Questões Prefeitura de Niterói - RJ 2018 para Pedagogo

Q997887

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997887 Direito Constitucional

Como consequência da precariedade do sistema de educação, da concentração de renda e do déficit habitacional, o processo de exclusão social pode ser evidenciado nos Municípios pelo aumento da população em situação de rua. O poder público encontra grande dificuldade para atuar nesse tema, mas é certo que qualquer política pública adotada deve se pautar pelo respeito ao princípio constitucional fundamental da:

A

intervenção do Estado no âmbito nacional e em suas relações internacionais, para erradicação da pobreza global;

B

tutela aos valores sociais do trabalho e da vedação à livre iniciativa, para garantir a soberania do Estado democrático;

C

dignidade da pessoa humana, considerado o núcleo essencial do constitucionalismo moderno;

D

proteção aos hipossuficientes, que possuem gratuidade na habitação coletiva, no transporte público e no sistema de saúde;

E

internação compulsória, como regra, de pessoas que permaneçam em via pública por mais de 48 horas.

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Q997888

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997888 Direito Constitucional

No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 30 anos, merece especial homenagem o título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o texto constitucional dispõe que é:

A

permitida a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato, para se evitarem retaliações;

B

vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

C

livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

D

inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo fomentada atividade política e partidária nos cultos religiosos;

E

assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o resguardo do sigilo da fonte, inclusive quando necessário ao exercício profissional.

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Q997889

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997889 Direito Constitucional

Em matéria de organização político-administrativa dos entes federativos, a Constituição da República de 1988 estabelece que compete aos Municípios:

A

cuidar privativamente da saúde e assistência pública, da proteção e garantia dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, e legislar sobre seguridade social;

B

manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental;

C

editar legislação concorrentemente com os Estados sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;

D

exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão, com prévia participação da sociedade civil;

E

legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, com ampla participação da sociedade civil, inclusive por meio de audiências públicas.

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Q997890

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997890 Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988 dispõe que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e as ações governamentais afetas a essa área serão organizadas com base em algumas diretrizes, como a:

A

habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, com emprego dos recursos necessários da área social e de saúde, e a segregação dessas pessoas à vida comunitária;

B

adesão prévia obrigatória ao regime geral de previdência, de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema;

C

centralização político-administrativa, cabendo a coordenação e normas gerais aos Municípios, e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e federal;

D

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

E

obrigatoriedade, aos Municípios e Estados, de vinculação a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco por cento de sua receita tributária líquida.

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Q997891

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997891 Direito Administrativo

Agentes públicos municipais realizam vistorias e fiscalizações em casas e comércios da cidade, com o objetivo de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, que causa doenças como dengue, chikungunya e zika. A política pública descrita está calcada no poder administrativo que consiste na atividade da administração pública, que se expressa por meio de seus atos concretos, de condicionar a propriedade dos indivíduos, mediante ações fiscalizadoras, preventivas e repressivas, chamado poder

A

disciplinar, que estabelece regras gerais para o uso da propriedade privada;

B

hierárquico, que se evidencia pela superioridade administrativa e funcional dos agentes da área da saúde;

C

regulamentar, que fixa normas aplicáveis em casos concretos e predeterminados em matéria de saúde pública;

D

de polícia, que está calcado no fundamento da supremacia geral do interesse público;

E

normativo, que excepciona os agentes de segurança pública, em qualquer hipótese, a observar a inviolabilidade domiciliar.

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Q997892

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997892 Direito Administrativo

Serviço público é toda atividade executada de forma direta ou indireta pelo Estado e usufruída pelos cidadãos, gozando de prerrogativas decorrentes da supremacia do interesse público. Dentre os princípios específicos do serviço público, o ordenamento jurídico estabeleceu o da:

A

modicidade das tarifas, segundo o qual o serviço público deve ser prestado aos hipossuficientes de forma gratuita e universal;

B

pessoalidade, segundo o qual o serviço público deve ser prestado em benefício a um círculo social previamente definido em lei;

C

continuidade, segundo o qual o serviço público, em regra, não deve sofrer interrupções e deve ser prestado de forma permanente;

D

isonomia formal, segundo o qual o preço público cobrado para prestação do serviço deve ter valor progressivo, de acordo com a capacidade contributiva do usuário;

E

onerosidade, segundo o qual o serviço público é remunerado mediante tarifa e, em caso de inadimplemento do usuário, pode ser suspenso independentemente de aviso prévio.

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Q997893

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997893 Direito Administrativo

João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a criança. Imediatamente, os agentes públicos municipais elaboraram certidão narrando os fatos e comunicaram às autoridades competentes. O ato administrativo praticado por João e José possui o atributo da:

A

presunção de veracidade de seu conteúdo, que admite prova em sentido contrário;

B

executoriedade, que possibilita ao diretor destituir imediatamente o poder familiar da genitora de Davi;

C

autotutela, que permite ao diretor decretar a inversão da guarda do menor;

D

imperatividade, que produz efeitos somente após a confirmação pela autoridade judiciária;

E

precaução, que objetiva provocar o conselho tutelar a decretar a prisão da genitora de Davi.

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Q997894

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997894 Direito Administrativo

Licitação pode ser conceituada como o procedimento administrativo destinado à escolha de pessoa a ser contratada pela Administração Pública ou a ser beneficiada por ato administrativo singular, no qual são assegurados tanto o direito dos interessados à disputa, como a seleção do beneficiário mais adequado ao interesse público. Nesse sentido, o ordenamento jurídico estabelece como princípio específico da licitação o:

A

da seleção da proposta mais célere para a Administração Pública;

B

do tratamento diferenciado de natureza comercial e trabalhista entre empresas brasileiras e estrangeiras;

C

da prioridade para sociedades anônimas;

D

do julgamento subjetivo do certame;

E

da vinculação ao instrumento convocatório.

