Questões de Direito Penal - Lei penal no espaço para Concurso

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Q2036141
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036141 Direito Penal
A respeito da aplicação da lei penal, pode-se afirmar que
Alternativas
Q1990136
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TCE-TO Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1990136 Direito Penal
A respeito das normas e princípios que regem a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1964209
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SECONT-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Ciências Jurídicas |
Q1964209 Direito Penal
No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir.  

Admite-se a aplicação, no território nacional, de leis de outros Estados, segundo princípios e convenções internacionais. 
Alternativas
Q1960690
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q1960690 Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1960222
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Investigador de Polícia Civil |
Q1960222 Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: C
44: E
45: B
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