Questões de Concurso
Sobre icms em direito tributário
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Q1395406
Direito Tributário
Considerado um fato gerador de ICMS,
assinale a alternativa incorreta.
Q1395405
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, quando não
existe incidência de ICMS.
Q1394492
Direito Tributário
A respeito do entendimento vinculante do STF
em matéria tributária, assinale a alternativa
correta.
Q1394490
Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e o
entendimento do STJ sobre a matéria,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município |
Q1376425
Direito Tributário
Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN)
O Distrito Federal poderá aumentar a alíquota do ICMS
incidente sobre o cigarro, destinando tal incremento da
arrecadação ao tratamento do câncer de pulmão.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista Jurídico |
Q1371312
Direito Tributário
Julgue o item seguinte.
É legítima a instituição de cobrança, pelos estados de São
Paulo e de Roraima, de ICMS sobre a venda dos salvados
realizada pelas companhias seguradoras em seus territórios.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista Jurídico |
Q1371311
Direito Tributário
Julgue o item seguinte.
O estado de Roraima, visando garantir o incremento de arrecadação do ICMS, poderá estabelecer sistema de antecipação de recolhimento do referido imposto quando da entrada, em seu território, da mercadoria proveniente de outro estado, com base em lista de produtos editados pela secretaria de fazenda.
Ano: 2017
Banca:
Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
Órgão:
Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
Prova:
Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Oficial de Tributação |
Q1343861
Direito Tributário
Os principais tributos responsáveis por quase 80% de toda a arrecadação tributária no país, em
termos de arrecadação, são:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Auditor Junior |
Q1309556
Direito Tributário
Considerando os impostos dos Estados e do
Distrito Federal, especificamente sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e as prestações se iniciem no exterior, é
facultado ao Senado Federal fixar alíquotas máximas
nas mesmas operações para resolver conflito
específico que envolva interesse de Estados, mediante
resolução de iniciativa da maioria absoluta e aprovada
por:
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Q1299205
Direito Tributário
Considerando a legislação tributária, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Q1299204
Direito Tributário
Considerando a legislação tributária, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade |
Q1296288
Direito Tributário
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
Ano: 2019
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2019 - Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP - Auxiliar Administrativo |
Q1281957
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, assinale aquela que
apresenta um imposto estadual:
Q1248625
Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:
empresa catarinense distribuidora de energia elétrica
adquiriu de produtora paranaense energia elétrica
para comercialização.
Nesse caso, segundo o Decreto Estadual (SC) nº 2.870/2001 e anexos (RICMS/SC):
Nesse caso, segundo o Decreto Estadual (SC) nº 2.870/2001 e anexos (RICMS/SC):
Q1248616
Direito Tributário
Em um período de apuração foi utilizada energia
elétrica pelos seguintes estabelecimentos:
1. um frigorífico, que consome energia elétrica no processo de industrialização de aves e suínos, cujos produtos resultantes são comercializados no mercado interno. 2. uma loja de departamentos, que utiliza a energia elétrica em painéis com propaganda e publicidade. 3. uma igreja, que utiliza a energia elétrica para manter ligados equipamentos de climatização do ambiente. 4. uma indústria de papel e celulose, que consome energia elétrica no processo de industrialização, cujos produtos resultantes são exportados.
Podem aproveitar o crédito de ICMS destacado na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica os estabelecimentos:
1. um frigorífico, que consome energia elétrica no processo de industrialização de aves e suínos, cujos produtos resultantes são comercializados no mercado interno. 2. uma loja de departamentos, que utiliza a energia elétrica em painéis com propaganda e publicidade. 3. uma igreja, que utiliza a energia elétrica para manter ligados equipamentos de climatização do ambiente. 4. uma indústria de papel e celulose, que consome energia elétrica no processo de industrialização, cujos produtos resultantes são exportados.
Podem aproveitar o crédito de ICMS destacado na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica os estabelecimentos:
Q1248612
Direito Tributário
A Metalúrgica Santa Ágata, estabelecida em Santa
Catarina, fabricou, sob encomenda do Clube de Bocha
Rafa Vollo, um busto do seu primeiro presidente no
valor de R$ 10.000. Cobrou também R$ 1.000 pelo
desenho e molde do produto e R$ 2.000 para a instalação do busto na sede da encomendante. A metalúrgica recebeu o valor total de forma antecipada no mês
de janeiro de 2019, quando emitiu um documento
fiscal de “Venda para Entrega Futura” para fins de faturamento. Contudo, o busto somente foi finalizado no
dia 31 de março de 2019, data em que saiu do estabelecimento da fabricante com destino ao estabelecimento destinatário em Rodeio (SC), sendo instalado
no dia 01 de abril de 2019.
Nesse caso, o fato gerador do ICMS ocorreu em:
Nesse caso, o fato gerador do ICMS ocorreu em:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1245076
Direito Tributário
D e acordo com a prestação de serviços com fornecimento de mercadorias, é CORRETO que:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1245067
Direito Tributário
No caso do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicações - ICMS:
Q1238541
Direito Tributário
Determinado estado da Federação afastou benefício de não pagamento de ICMS sobre cosméticos, estabelecido por convênio do CONFAZ, regularmente instituído pelos estados e pelo Distrito Federal. O referido estado considerou-se prejudicado em razão de a importação e a exportação de tais produtos serem realizadas por distribuidores localizados em seu território. A União interveio, estabelecendo que sobre tais produtos incidisse a redução tributária inicialmente estabelecida, igualando, assim, as alíquotas de ICMS, dada a forte crise econômica internacional.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q1236054
Direito Tributário
A clínica veterinária “Au-Au” presta os serviços de medicina veterinária referidos no subitem 5.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar no 116/2003. Para poder prestar estes serviços, a referida clínica utiliza medicamentos, esparadrapos, gazes e seringas. Esta clínica, porém, além de utilizar os referidos produtos na prestação dos serviços veterinários, ainda os comercializa, separadamente, junto com outros produtos não utilizados na prestação de seus serviços, tais como utensílios para uso animal, produtos de beleza animal, alimentos, brinquedos e vestimentas para animais. Embora esta comercialização represente mais de 50% de seu faturamento, seja habitual e em volume que caracteriza comércio, a referida clínica não está inscrita no Cadastro dos Contribuintes do ICMS estadual, nem recolhe o referido imposto.
De acordo com a legislação acima referida, a clínica veterinária “Au-Au”
De acordo com a legislação acima referida, a clínica veterinária “Au-Au”
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