Questões de Concurso Para procurador municipal

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Q2170398 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2170396 Direito Tributário
Assinale a alternativa que suspende a exigibilidade do crédito tributário. 
Alternativas
Q2170395 Direito Tributário
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre o Lançamento, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2170394 Direito Tributário
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre as normas complementares, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.
II. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.
III. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
IV. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
V. A observância das normas referidas neste dispositivo exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.
Alternativas
Q2170391 Direito Administrativo
Conforme disposto na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dos contratos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2170390 Direito Constitucional
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.
II. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Senador.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de dezoito anos para Vereador.
Alternativas
Q2170389 Direito Constitucional
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2170388 Direito Constitucional
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2170387 Direito Constitucional
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do poder legislativo, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.
II. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.
III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
IV. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
V. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
VI. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
VII. É da competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
VIII. É da competência exclusiva do Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.
IX. É da competência exclusiva do Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
X. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Alternativas
Q2170386 Legislação Estadual
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Servidores do Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná, do direito de petição, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2170385 Legislação Estadual
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Servidores do Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná, da licença para tratamento de saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2170384 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Servidores do Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná, da vacância, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A vacância do cargo público decorrerá de readaptação.
II. A vacância do cargo público decorrerá de demissão.
III. A vacância do cargo público decorrerá de promoção.
IV. A vacância do cargo público decorrerá de aposentadoria.
V. A exoneração de oficio dar-se-á a pedido do próprio servidor.
Alternativas
Q2170383 Legislação Estadual
Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, da política industrial, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2170381 Legislação Estadual
Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, dos tributos municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Compete ao Município instituir tributos sobre taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados a contribuintes ou postos à sua disposição.
II. Compete ao Município instituir tributos sobre Contribuição social, cobrada de seus servidores para o custeio, em beneficio destes, de sistema de previdência social e assistência social.
III. Compete ao Município instituir tributos sobre contribuição de melhoria decorrente de obra pública.
IV. Compete ao Município instituir tributos sobre imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto óleo diesel – IVVC.
V. Compete ao Município instituir tributos sobre imposto sobre Transmissão “Inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à aquisição – ITBI. VI. Compete ao Município instituir tributos sobre imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Alternativas
Q2170380 Legislação Estadual
Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, da transição administrativa, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2170379 Legislação Estadual
Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, dos vereadores, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Os Vereadores não poderão desde a expedição do diploma ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.
II. Os Vereadores não poderão desde a expedição do diploma ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo Federal, Estadual ou Municipal.
III. Os Vereadores não poderão desde a expedição do diploma patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades em que se refere a legislação.
IV. Os Vereadores não poderão desde a expedição do diploma aceitar ou exercer o cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes na legislação, ressalvada a posse em virtude do concurso público.
V. Os Vereadores não poderão desde a expedição do diploma firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer às cláusulas uniformes.
Alternativas
Q2170376 Português
Leia o texto para responder a questão.

