.
Q233458
Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.
Q233456
Direito Penal
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Q233455
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.
Q233454
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação à prática de ato infracional, assinale a opção correta.
Q233453
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Q233450
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
Q233449
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à colocação do menor em família substituta assinale a opção correta.
Q233448
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.
Q233447
Direito do Consumidor
Com relação ao que dispõe o CDC acerca da prescrição e da decadência, e ao entendimento do STJ a esse respeito, assinale a opção correta.
Q233446
Direito do Consumidor
De acordo com o disposto no CDC acerca da publicidade de bens e serviços de consumo, entende-se por teaser
Q233445
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação que rege as ações de responsabilidade civil propostas contra fornecedor de produtos e serviços.
Q233444
Direito do Consumidor
Supondo a ocorrência de acidente aéreo no qual morram duzentos e oitenta passageiros, assinale a opção correta com base na disciplina legal acerca da defesa, em juízo, do consumidor.
Q233443
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com referência às sanções administrativas e às infrações penais disciplinadas no CDC.
Q233442
Direito do Consumidor
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas