Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q2109275

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2109275 Português

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O animal que se tornou um deus

Há 70 mil anos, o Homo sapiens ainda era um animal insignificante cuidando da sua própria vida em algum canto da África. Nos milênios seguintes, ele se transformou no senhor de todo o planeta e no terror do ecossistema. Hoje, ele está prestes a se tornar um deus, pronto para adquirir não só a juventude eterna como também as capacidades divinas de criação e destruição.

Infelizmente, até agora o regime dos sapiens sobre a Terra produziu poucas coisas das quais podemos nos orgulhar. Nós dominamos o meio à nossa volta, aumentamos a produção de alimentos, construímos cidades, fundamos impérios e criamos grandes redes de comércio. Mas diminuímos a quantidade de sofrimento no mundo? Repetidas vezes, os aumentos gigantescos na capacidade humana não necessariamente melhoraram o bem-estar dos sapiens como indivíduos e geralmente causaram enorme sofrimento a outros animais.

Apesar das coisas impressionantes de que os humanos são capazes de fazer, nós continuamos sem saber ao certo quais são nossos objetivos e, ao que parece, estamos insatisfeitos como sempre. Avançamos de canoas e galés a navios a vapor e naves espaciais – mas ninguém sabe para onde estamos indo. Somos mais poderosos do que nunca, mas temos pouca ideia do que fazer com todo esse poder. O que é ainda pior, os humanos parecem mais irresponsáveis do que nunca. Deuses por mérito próprio, contando apenas com as leis da física para nos fazer companhia, estamos destruindo os outros animais e o ecossistema à nossa volta, visando a não muito mais do que nosso próprio conforto e divertimento, mas jamais encontrando satisfação.

Existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e irresponsáveis que não sabem o que querem?

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 427-428)

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

A

Remontam aos primeiros milênios das atividades dos sapiens sua poderosa escalada de poder neste planeta.

B

Como haveria de julgar positivos os feitos da caminhada civilizatória quem ignora até mesmo os objetivos dela?

C

É possível que haja diminuído os sofrimentos do mundo, mas hão que se considerar os transtornos trazidos ao ecossistema.

D

Depreende-se do espírito mesmo desse texto desconfianças sérias do autor quanto à positividade da trajetória humana.

E

Não convém que deuses insatisfeitos e irresponsáveis acelerem um processo de cujo resultado não tenha clareza.

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Q2109274

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2109274 Português

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O animal que se tornou um deus

Há 70 mil anos, o Homo sapiens ainda era um animal insignificante cuidando da sua própria vida em algum canto da África. Nos milênios seguintes, ele se transformou no senhor de todo o planeta e no terror do ecossistema. Hoje, ele está prestes a se tornar um deus, pronto para adquirir não só a juventude eterna como também as capacidades divinas de criação e destruição.

Infelizmente, até agora o regime dos sapiens sobre a Terra produziu poucas coisas das quais podemos nos orgulhar. Nós dominamos o meio à nossa volta, aumentamos a produção de alimentos, construímos cidades, fundamos impérios e criamos grandes redes de comércio. Mas diminuímos a quantidade de sofrimento no mundo? Repetidas vezes, os aumentos gigantescos na capacidade humana não necessariamente melhoraram o bem-estar dos sapiens como indivíduos e geralmente causaram enorme sofrimento a outros animais.

Apesar das coisas impressionantes de que os humanos são capazes de fazer, nós continuamos sem saber ao certo quais são nossos objetivos e, ao que parece, estamos insatisfeitos como sempre. Avançamos de canoas e galés a navios a vapor e naves espaciais – mas ninguém sabe para onde estamos indo. Somos mais poderosos do que nunca, mas temos pouca ideia do que fazer com todo esse poder. O que é ainda pior, os humanos parecem mais irresponsáveis do que nunca. Deuses por mérito próprio, contando apenas com as leis da física para nos fazer companhia, estamos destruindo os outros animais e o ecossistema à nossa volta, visando a não muito mais do que nosso próprio conforto e divertimento, mas jamais encontrando satisfação.

Existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e irresponsáveis que não sabem o que querem?

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 427-428)

O poeta Manuel Bandeira também apresenta uma avaliação geral e fulminante da vida humana num verso seu que diz: “A vida é uma agitação feroz e sem finalidade”. Tal avaliação do poeta aproxima-se, essencialmente, da avaliação que faz Harari em seu texto porque em ambas

A

reconhece-se tanto a força extraordinária dos empreendimentos humanos quanto a completa ausência de claros objetivos finais.

B

sustenta-se a tese segundo a qual o que rege fundamentalmente as iniciativas globais do homem é a demonstração de sua capacidade destrutiva.

C

sublinha-se a condição isolada da espécie humana na Terra, que preferiu se afastar das demais e erigir-se numa espécie de divindade.

D

revela-se o temor que têm os homens de se lançarem em altos projetos, cujos resultados lhes parecem imprevisíveis e incertos.

E

demonstra-se o caráter aventureiro da jornada humana, já que a satisfação da própria aventura parece ser, em última instância, o sentido final dela.

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Q2109273

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2109273 Português

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Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O animal que se tornou um deus

Há 70 mil anos, o Homo sapiens ainda era um animal insignificante cuidando da sua própria vida em algum canto da África. Nos milênios seguintes, ele se transformou no senhor de todo o planeta e no terror do ecossistema. Hoje, ele está prestes a se tornar um deus, pronto para adquirir não só a juventude eterna como também as capacidades divinas de criação e destruição.

Infelizmente, até agora o regime dos sapiens sobre a Terra produziu poucas coisas das quais podemos nos orgulhar. Nós dominamos o meio à nossa volta, aumentamos a produção de alimentos, construímos cidades, fundamos impérios e criamos grandes redes de comércio. Mas diminuímos a quantidade de sofrimento no mundo? Repetidas vezes, os aumentos gigantescos na capacidade humana não necessariamente melhoraram o bem-estar dos sapiens como indivíduos e geralmente causaram enorme sofrimento a outros animais.

Apesar das coisas impressionantes de que os humanos são capazes de fazer, nós continuamos sem saber ao certo quais são nossos objetivos e, ao que parece, estamos insatisfeitos como sempre. Avançamos de canoas e galés a navios a vapor e naves espaciais – mas ninguém sabe para onde estamos indo. Somos mais poderosos do que nunca, mas temos pouca ideia do que fazer com todo esse poder. O que é ainda pior, os humanos parecem mais irresponsáveis do que nunca. Deuses por mérito próprio, contando apenas com as leis da física para nos fazer companhia, estamos destruindo os outros animais e o ecossistema à nossa volta, visando a não muito mais do que nosso próprio conforto e divertimento, mas jamais encontrando satisfação.

Existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e irresponsáveis que não sabem o que querem?

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 427-428)

Considerando-se o contexto, traduz-se com correção e adequação o sentido de um segmento do texto em:

A

prestes a se tornar um deus (1º parágrafo) = na eminência de se perverter como divino.

B

dominamos o meio à nossa volta (2º parágrafo) = circunscrevemos o poder em torno à nós.

C

não necessariamente melhoraram o bem-estar (2º parágrafo) = eventualmente não implementaram o conforto.

D

Deuses por mérito próprio (3º parágrafo) = por si mesmos qualificando-se deuses.

E

visando a não muito mais do que (3º parágrafo) = ir de encontro a pouco menos do que.

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Q2109272

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2109272 Português

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Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O animal que se tornou um deus

Há 70 mil anos, o Homo sapiens ainda era um animal insignificante cuidando da sua própria vida em algum canto da África. Nos milênios seguintes, ele se transformou no senhor de todo o planeta e no terror do ecossistema. Hoje, ele está prestes a se tornar um deus, pronto para adquirir não só a juventude eterna como também as capacidades divinas de criação e destruição.

Infelizmente, até agora o regime dos sapiens sobre a Terra produziu poucas coisas das quais podemos nos orgulhar. Nós dominamos o meio à nossa volta, aumentamos a produção de alimentos, construímos cidades, fundamos impérios e criamos grandes redes de comércio. Mas diminuímos a quantidade de sofrimento no mundo? Repetidas vezes, os aumentos gigantescos na capacidade humana não necessariamente melhoraram o bem-estar dos sapiens como indivíduos e geralmente causaram enorme sofrimento a outros animais.

Apesar das coisas impressionantes de que os humanos são capazes de fazer, nós continuamos sem saber ao certo quais são nossos objetivos e, ao que parece, estamos insatisfeitos como sempre. Avançamos de canoas e galés a navios a vapor e naves espaciais – mas ninguém sabe para onde estamos indo. Somos mais poderosos do que nunca, mas temos pouca ideia do que fazer com todo esse poder. O que é ainda pior, os humanos parecem mais irresponsáveis do que nunca. Deuses por mérito próprio, contando apenas com as leis da física para nos fazer companhia, estamos destruindo os outros animais e o ecossistema à nossa volta, visando a não muito mais do que nosso próprio conforto e divertimento, mas jamais encontrando satisfação.

Existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e irresponsáveis que não sabem o que querem?

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 427-428)

A contradição entre claros avanços e profundas indecisões do nosso processo civilizatório expressa-se na relação entre estes dois segmentos do texto:

A

produção de alimentos / grandes redes de comércio.

B

quantidade de sofrimento / mais irresponsáveis do que nunca.

C

senhor de todo o planeta / fundamos impérios.

D

aumentos gigantescos na capacidade humana / dominamos o meio à nossa volta.

E

de canoas e galés a navios a vapor / ninguém sabe para onde estamos indo.

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Q2109271

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2109271 Português

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Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O animal que se tornou um deus

Há 70 mil anos, o Homo sapiens ainda era um animal insignificante cuidando da sua própria vida em algum canto da África. Nos milênios seguintes, ele se transformou no senhor de todo o planeta e no terror do ecossistema. Hoje, ele está prestes a se tornar um deus, pronto para adquirir não só a juventude eterna como também as capacidades divinas de criação e destruição.

Infelizmente, até agora o regime dos sapiens sobre a Terra produziu poucas coisas das quais podemos nos orgulhar. Nós dominamos o meio à nossa volta, aumentamos a produção de alimentos, construímos cidades, fundamos impérios e criamos grandes redes de comércio. Mas diminuímos a quantidade de sofrimento no mundo? Repetidas vezes, os aumentos gigantescos na capacidade humana não necessariamente melhoraram o bem-estar dos sapiens como indivíduos e geralmente causaram enorme sofrimento a outros animais.

Apesar das coisas impressionantes de que os humanos são capazes de fazer, nós continuamos sem saber ao certo quais são nossos objetivos e, ao que parece, estamos insatisfeitos como sempre. Avançamos de canoas e galés a navios a vapor e naves espaciais – mas ninguém sabe para onde estamos indo. Somos mais poderosos do que nunca, mas temos pouca ideia do que fazer com todo esse poder. O que é ainda pior, os humanos parecem mais irresponsáveis do que nunca. Deuses por mérito próprio, contando apenas com as leis da física para nos fazer companhia, estamos destruindo os outros animais e o ecossistema à nossa volta, visando a não muito mais do que nosso próprio conforto e divertimento, mas jamais encontrando satisfação.

Existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e irresponsáveis que não sabem o que querem?

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 427-428)

Num apanhado fulminante dos últimos 70 mil anos do Homo sapiens, o autor considera que

A

nossa civilização está em contínuo processamento, segundo o roteiro original que nos permitiu, já de início, adquirir o controle da vida do nosso planeta.

B

os evidentes ganhos históricos nesse longo período manifestaram-se, sobretudo, no campo da distribuição da renda e da efetiva garantia de igualdade de oportunidades sociais.

C

a indiscutível progressão dos meios de controle do nosso planeta não vem se traduzindo em vantagem para o nível geral de vida e para a realização da felicidade humana.

D

a escolha de metas demasiadamente rigorosas para o nosso processo civilizatório faz com que se deixem de lado valores essenciais como a improvisação e a criatividade.

E

nossa condição de autossuficiência divina acaba por nos afastar das responsabilidades morais e dos valores religiosos que constituíram a base do nosso projeto civilizacional.

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Q2098426

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada

A

somente até a sentença.

B

somente até a contestação.

C

somente até o saneamento do processo.

D

somente até a citação.

E

a qualquer tempo, inclusive depois da sentença.

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Q2098425

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova

A

pode ser modificada a critério exclusivo da parte hipossuficiente.

B

pode ser modificada pelas partes, desde que plenamente capazes, ainda que torne excessivamente difícil a uma delas o exercício do direito.

C

só pode ser modificada pelas partes se recair sobre direito disponível.

D

nunca pode ser modificada por convenção das partes, por constituir matéria de ordem pública.

E

pode ser modificada pelas partes por convenção feita antes do processo, mas não durante ele.

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Q2098424

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098424 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a competência em razão do valor é

A

relativa, tal como a competência em razão da pessoa, podendo ser modificada por convenção das partes.

B

relativa, tal como a competência em razão da função, não podendo ser modificada por convenção das partes.

C

absoluta, tal como a competência em razão da pessoa, não podendo ser modificada por convenção das partes.

D

absoluta, tal como a competência em razão da matéria, podendo ser modificada por convenção das partes.