Baseado em fatos reais
Por Mentor Neto

Eu deveria ter uns cinco anos.
Assistia uma dessas séries japonesas dos anos 70, na TV preto e branco na casa dos meus avôs.
Ultraman, talvez, mas não tenho certeza.
A certa altura, um monstro gigantesco se aproxima de uma cidade que para um adulto seria evidentemente uma maquete, mas para uma criança era tão real quanto o bairro vizinho.
Meu coração batia forte, daquele jeito que arregala os olhos e entreabre a boca.
Um monstro emerge do oceano e entra pelo porto.
Afunda navios com petelecos e joga longe os contêineres como se fossem caixas de fósforos.
A criatura caminha inabalável em direção ao centro da cidade que eu jurava que estava a umas poucas quadras da minha casa.
Pisa numa ponte e faz os carros voarem em todas as direções.
Ato contínuo, o episódio é interrompido pelo logo da emissora.
Edição Extraordinária.
O apresentador, em tom sombrio, informa – por uma dessas coincidências impossíveis – que uma ponte havia acabado de desabar.
Pense no efeito dessa notícia nesta pobre criança.
Era a prova que eu precisava de que o monstro estava a ponto de destruir minha existência.
Fiz o que qualquer Super-homem faria: desliguei a TV e me enfiei debaixo do sofá, que como todos sabem, é o único refúgio seguro em caso de cataclisma global.
Mas não foi dessa vez.
Cresci e o trauma deve ter ficado em algum canto do cérebro.
Talvez por isso nunca gostei de histórias distópicas, essas tipo Jogos Vorazes, ou mesmo as sagas dos heróis da Marvel.
Prefiro realidade à fantasia.
No máximo uma comediazinha romântica com Tom Hanks.
Mas os fantasmas do passado sempre voltam.
E esse ano, quem diria, meu Godzila voltou.
Da noite para o dia viramos figurantes em uma dessas sagas pós-apocalípticas, tipo Zombieland, onde a salvação só aparece nas últimas cenas.
Em nossa Gothan City não há Batman para nossos vilões.
Ao invés de um lagarto gigante, um vírus letal, como em Os 12 Macacos.
Ainda não me acostumei a sair nas ruas e ver tantos mascarados, como se fossem ladrões de banco em um western.
As cidades viraram cenários de Blade Runner.
A quarentena e a distância social, tão importantes, fazem lembrar os filmes da segunda guerra, Pearl Harbor com suas sirenes alertando sobre um ataque aéreo iminente.
No nosso caso, a tragédia é tão constante, nos noticiários, nas contagens de mortos, que nem são necessárias sirenes para nos recolhermos a nossos bunkers domésticos.
E nossa (su)realidade vai mais longe.
Como no Anjo Exterminador de Buñuel, estamos aprisionados a lideranças políticas que não poderiam ser criadas pelo mais criativo roteirista.
Nosso Poderoso Chefão nega a Ciência, nega as evidências com frequência diária.
Como em Ensaio Sobre Cegueira, deixamos de enxergar.
Viramos uns Mad Max tentando sobreviver ao Apocalipse.
E quando achamos que talvez o pior tenha passado, repetindo o clichê dos filmes em que o vilão ressuscita na cena final, voltam a circular notícias alertando que os casos de covid-19 começam a crescer novamente.
Esse vírus é um Twister, um Tsunami devastador, com direito a primeira e a segunda onda.
Na semana passada, a ultraviolência saiu da tela de Laranja Mecânica e revelou um assassinato ao vivo, nos celulares e jornais de TV.
Da noite para o dia viramos figurantes em uma dessas sagas pós-apocalípticas, tipo Zombieland.
Vimos e repetimos o vídeo.
Os socos.
Os gritos.
A violência corriqueira não abala como antes.
Vírus e violência parecem não relacionados.
Mas suspeito que no roteiro do nosso destino não existam coincidências.
Estamos apáticos e complacentes.
Tudo está relacionado, como costurado por Hitchcock.
As máscaras são nossa Janela Indiscreta.
Revelam nossas lágrimas e ocultam nossos sorrisos.
Disponível em https://istoe.com.br/baseado-em-fatos-reais/
Analise: “Prefiro realidade à fantasia.” E assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2170374 Português
Leia o texto para responder a questão.

