Assinale a alternativa correta sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor às seguintes relações
jurídicas, segundo entendimento dominante e atual do
Superior Tribunal de Justiça.
Q1845130Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio propôs processo de execução de cheque em face
de Tício. Como não foram localizados bens, o processo
permaneceu suspenso por mais de cinco anos. Considerando essa situação, deve o juiz
Q1845129Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cidadão brasileiro propõe ação popular em face de diversos réus. Regularmente processada, a demanda é julgada parcialmente procedente para que os réus ressarçam
o erário dos prejuízos causados, mas não na extensão
pleiteada pelo autor. Regularmente intimadas, as partes
não interpõem recurso de apelação. Diante desse quadro, deve o juiz
Q1845128Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cícero, menor impúbere, representado pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação de alimentos provisórios, sendo omissa a inicial a respeito do tema. Diante desse quadro, deve o juiz