Assinale a opção correspondente ao órgão de deliberação
coletiva e de direção superior por meio do qual a Polícia Civil do
estado da Paraíba exerce suas funções e atribuições.
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Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil
de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em
local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio
decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para
ceifar a vida de Carlos.
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
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Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela
rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro
de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber
que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma
pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em
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João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco,
sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra
o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante
dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
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Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência,
realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação
hipotética, o agente responderá por
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Um adolescente com doze anos de idade foi abusado
sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior
de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra
ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de
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De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar
dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial
caracteriza o crime de
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Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o
disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em
regra, deve ser concluído no prazo de
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A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre
prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de
delito quando se tratar de crime
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