Questões Prefeitura de Piracanjuba - GO 2023 para Assistente Jurídico

Q2346800

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346800 Direito Tributário

Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

A

A responsabilidade advém da lei.

B

Pode ser de forma expressa ou tácita.

C

Terceira pessoa vinculada ao fato gerador.

D

Pode excluir a responsabilidade do contribuinte ou atribuir-lhe em caráter supletivo.

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Q2346801

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346801 Direito Tributário

Quanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

A

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

B

Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure em multa.

C

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

D

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

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Q2346802

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346802 Direito Tributário

Assinale a alternativa que corresponda com uma hipótese de extinção do crédito tributário, de acordo com o CTN:

A

anistia.

B

isenção.

C

remissão.

D

moratória.

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Q2346803

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346803 Direito Tributário

Quanto à legislação tributária, responda:

A

A expressão “legislação tributária” compreende apenas leis internas.

B

tem como características a generalidade e abstração.

C

não abrangem decretos e normas complementares.

D

não abrange as medidas provisórias.

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Q2346804

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346804 Direito Tributário

Quanto à Administração Tributária, responda:

A

A legislação tributária, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação.

B

A legislação a que se refere este artigo aplicase às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, exceto às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal.

C

Para os efeitos da legislação tributária, têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los.

D

Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, de forma ilimitada.

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Q2346805

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346805 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à Ação Civil Pública, assinale a afirmativa correta:

A

não poderá ter por objeto a condenação em dinheiro, mas apenas o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

B

não pode ser proposta por empresas privadas.

C

é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual de sentença proferida em Ação Civil Pública.

D

em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, haverá a extinção do processo sem resolução do mérito.

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Q2346806

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346806 Direito Constitucional

Sobre o Mandado de segurança é correto afirmar:

A

É competente, originariamente, o Superior Tribunal de Justiça, para mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União.

B

Decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, impede o uso da ação própria.

C

O Supremo Tribunal Federal é competente para conhecer de mandado de segurança contra atos dos Tribunais de Justiça dos Estados.

D

O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.

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Q2346807

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346807 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Código de Postura do Município de Piracanjuba sobre a higiene dos terrenos e das edificações no município: ao serem notificados pela prefeitura a executar as obras ou serviços necessários os proprietários que não atenderem a notificação:

A

ficarão sujeitos as decisões dos atos normativos e administrativos expedidos pelas autoridades sendo dado a ele um prazo máximo de 30 dias para atender a notificação, além de outras penalidades.

B

ficarão sujeitos as decisões dos atos normativos e administrativos expedidos pelas autoridades sendo dado a ele um prazo máximo de 15 dias para atender a notificação.

C

ficarão sujeitos, além da multa correspondente, ao pagamento dos custos pelo serviço feito pela prefeitura ou por terceiros por ela contratados, acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de administração.

D

ficarão sujeitos as decisões dos atos normativos e administrativos expedidos pelas autoridades sendo dado a ele um prazo máximo de 7 dias úteis para atender a notificação, além de outras penalidades administrativas.

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Q2346808

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346808 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Grego Raia é o prefeito e Boro Naia o vice-prefeito do Município de Piracanjuba. De acordo com a Lei Orgânica do Município o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo:

A

sem licença da Câmara Municipal e com a anuência do Ministério Público, sob pena de perda do mandato, salvo por período não superior a 20 (vinte) dias.

B

sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato, salvo por período não superior a 30 (trinta) dias.

C

sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato, salvo por período não superior a 45 (quarenta e cinco) dias.

D

sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato, salvo por período não superior a 15 (quinze) dias.

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Q2346809

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346809 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Piracanjuba sobre as “certidões” a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado:

A

no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridos para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade de autoridade ou do servidor que negar ou retardar a sua expedição.

B

no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridos para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade de autoridade ou do servidor que negar ou retardar a sua expedição.

C

no prazo máximo de 30 (trinta) dias, certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridos para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade de autoridade ou do servidor que negar ou retardar a sua expedição.

D

no prazo máximo de 15 (quinze) dias, certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridos para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade de autoridade ou do servidor que negar ou retardar a sua expedição.

