Questões de Concurso Público TJ-SE 2014 para Analista Judiciário - Contabilidade

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Q403214
Contabilidade Pública Sistema Contábil , SIAFI ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403214 Contabilidade Pública
Acerca de transações no setor público, receita, despesa e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos.

A operação de registro de um contrato no SIAFI deve ser realizada por meio de nota de empenho, pelo valor previsto no ajuste respectivo.
Alternativas
Q403215
Contabilidade Pública Execução Financeira e Orçamentária , Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403215 Contabilidade Pública
Acerca de transações no setor público, receita, despesa e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos.

Uma receita de capital pode aumentar as disponibilidades financeiras da Conta Única do Tesouro Nacional, sem provocar crescimento do patrimônio líquido.
Alternativas
Q403216
Contabilidade Pública Contabilidade Pública - Noções Introdutórias , Regimes Contábeis ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403216 Contabilidade Pública
No que diz respeito ao suprimento de fundos, ao regime contábil e à execução orçamentária e financeira segundo o MCASP, julgue os itens que se seguem.

As normas fixadas em lei complementar estabelecem o regime contábil e orçamentário para o setor público, determinando que as variações patrimoniais sejam evidenciadas, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária.
Alternativas
Q403217
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento) ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403217 Contabilidade Pública
No que diz respeito ao suprimento de fundos, ao regime contábil e à execução orçamentária e financeira segundo o MCASP, julgue os itens que se seguem.

Na concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, mas o registro da variação patrimonial só é feito posteriormente.
Alternativas
Q403218
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403218 Contabilidade Pública
No que diz respeito ao suprimento de fundos, ao regime contábil e à execução orçamentária e financeira segundo o MCASP, julgue os itens que se seguem.

No caso de ajuste das perdas de créditos relativos a impostos e contribuições, deverá ser registrada uma variação patrimonial de natureza devedora.
Alternativas
Q403219
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403219 Direito Tributário
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.

A contribuição de melhoria somente pode ser cobrada pelos municípios responsáveis por obras públicas que tiverem resultado em valorização imobiliária, desde que comprovada a efetiva utilização de recursos públicos no custo da obra.
Alternativas
Q403220
Contabilidade Pública Normas e Legislações de Contabilidade Pública , Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403220 Contabilidade Pública
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.

A definição da competência em que determinado imposto deve ser contabilizado depende exclusivamente do momento em que se verificaram as circunstâncias materiais necessárias a que sejam produzidos os efeitos próprios do imposto.
Alternativas
Q403221
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403221 Direito Tributário
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.

Considere que a alíquota de uma contribuição social tenha sido elevada no dia 15 de janeiro de 2014. Nessa situação, esse aumento poderá ser cobrado ainda em 2014.
Alternativas
Q403222
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403222 Direito Tributário
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.

Para que o Estado possa cobrar determinada taxa, não é suficiente que a população esteja ciente de que serviço será financiado com a arrecadação dessa taxa.
Alternativas
Q403223
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos tomadores de serviço ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403223 Direito Previdenciário
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes.

Se um órgão público contratar contribuinte individual para realizar determinado serviço, esse órgão deverá recolher a contribuição para previdência social sobre a integralidade do salário de contribuição, ainda que o referido contribuinte preste serviços a outras empresas no mesmo mês e demonstre esse fato ao órgão.
Alternativas
Q403224
Direito Tributário Simples Nacional , Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403224 Direito Tributário
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes.

No caso de serviços prestados a órgão público federal por pessoa jurídica optante do SIMPLES, o desconto do imposto de renda na fonte pode ser compensado com o valor do crédito de outros impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.
Alternativas
Q403225
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403225 Direito Tributário
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes.

Considere que um órgão público tenha realizado contrato para terceirização de mão de obra com sociedade cooperativa que não é associação profissional. Nesse caso, esse órgão está dispensado de recolher contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) decorrente da operação.
Alternativas
Q403226
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403226 Direito Tributário
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes.

A contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) incide sobre serviços de manutenção e conservação de móveis e imóveis, independentemente de sua natureza.
Alternativas
Q403227
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403227 Direito Tributário
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes.

Considere que uma empresa pública de pesquisa agropecuária tenha vendido um produto à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. Nessa situação, a empresa pública não precisa incluir essa venda no total das receitas que constituem base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).
Alternativas
Q403228
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403228 Direito Tributário
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes.

Suponha que determinado órgão público federal tenha contratado empresa para execução de obra de construção que preveja a produção de mercadorias no local da prestação do serviço. Nesse caso, há incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre os bens produzidos, sem cobrança concomitante do imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (ICMS).
Alternativas
Q403229
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403229 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

Nos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são igualmente dispensadas as retenções do imposto de renda e da CSLL.
Alternativas
Q403230
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403230 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

Se um cidadão estrangeiro, sem residência permanente no Brasil, prestar serviços ao consulado de seu país em Brasília – DF, ele estará dispensado do pagamento da contribuição social destinada à previdência social.
Alternativas
Q403231
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403231 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

O fato gerador da obrigação previdenciária principal com referência ao segurado empregado é distinto do fato gerador dessa obrigação em relação à empresa ou à entidade equiparada à empresa.
Alternativas
Q403232
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403232 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

Suponha que determinado órgão público federal da administração direta precise providenciar a demolição de prédio onde funcionava uma de suas unidades. Nessa situação, esse órgão está isento do pagamento de ISS relativo ao serviço de demolição, ainda que este seja realizado por empresa contratada.
Alternativas
Q403233
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q403233 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .

A alíquota máxima do ISS aplicável a jogos e diversões públicas é a mesma aplicável aos demais serviços.
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: E
44: C
45: C
46: E
47: E
48: C
49: C
50: E
51: E
52: C
53: E
54: C
55: C
56: E
57: C
58: C
59: E
60: C
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