Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Coisa Julgada no Processo Civil para Concurso

Foram encontradas 193 questões

Q2111093 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,  
Alternativas
Q2110442 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil.
O dispositivo da sentença faz coisa julgada material, mas o pedido e a causa de pedir não integram a res judicata
Alternativas
Q2110441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. 

Em caso de execução do valor definido no título executivo, é vedada a inclusão das prestações vincendas na condenação, sob pena de violação da coisa julgada.
Alternativas
Q2110222 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a rejeição do pedido, atentou o autor para a existência de novas provas que, se fossem apresentadas no processo primitivo, alterariam a sorte daquela lide. Desse modo, o autor ajuizou uma nova reclamação, pleiteando o rejulgamento da causa originária com base nas novas provas obtidas. Agirá corretamente o juiz da causa se:
Alternativas
Q2110217 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante do falecimento do servidor público José, Maria, após o indeferimento de seu pleito administrativo, ajuizou, perante o órgão judicial dotado de competência fazendária, ação de procedimento comum em face da autarquia previdenciária, postulando a sua condenação a lhe pagar a pensão por morte. Como fundamentos de seu pedido, Maria alegou ter convivido com José por mais de vinte anos, havendo sido a sua única dependente financeira. Regularmente citada, a autarquia demandada ofertou peça de contestação, na qual negou os fatos alegados na exordial. Antes da prolação da decisão declaratória de saneamento do feito, Maria intentou demanda, perante o juízo de família, pleiteando o reconhecimento de seu vínculo com José. É correto afirmar, nesse cenário, que: 
Alternativas
Respostas
36: A
37: E
38: C
39: C
40: D