Questões de Direito Constitucional - Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para Concurso

Foram encontradas 420 questões

Q2075870 Direito Constitucional
Considere o multipartidarismo, os processos eleitorais autônomos de formação entre os poderes Executivo e Legislativo, e as competências autorizativas e referendárias do Poder Legislativo, e, em seguida, aponte a consequente tendência na formação das Comissões Parlamentares: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075552 Direito Constitucional
Considere a seguinte notícia:
"Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar. O Senado definiu, nesta quarta-feira (14), os senadores que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período do recesso legislativo. O grupo de parlamentares — que inclui também deputados — atua em situações emergenciais, ou seja, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso. A comissão é prevista no art. 58 da Constituição Federal" (Agência Senado).
Com respeito às comissões parlamentares, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2072617 Direito Constitucional

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.


As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais para a apuração de fato determinado por prazo indeterminado. 

Alternativas
Q2053166 Direito Constitucional
Com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar que
Alternativas
Q2031767 Direito Constitucional
A Comissão de Direitos Humanos do Senado convoca um Ministro de Estado para prestar pessoalmente informações sobre assunto previamente determinado. No entanto, o Ministro deixa de comparecer, pessoalmente, à Comissão, sem justificação adequada, mas envia seu chefe de Gabinete para ir em seu lugar, levando toda a documentação necessária aos esclarecimentos do referido assunto. Segundo a Constituição Federal, considerando essa situação, é correto afirmar que o Ministro
Alternativas
Respostas
51: C
52: C
53: E
54: A
55: D