Questões de Concurso Público ITAIPU BINACIONAL 2015 para Direito

Foram encontradas 40 questões

Q552529 Direito Civil
Acerca da personalidade e da capacidade no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552530 Direito Civil
Sobre a disciplina do domicílio no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552531 Direito Civil
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552532 Direito Civil
Acerca da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552533 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho em regime de tempo parcial, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, apresenta jornada semanal não excedente de:
Alternativas
Q552534 Direito do Trabalho
Após um trabalho contínuo que exceda 6 (seis) horas, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de:
Alternativas
Q552535 Direito do Trabalho
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, é determinado nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo, um repouso de:
Alternativas
Q552536 Direito do Trabalho
No tocante à alteração dos contratos individuais de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho especifica que:
Alternativas
Q552537 Direito do Trabalho
O empregado, segundo a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias se, no curso do período aquisitivo:
Alternativas
Q552538 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho expressa a obrigação de toda empresa destinar locais apropriados para a amamentação dos filhos das empregadas. Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos:
Alternativas
Q552539 Direito Processual do Trabalho
As defesas que implicam suspensão do feito encontram-se expressamente previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito:
Alternativas
Q552540 Direito Processual do Trabalho
Segundo os ditames da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre a petição inicial de uma reclamação trabalhista, é correto afirmar:
Alternativas
Q552541 Direito Processual do Trabalho
Os embargos de declaração na Justiça do Trabalho, segundo as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho, são cabíveis da sentença ou acórdão:
Alternativas
Q552542 Direito Tributário
Sobre as diversas espécies tributárias previstas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552543 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação acessória, também conhecida como dever instrumental tributário, decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552544 Direito Tributário
Comercial Alfa Ltda. ajuizou ação anulatória de lançamento tributário em face do Estado do Paraná, oportunidade em que formulou pedido liminar com vistas à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. No despacho inaugural, o magistrado da Vara da Fazenda Pública condicionou o deferimento do pedido de suspensão da exigibilidade ao depósito integral do montante discutido. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552545 Direito Tributário
A Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal 4 anos e 10 meses após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa. Considerando que (i) o despacho do juiz determinando a citação deu-se 1 (um) mês após o ajuizamento da ação e que (ii) a constituição definitiva do crédito tributário dera-se 6 (seis) meses antes da inscrição em dívida ativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552546 Direito Internacional Privado
A respeito dos contratos internacionais e da cláusula hardship, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552547 Direito Internacional Privado
A respeito da cooperação jurídica internacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552548 Direito Internacional Público
No que toca a tratados internacionais, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: B
5: E
6: D
7: B
8: A
9: C
10: D
11: A
12: E
13: B
14: A
15: E
16: C
17: C
18: D
19: C
20: B