E

relativa, tal como a competência em razão do território, podendo ser modificada por convenção das partes.

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Q2098423

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098423 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá

A

facultar a Pedro a alteração da petição inicial para substituição do réu, sendo que, realizada a substituição, Pedro reembolsará as despesas de José, mas ficará isento do pagamento de honorários ao procurador deste.

B

facultar a Pedro a alteração da petição inicial para substituição do réu, sendo que, realizada a substituição, Pedro reembolsará as despesas de José e pagará honorários ao procurador deste.

C

extinguir o processo sem resolução do mérito, caso conclua pela ilegitimidade de José, sendo-lhe vedado facultar a Pedro a emenda da petição inicial para substituição do réu depois de apresentada a contestação.

D

extinguir o processo com resolução do mérito, caso conclua pela ilegitimidade de José, sendo-lhe vedado facultar a Pedro a emenda da petição inicial para substituição do réu depois de apresentada a contestação.

E

determinar a substituição de José por Patrícia, independentemente de pedido ou mesmo da concordância de Pedro, caso conclua que ela é, de fato, sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo.

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Q2098422

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098422 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedimento é

A

anulável, assim como o casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal.

B

anulável, diferentemente do casamento decorrente de vício da vontade, que é nulo de pleno direito.

C

anulável, diferentemente do casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal, que é nulo de pleno direito.

D

nulo de pleno direito, diferentemente do casamento decorrente de vício da vontade, que é meramente anulável.

E

nulo de pleno direito, assim como o casamento do menor em idade núbil quando não autorizado por seu representante legal.

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Q2098421

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098421 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral

A

depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que deverá ser sempre formalizada por escrito, sob pena de não valer.

B

depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que tanto poderá ser formalizada por escrito quanto manifestada oralmente.

C

só depende de declaração de vontade expressa nos casos em que a lei exigir instrumento público para a validade do negócio.

D

pode ocorrer pelo silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

E

pode ocorrer pelo silêncio, mas somente nos casos em que a lei expressamente assim autorizar.

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Q2098420

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098420 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por

A

renúncia e abandono, mas não por perecimento da coisa.

B

renúncia e perecimento da coisa, mas não por abandono.

C

abandono e perecimento da coisa, mas não por renúncia.

D

renúncia, mas não por abandono ou perecimento da coisa.

E

abandono, renúncia e perecimento da coisa.

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Q2098419

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098419 Direito Civil

João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil de João e Paulo pelos danos causados a Letícia

A

é solidária, mas um tem direito de regresso em face do outro, caso venha a arcar sozinho com a reparação.

B

é solidária, inexistindo direito de regresso entre eles, ainda que um venha a arcar sozinho com a reparação.

C

não é solidária, respondendo cada um deles limitada e proporcionalmente à importância da sua respectiva participação para a consumação dos danos.

D

não é solidária, respondendo cada um deles limitada e proporcionalmente à importância do seu respectivo patrimônio.

E

não é solidária, respondendo cada um deles pela metade dos danos causados, independentemente da importância das suas respectivas participações para a consumação dos danos ou dos seus patrimônios.

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Q2098418

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098418 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere:

I. Perpétua é empregadora doméstica.
II. Circo Alegria é um empresa em recuperação judicial.
III. Banco Atual é uma sociedade de economia mista.
IV. Fundabem é uma Fundação Pública Estadual.
V. Bem Me Quer é uma Autarquia Municipal.

Podem ser réus de reclamatória trabalhista submetida ao procedimento sumaríssimo o que consta APENAS em

A

I e III.

B

II e V.

C

I, II e III.

D

IV e V.

E

IV.

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Q2098417

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098417 Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública:

I. A ação civil pública será distribuída no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa.
II. O Ministério Público, se não intervier no processo como parte, não atuará como fiscal da lei.
III. O único requisito para uma associação ser legitimada para propor ação civil pública é estar constituída há pelo menos 1 ano.
IV. Para instruir a inicial, o interessado poderá requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessárias, a serem fornecidas no prazo de 15 dias.
V. A ação civil pública poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Com base na legislação federal que rege a matéria, está correto o que se afirma APENAS em

A

II, III e V.

B

I, IV e V.

C

I, II e IV.

D

II, III e IV.

E

I, III e V.

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Q2098416

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098416 Direito Processual do Trabalho

Cícero propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador, o Banco Poupe Aqui, perante a Vara do Trabalho da localidade em que reside, diante da facilidade e para ter o pleno acesso à Justiça. O réu pretende arguir exceção de incompetência territorial. Nessa situação, com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá fazê-lo

A

no prazo para a juntada de contestação, em peça apartada.