Baseado em fatos reais
Por Mentor Neto

Eu deveria ter uns cinco anos.
Assistia uma dessas séries japonesas dos anos 70, na TV preto e branco na casa dos meus avôs.
Ultraman, talvez, mas não tenho certeza.
A certa altura, um monstro gigantesco se aproxima de uma cidade que para um adulto seria evidentemente uma maquete, mas para uma criança era tão real quanto o bairro vizinho.
Meu coração batia forte, daquele jeito que arregala os olhos e entreabre a boca.
Um monstro emerge do oceano e entra pelo porto.
Afunda navios com petelecos e joga longe os contêineres como se fossem caixas de fósforos.
A criatura caminha inabalável em direção ao centro da cidade que eu jurava que estava a umas poucas quadras da minha casa.
Pisa numa ponte e faz os carros voarem em todas as direções.
Ato contínuo, o episódio é interrompido pelo logo da emissora.
Edição Extraordinária.
O apresentador, em tom sombrio, informa – por uma dessas coincidências impossíveis – que uma ponte havia acabado de desabar.
Pense no efeito dessa notícia nesta pobre criança.
Era a prova que eu precisava de que o monstro estava a ponto de destruir minha existência.
Fiz o que qualquer Super-homem faria: desliguei a TV e me enfiei debaixo do sofá, que como todos sabem, é o único refúgio seguro em caso de cataclisma global.
Mas não foi dessa vez.
Cresci e o trauma deve ter ficado em algum canto do cérebro.
Talvez por isso nunca gostei de histórias distópicas, essas tipo Jogos Vorazes, ou mesmo as sagas dos heróis da Marvel.
Prefiro realidade à fantasia.
No máximo uma comediazinha romântica com Tom Hanks.
Mas os fantasmas do passado sempre voltam.
E esse ano, quem diria, meu Godzila voltou.
Da noite para o dia viramos figurantes em uma dessas sagas pós-apocalípticas, tipo Zombieland, onde a salvação só aparece nas últimas cenas.
Em nossa Gothan City não há Batman para nossos vilões.
Ao invés de um lagarto gigante, um vírus letal, como em Os 12 Macacos.
Ainda não me acostumei a sair nas ruas e ver tantos mascarados, como se fossem ladrões de banco em um western.
As cidades viraram cenários de Blade Runner.
A quarentena e a distância social, tão importantes, fazem lembrar os filmes da segunda guerra, Pearl Harbor com suas sirenes alertando sobre um ataque aéreo iminente.
No nosso caso, a tragédia é tão constante, nos noticiários, nas contagens de mortos, que nem são necessárias sirenes para nos recolhermos a nossos bunkers domésticos.
E nossa (su)realidade vai mais longe.
Como no Anjo Exterminador de Buñuel, estamos aprisionados a lideranças políticas que não poderiam ser criadas pelo mais criativo roteirista.
Nosso Poderoso Chefão nega a Ciência, nega as evidências com frequência diária.
Como em Ensaio Sobre Cegueira, deixamos de enxergar.
Viramos uns Mad Max tentando sobreviver ao Apocalipse.
E quando achamos que talvez o pior tenha passado, repetindo o clichê dos filmes em que o vilão ressuscita na cena final, voltam a circular notícias alertando que os casos de covid-19 começam a crescer novamente.
Esse vírus é um Twister, um Tsunami devastador, com direito a primeira e a segunda onda.
Na semana passada, a ultraviolência saiu da tela de Laranja Mecânica e revelou um assassinato ao vivo, nos celulares e jornais de TV.
Da noite para o dia viramos figurantes em uma dessas sagas pós-apocalípticas, tipo Zombieland.
Vimos e repetimos o vídeo.
Os socos.
Os gritos.
A violência corriqueira não abala como antes.
Vírus e violência parecem não relacionados.
Mas suspeito que no roteiro do nosso destino não existam coincidências.
Estamos apáticos e complacentes.
Tudo está relacionado, como costurado por Hitchcock.
As máscaras são nossa Janela Indiscreta.
Revelam nossas lágrimas e ocultam nossos sorrisos.
Disponível em https://istoe.com.br/baseado-em-fatos-reais/
Analise: “Da noite para o dia viramos figurantes em uma dessas sagas pós-apocalípticas, tipo Zombieland, onde a salvação só aparece nas últimas cenas.” E assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2170373 Português
Leia o texto para responder a questão.

