Questões Militares
Para direito
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Q1666428
Direito Administrativo
Quanto ao poder de polícia podemos
afirmar que:
Q1666427
Direito Constitucional
Quanto aos órgãos que compõem o
sistema de segurança pública podemos
afirmar, segundo o artigo 144 da Constituição
Federal de 1988, que:
Q1666426
Direito Constitucional
São órgãos responsáveis pela segurança
pública, segundo o artigo 144 da Constituição
Federal de 1988:
Q1666425
Legislação Estadual
Conforme dispõe o Art. 51 do
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do
Piauí, no tocante ao comportamento policial
militar das praças, de quem é a competência
para fazer a classificação, reclassificação,
bem como a melhoria de comportamento?
Q1666424
Legislação Estadual
No Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar do Piauí, no tocante ao julgamento das
transgressões, podem ser levantadas causas
que justifiquem a falta ou circunstâncias que
a atenuem e /ou a agravem. Assinale a
alternativa incorreta com relação às
circunstâncias agravantes.
Q1666423
Legislação Estadual
Levando em consideração o que dispõe o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do
Piauí, no julgamento das transgressões,
podem ser levantadas causas que justifiquem
a falta ou circunstâncias que a atenuem e /ou
a agravem. Assinale a alternativa incorreta
com relação às circunstâncias atenuantes.
Q1666422
Legislação Estadual
Conforme Lei nº 3.729, de 27 de maio de
1980, o Conselho de Disciplina da Polícia
Militar e Corpo de Bombeiros, será
composto por 03 (três) Oficiais da Corporação
policial militar. Marque a alternativa incorreta
com relação àqueles que não podem ser
parte do Conselho de Disciplina;
Q1666420
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais
Militares do Estado do Piauí, especificamente no seu Art. 50, o policial militar que se julgar
prejudicado ou ofendido por qualquer ato
administrativo ou disciplinar de superior
hierárquico, poderá recorrer ou interpor
pedido de reconsideração, queixa ou
representação, segundo legislação vigente
na Corporação. Neste sentido o direito de
recorrer na esfera administrativa prescreverá,
ressalvado os 15 (quinze) dias corridos, a
contar do recebimento da comunicação
oficial,quanto a ato que decorra da
composição de Quadro de Acesso. E nos
demais casos qual prazo de prescrição?
Q1666419
Legislação Estadual
Em consonância com o Estatuto dos
Policiais Militares do Estado do Piauí,
especificamente no seu Art. 84, qual o tempo
necessário para que o policial militar, a
permanecendo desaparecido, será
oficialmente considerado extraviado?
Q1666418
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais
Militares do Estado do Piauí, especificamente
no seu Art. 85, marque a alternativa incorreta
quanto as situações que dão causa ao
desligamento ou a exclusão do serviço ativo
da Polícia Militar
Q1666417
Legislação Estadual
Dentre as alternativas abaixo, assinale
aquela que não apresenta direito(s) e
prerrogativa(s) dos policiais-militares,
previstos no Estatuto dos Policiais Militares
do Estado do Piauí (Lei 3.808/81).
Q1666415
Direitos Humanos
No tocante a Convenção Contra a
Tortura e Outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes é
incorreto afirmar:
Q1666414
Direito Internacional Público
No tocante as normas sobre Direitos
Humanos e a Carta das Nações Unidas, é
incorreto afirmar:
Q1666413
Direito Administrativo
No tocante aos atos administrativos,
marque a alternativa incorreta:
Q1666411
Direito Penal Militar
No tocante aos crimes militares, marque
a alternativa incorreta:
Q1666410
Direito Penal
No tocante as causas de exclusão de
ilicitude, marque a alternativa correta:
Q1666409
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal e nos
ensinamentos do STF, é verdadeiro:
Q1666408
Direito Processual Penal
Imagine a seguinte situação: Caio e
Tício, são irmãos e estão andando por uma
rua de pouca iluminação, em um bairro com
índices altos de criminalidade. No momento
uma equipe da Policia Militar observa o
comportamento suspeito dos dois e
aproxima-se dos mesmos. Neste instante
Caio e Tício correm e adentram na residência
que pertencem a eles. Neste caso, os
policiais militares, segundo entendimento
mais recente dos tribunais superiores
Q1666407
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no
que se refere aos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, estabelece que :
Q1666406
Direito Constitucional
Tendo como base à Constituição
Federal de 1988, no Brasil não existe
hipótese de:
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