Questões de Direito Previdenciário para Concurso
Foram encontradas 2.217 questões
São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que a proposta de João
Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, salvo quando incorrer em dolo.
Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.
No cálculo do FAP, o índice de custo representa as despesas
da previdência social com pagamentos de benefícios de
natureza previdenciária e acidentária e sua relação com as
contribuições das empresas, excetuados os pagamentos
decorrentes de acidentes de trajeto.