Questões de Direito Penal - Ação penal pública condicionada à representação para Concurso

No dia 5 de janeiro de 2023, por volta das 21h, J. conduzia seu veículo a uma velocidade de 90 km/h, numa via cujo limite máximo de velocidade era de 30 km/h. Num momento em que se distraiu para ler uma mensagem no telefone celular, perdeu o controle do veículo e atropelou M., que caminhava no mesmo sentido do veículo de J., próxima à calçada. Apesar de ter ficado inconsciente por dez dias, o imediato socorro prestado pelo condutor e o subsequente tratamento médico permitiram que M. retomasse a consciência no dia 16 de janeiro e, antes do fim daquele mês, voltou às atividades habituais sem qualquer sequela. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

O crime de injuriar alguém em razão da religião é de ação penal pública: 

Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da ação penal, assinale a alternativa CORRETA.

Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que

Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar que a representação: