Questões de Direito Ambiental - Competências legislativa e material para Concurso

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Q1737767
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737767 Direito Ambiental
É correto afirmar sobre a repartição de competências federativas em matéria ambiental.
Alternativas
Q1657163
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657163 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público.


Considere a seguinte situação hipotética.

João foi preso em flagrante pela prática de crime contra a fauna, previsto na Lei n.º 9.605/1998, consistente em matar espécime da fauna silvestre sem a devida permissão.


Nessa situação, João será processado perante a justiça federal, conforme entendimento já sumulado pelo STJ.

Alternativas
Q1638761
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2013 Banca: PUC-PR Órgão: TCE-MS Prova: PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1638761 Direito Ambiental
Sobre a repartição de competências legislativas em matéria ambiental, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1391261
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391261 Direito Ambiental

A legislação brasileira estabelece três níveis de competência para o licenciamento ambiental: As esferas Federal, Estadual e Municipal e relaciona duas condições de forma aditiva para definir a competência do processo, a dominialidade do bem e a abrangência do impacto.


O licenciamento é de Competência Federal nos seguintes casos:

Alternativas
Q1374603
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Legislação Ambiental dos Estados
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Apiacá - ES Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Agente de Fiscalização |
Q1374603 Direito Ambiental
Um dos grandes problemas na estrutura urbana é a presença dos chamados terrenos baldios. São terrenos sem construção que, muitas vezes, servem como depósitos de lixo e de resíduos indesejáveis, atraem animais nocivos e peçonhentos ou tornam-se até refúgio para criminosos e infratores em geral. Sendo assim, de quem é a responsabilidade e a obrigação legal de fazer a limpeza do terreno?
Alternativas
Respostas
36: B
37: E
38: E
39: E
40: A
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