Questões Militares de Direito Civil - Parte Geral

Segundo processo o Código Civil Brasileiro, é nulo o negócio jurídico:

Segundo o Professor Flávio Tartuce, em seu Manual de Direito Civil - Volume Ünico (2018), “a pessoa jurídica é capaz de direitos e deveres na ordem civil, independentemente dos membros que a compõem, com os quais não tem vínculo, ou seja, sem qualquer ligação com a vontade individual das pessoas naturais que a integram. Em outras palavras, há uma autonomia da pessoa jurídica em relação aos seus sócios e administradores. Em regra, os seus componentes somente responderão por débitos dentro dos limites do capital social, ficando a salvo o patrimônio individual dependendo do tipo societário adotado1'. Nesse sentido, sobre o tema da desconsideração da personalidade jurídica, marque a afirmativa correta de acordo com a doutrina mencionada e o Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002).

Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à família de um dos contratantes.

Os registros públicos existem para oferecer segurança jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no Registro Público, dispensa-se o registro de

O fato jurídico pode ser provado mediante confissão. Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

Preencha corretamente as lacunas abaixo, conforme expresso no Código Civil Brasileiro:

A confissão é _______________, mas pode ser _____________ se decorreu de ____________ou de _____________.

A sequência que preenche corretamente as lacunas é