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Q2346810

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346810 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Código de Postura do Município de Piracanjuba a colocação de bancas e quiosques nos logradouros públicos:

A

depende de licença da prefeitura municipal, sendo considerada permissão de serviço público e a cada pessoa será concedida uma única licença, de caráter provisório, não podendo assim o permissionário ser possuidor de uma banca ou quiosque.

B

é terminantemente vedada a sua permissão ou concessão, sob pena de responsabilidade da autoridade ou do servidor que a permitir ou concedê-la.

C

depende de licença da prefeitura municipal, sendo considerada permissão de serviço público e a cada pessoa será concedida uma única licença a cada solicitação, de caráter definitivo, não podendo assim o permissionário ser possuidor de uma banca ou quiosque.

D

depende de licença da prefeitura municipal, sendo considerada concessão de serviço público e a cada pessoa será concedida uma única licença a cada solicitação, de caráter provisório, não podendo assim o permissionário ser possuidor de uma banca ou quiosque.

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Q2346811

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346811 Direito Civil

Está previsto no Código Civil Brasileiro que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e, de direito privado. Sobre as Pessoas Jurídicas reguladas no nosso Código Civil é correto afirmar que:

A

São pessoas jurídicas de direito público interno somente os entes federados: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios.

B

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins lícitos e econômicos.

C

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

D

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito público e privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Legislativo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

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Q2346812

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346812 Direito Civil

Sobre o Direito das Obrigações reguladas no Código Civil Brasileiro é correto afirmar que:

A

A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

B

A coisa incerta será indicada, ao menos, pela qualidade.

C

Extingue-se a obrigação de não fazer, mesmo que, com culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.

D

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

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Q2346813

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346813 Direito Civil

O Direito de propriedade está regulado pela nossa Lei Civil que dispõe: O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Sobre a propriedade, para estar de acordo com o Código Civil é correto afirmar que:

A

São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

B

O proprietário não pode ser privado da coisa no seu direito de propriedade.

C

A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

D

O proprietário só pode ser privado da coisa em caso de perigo público iminente.

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Q2346814

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346814 Direito Penal

São crimes contra a Administração Pública, expressos no Título XI do Código Penal Brasileiro:

A

Peculato, Corrupção Passiva e Falso Reconhecimento de Firma.

B

Concussão, Peculato e Advocacia Administrativa.

C

Corrupção Passiva, Prevaricação e Falsificação de Cartão.

D

Peculato, Prevaricação e Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso.

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Q2346815

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346815 Direito Administrativo

Conforme entendimento dos Tribunais Superiores, o prazo prescricional para a propositura de Ação de Reparação em desfavor do Estado, por danos causados por seus Agentes, no exercício de suas atribuições é de:

A

3 anos.

B

10 anos.

C

5 anos.

D

2 anos.

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Q2346816

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346816 Direito Administrativo

A _________________ compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto a ____________ constitui distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica. Quais itens completam a afirmação acima, sobre a estrutura da Administração Pública:

A

descentralização e desconcentração.

B

centralização e descentralização.

C

desconcentração e centralização.

D

desburocratização e desconcentração.

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Q2346817

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346817 Direito Administrativo

Sobre a organização da Administração Pública brasileira, pode-se afirmar como uma das suas principais características a:

A

A atribuição de personalidade jurídica às entidades que integram a Administração Indireta.

B

Não previsão de estruturas desconcentradas.

C

Ausência de relações de hierarquia em qualquer dos seus níveis.

D

Ausência de controle finalístico sobre as entidades que compõem a Administração Indireta.v

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Q2346818

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346818 Direito Administrativo

São modalidades de licitação, previstas na Lei n. 14.133/21:

A

concurso, tomada de preços, inexigibilidade, convite e leilão.

B

concorrência, dialogo competitivo, concurso, pregão e leilão.

C

concorrência, tomada de preços, vedação, concurso, disputa e leilão.

D

concurso, registro de preços, pregão, dialogo competitivo e leilão.

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Q2346819

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Jurídico |

Q2346819 Direito Administrativo

Modalidade de intervenção do estado na propriedade privada que possui como alguns de seus objetivos: a) a proteção e manutenção dos serviços públicos; e b) A proteção do patrimônio histórico e cultural:

A

Ocupação Temporária.

B

Limitação Administrativa.

C

Requisição Administrativa.

D

Servidão Administrativa.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Piracanjuba - GO 2023 para Assistente Jurídico

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