Baseado em fatos reais
Por Mentor Neto

Eu deveria ter uns cinco anos.
Assistia uma dessas séries japonesas dos anos 70, na TV preto e branco na casa dos meus avôs.
Ultraman, talvez, mas não tenho certeza.
A certa altura, um monstro gigantesco se aproxima de uma cidade que para um adulto seria evidentemente uma maquete, mas para uma criança era tão real quanto o bairro vizinho.
Meu coração batia forte, daquele jeito que arregala os olhos e entreabre a boca.
Um monstro emerge do oceano e entra pelo porto.
Afunda navios com petelecos e joga longe os contêineres como se fossem caixas de fósforos.
A criatura caminha inabalável em direção ao centro da cidade que eu jurava que estava a umas poucas quadras da minha casa.
Pisa numa ponte e faz os carros voarem em todas as direções.
Ato contínuo, o episódio é interrompido pelo logo da emissora.
Edição Extraordinária.
O apresentador, em tom sombrio, informa – por uma dessas coincidências impossíveis – que uma ponte havia acabado de desabar.
Pense no efeito dessa notícia nesta pobre criança.
Era a prova que eu precisava de que o monstro estava a ponto de destruir minha existência.
Fiz o que qualquer Super-homem faria: desliguei a TV e me enfiei debaixo do sofá, que como todos sabem, é o único refúgio seguro em caso de cataclisma global.
Mas não foi dessa vez.
Cresci e o trauma deve ter ficado em algum canto do cérebro.
Talvez por isso nunca gostei de histórias distópicas, essas tipo Jogos Vorazes, ou mesmo as sagas dos heróis da Marvel.
Prefiro realidade à fantasia.
No máximo uma comediazinha romântica com Tom Hanks.
Mas os fantasmas do passado sempre voltam.
E esse ano, quem diria, meu Godzila voltou.
Da noite para o dia viramos figurantes em uma dessas sagas pós-apocalípticas, tipo Zombieland, onde a salvação só aparece nas últimas cenas.
Em nossa Gothan City não há Batman para nossos vilões.
Ao invés de um lagarto gigante, um vírus letal, como em Os 12 Macacos.
Ainda não me acostumei a sair nas ruas e ver tantos mascarados, como se fossem ladrões de banco em um western.
As cidades viraram cenários de Blade Runner.
A quarentena e a distância social, tão importantes, fazem lembrar os filmes da segunda guerra, Pearl Harbor com suas sirenes alertando sobre um ataque aéreo iminente.
No nosso caso, a tragédia é tão constante, nos noticiários, nas contagens de mortos, que nem são necessárias sirenes para nos recolhermos a nossos bunkers domésticos.
E nossa (su)realidade vai mais longe.
Como no Anjo Exterminador de Buñuel, estamos aprisionados a lideranças políticas que não poderiam ser criadas pelo mais criativo roteirista.
Nosso Poderoso Chefão nega a Ciência, nega as evidências com frequência diária.
Como em Ensaio Sobre Cegueira, deixamos de enxergar.
Viramos uns Mad Max tentando sobreviver ao Apocalipse.
E quando achamos que talvez o pior tenha passado, repetindo o clichê dos filmes em que o vilão ressuscita na cena final, voltam a circular notícias alertando que os casos de covid-19 começam a crescer novamente.
Esse vírus é um Twister, um Tsunami devastador, com direito a primeira e a segunda onda.
Na semana passada, a ultraviolência saiu da tela de Laranja Mecânica e revelou um assassinato ao vivo, nos celulares e jornais de TV.
Da noite para o dia viramos figurantes em uma dessas sagas pós-apocalípticas, tipo Zombieland.
Vimos e repetimos o vídeo.
Os socos.
Os gritos.
A violência corriqueira não abala como antes.
Vírus e violência parecem não relacionados.
Mas suspeito que no roteiro do nosso destino não existam coincidências.
Estamos apáticos e complacentes.
Tudo está relacionado, como costurado por Hitchcock.
As máscaras são nossa Janela Indiscreta.
Revelam nossas lágrimas e ocultam nossos sorrisos.
Disponível em https://istoe.com.br/baseado-em-fatos-reais/
Assinale a alternativa correta de acordo com o texto.
Alternativas
Q2158174 Direito do Trabalho
Nos contratos de trabalho regidos pela CLT, se as férias forem concedidas após o período concessivo deverão ser pagas: 
Alternativas
Respostas
2061: E
2062: B
2063: B
2064: E
2065: E
2066: D
2067: A
2068: E
2069: A
2070: D
2071: C
2072: B
2073: A
2074: B
2075: E
2076: B
2077: A
2078: C
2079: C
2080: E