B

por escrito, ou ainda de forma oral, em audiência.

C

no prazo de 5 dias a contar da notificação, antes da audiência.

D

como matéria preliminar de defesa, dentro de 10 dias após a notificação.

E

apenas por escrito, em audiência, onde o juiz dará a palavra à parte contrária e decidirá em 48 horas.

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Q2098415

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098415 Direito Processual do Trabalho

O juízo do trabalho de Aparecida de Goiânia publica uma sentença em 3 de janeiro, condenando a empresa Terra Plana a pagar verbas rescisórias da sua ex-empregada Vênus. Pretendendo recorrer da sentença, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa deverá fazê-lo no prazo legal, contando-se o prazo a partir de

A

7 de janeiro, quando voltam a fluir os prazos na Justiça do Trabalho, pois de 20 de dezembro a 6 de janeiro os prazos estão suspensos.

B

21 de janeiro, quando voltam a fluir os prazos na Justiça do Trabalho, pois de 20 de dezembro a 20 de janeiro, inclusive, os prazos estão suspensos.

C

7 de janeiro, quando voltam a fluir os prazos na Justiça do Trabalho, pois de 20 de dezembro a 6 de janeiro os prazos estão interrompidos.

D

20 de janeiro, quando voltam a fluir os prazos na Justiça do Trabalho, pois de 20 de dezembro a 20 de janeiro os prazos estão suspensos.

E

20 de janeiro, quando voltam a fluir os prazos na Justiça do Trabalho, pois de 20 de dezembro a 19 de janeiro os prazos estão interrompidos.

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Q2098414

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098414 Direito Processual do Trabalho

Arquimedes, tendo contratado advogado particular, teve julgada procedente a sua ação trabalhista proposta em face da sua empregadora, a empresa de segurança Águia de Ouro, tendo a Fazenda Pública do Estado de Goiás como litisconsorte, por ser a tomadora de serviços. O juízo condenou a empresa prestadora e, de forma subsidiária, a Fazenda Pública ao pagamento, além das verbas devidas decorrentes do contrato de trabalho, também de honorários sucumbenciais no importe de 20% do valor que resultar da liquidação de sentença. Analisando a hipótese em tela, à luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a sentença está

A

incorreta, na medida em que extrapola o limite máximo de 10%, nas hipóteses em que esteja presente a Fazenda Pública no polo passivo.

B

incorreta, eis que no processo do trabalho não são devidos honorários sucumbenciais, ressalvada a situação de assistência judiciária pelo sindicato.

C

incorreta, eis que o limite máximo de condenação em honorários sucumbenciais é de 15% do que resultar da liquidação de sentença.

D

correta quanto ao limite máximo de 20% de honorários sucumbenciais, mas deve ser reformada a sentença quanto à Fazenda Pública, que não pode suportar tal condenação.

E

correta, tanto em relação ao percentual, quanto em relação à Fazenda Pública, que também pode ser condenada em honorários sucumbenciais.

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Q2098413

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098413 Direito Processual do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho julgou improcedente um dissídio coletivo de greve, condenando o Sindicato autor a uma multa de R$ 100.000,00 por dia em caso de não restabelecimento das atividades consideradas essenciais. O autor pretende recorrer da decisão. Nessa hipótese, poderá interpor

A

recurso ordinário ao Tribunal Superior do Trabalho no prazo de 8 dias.

B

recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho no prazo de 10 dias.

C

agravo de petição ao Tribunal Superior do Trabalho no prazo de 8 dias.

D

recurso ordinário ao Tribunal Superior do Trabalho no prazo de 10 dias.

E

recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho no prazo de 8 dias.

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Q2098412

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098412 Direito do Trabalho

Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base no que prevê o ordenamento jurídico brasileiro vigente, referido empregado

A

não possui garantia de emprego, pois esta é restrita a membros eleitos pelos empregados, desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato.

B

é detentor de garantia de emprego, desde o início do mandato até 1 ano após seu término.

C

goza de garantia no emprego, desde a sua indicação até 2 anos após o final de seu mandato.

D

tem seu emprego garantido, desde sua aprovação no Conselho de Representantes da CIPA até 1 ano após o término do mandato.

E

não possui garantia de emprego, pois esta é restrita a membros eleitos pelos empregados, desde o registro da candidatura até 2 anos após o término do mandato.

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