Q997895

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997895 Direito Administrativo

Maria deu entrada em requerimento administrativo de internação de sua mãe, Ângela, de 95 anos, em instituição municipal de longa permanência para idosos, alegando apenas sua avançada idade. Após estudo técnico feito pela equipe multidisciplinar do Município (com psiquiatra, psicólogo e assistente social), verificou-se que a idosa Ângela está em pleno gozo de sua capacidade civil, com boas condições de saúde e consegue gerir adequadamente seus proventos de aposentadoria. Assim sendo, o agente público competente indeferiu o pedido de acolhimento da idosa, eis que os requisitos legais não estavam presentes, praticando um ato:

A

jurídico disciplinar, pois o agente público aplica a sanção disciplinar de internação quando há infração à lei;

B

jurídico declaratório, pois o agente público tem o poder-dever de declarar a sanidade mental dos cidadãos;

C

jurisdicional plural, pois vários agentes públicos contribuíram para o ato;

D

administrativo vinculado, pois o agente seguiu os ditames previstos em lei, sem margem discricionária de escolha;

E

administrativo hierárquico, pois o agente público está em situação hierarquicamente superior ao particular.

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Q997896

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997896 Direito Financeiro

Em matéria de orçamento público, observe os conceitos das principais leis que formam seu tripé.

I. Estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte e, para tal, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, autoriza o aumento das despesas com pessoal etc;

II. Define o planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos;

III. Dispõe sobre o planejamento de médio prazo, identificando as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.

As leis definidas acima são chamadas, respectivamente, de:

A

Lei Tributária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual;

B

Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual;

C

Lei Orçamentária Anual, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias;

D

Plano Plurianual, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias;

E

Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

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Q997897

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997897 Serviço Social

A questão social esteve ausente das formulações de políticas públicas no país. Por esse motivo, a construção do direito à Assistência Social é recente. A chamada “Constituição Cidadã” de 1988 se apresenta como um grande marco ao conferir, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e da previdência social, o tripé da seguridade social. A partir da Constituição, em 1993 se dá a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742, que estabelece normas e critérios para a organização da assistência social. A Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, em seu artigo 1º, afirma ser a assistência social:

A

direito do país/Estado e dever do povo;

B

direito do patrão e dever do cidadão;

C

direito do cidadão e dever do Estado;

D

direito do país/Estado e dever do patrão;

E

direito do Estado e dever do cidadão.

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Q997898

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997898 Serviço Social

É um dos objetivos da assistência social, contido no artigo 2º da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a garantia do benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, correspondente ao seguinte número de salários-mínimos:

A

um;

B

dois;

C

três;

D

quatro;

E

cinco.

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Q997899

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997899 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, nomáximo, a cada:

A

dois meses;

B

três meses;

C

seis meses;

D

nove meses;

E

dez meses.

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Q997901

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997901 Serviço Social

A gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS tem como um dos objetivos gerais pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que garantam a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para:

A

comunidades e instituições;

B

indivíduos e instituições protetoras;

C

comunidades cuidadoras e instituições;

D

indivíduos e famílias beneficiárias;

E

instituições e famílias cuidadoras.

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Q997902

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997902 Serviço Social

De acordo com a Lei nº 3.263 de 16 de Janeiro de 2017, o SUAS NITERÓI considerará, para implementação e aplicação de sua política, as especificidades das dimensões:

A

étnico racial, de gênero, de diversidade sexual, religiosa e cultural;

B

política, histórico-social, financeira, religiosa e técnica;

C

acadêmica, religiosa, cultural, social e subjetiva;

D

pessoal, subjetiva, profissional, social e financeira;

E

de classe, de foro íntimo, de etnia, de gênero e profissional.

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Q997904

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997904 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

É objetivo dos espaços socioeducativos no que se refere aos jovens em situação de conflito com a lei:

A

apresentar novas formas de convivência;

B

o acolhimento por uma equipe psicossocial;

C

reeducar, visando à cidadania;

D

trabalhar, juntamente com as famílias, para sua recuperação;

E

oferecer educação continuada com vistas à profissionalização.

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Q997905

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997905 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação deverá vincular-se ao:

A

trabalho e à teoria;

B

esforço individual e coletivo;

C

setor econômico e social;

D

mundo do trabalho e à prática social;

E

âmbito nacional e internacional.

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Q997906

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997906 Pedagogia

Com o decorrer dos anos, a educação tem assumido múltiplas e complexas tendências educacionais como correntes teóricas e alternativas metodológicas. Dentro da perspectiva de uma educação para a cidadania, tem representado um desafio para todos os educadores da escola o(a):

A

Planejamento mensal da escola;

B

Projeto Político Pedagógico;

C

Censo escolar;

D

Projeto interescolar;

E

Filosofia da escola.

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Q997907

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997907 Pedagogia

Uma das funções sociais da escola é a transmissão do conhecimento produzido historicamente e socialmente pela humanidade. Eis uma função que se realiza em meio aos seguintes movimentos:

A

hegemônicos e contra-hegemônicos;

B

de ampliação e de universalização;

C

de fluxos e de influxos;

D

contraditórios e parciais;

E

de assistência e de acompanhamento.

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Q997908

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q997908 Pedagogia

O caráter político da educação é marcado por sua:

A

complementaridade;

B

neutralidade;

C

internacionalidade;

D

parcialidade;

E

não neutralidade.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Niterói - RJ 2018 para Pedagogo

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