Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Coisa Julgada no Processo Civil para Concurso

Foram encontradas 193 questões

Q2068790 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não contratado em sua conta-corrente, o que o motivou a ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais contra a mencionada instituição financeira. Regularmente citado, o banco réu refutou a pretensão e apresentou pedido reconvencional de cobrança de valores de cheque especial inadimplidos pelo autor. Por causa disso, Almir desistiu do pedido, oportunidade em que o réu foi intimado para se manifestar.
Considerando a situação hipotética apresentada, os ditames do CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2053198 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão expressamente decidida,
Alternativas
Q2053194 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz
Alternativas
Q2036121 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fazem coisa julgada material:
Alternativas
Q2031241 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os valores cobrados não estariam em consonância com a lei. A partir desses fatos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
46: E
47: B
48: C
49: B
50: B