Questões de Concurso Comentadas para consulpam

Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. A respeito das definições de ativo, assinale a alternativa CORRETA. 

Quando uma omissão ou distorção contábil puder influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações, classifica-se como:

A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece inúmeros dispositivos que tratam da organização político administrativa do Estado. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essência, é:

Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à: 

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, acarreta: 

Ester foi convocada para atuar como Júri em determinado processo que corria no Tribunal da sua cidade. Por conta disso, pode-se afirmar que Ester exercerá a função de: 

No que diz respeito aos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA quanto aos seus elementos.

Qualquer cidadão, partido político, associação legalmente constituída ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA.

Consoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas. 

Tendo em vista as disposições tributárias constantes em nossa Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

À luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos: 

No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o texto da Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa), assinale a alternativa CORRETA. 

Quanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA. 

Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública. 

Sobre Perícia em Saúde para Avaliação da Capacidade Laborativa, analise os itens a seguir:

I- É a expressão utilizada para habilitar o examinado a desempenhar as atividades inerentes ao cargo ou função autárquica. O indivíduo é considerado capaz para exercer uma determinada atividade ou ocupação quando reúne as condições morfopsicofisiológicas compatíveis com o seu pleno desempenho.

II- Considera-se como parcial o grau de incapacidade laborativa que permite o desempenho das atribuições do cargo ou função autárquica, sem risco de vida ou agravamento.

III- Considera-se invalidez quando o desempenho das atividades acarreta risco à vida do servidor, mas não de terceiros, o agravamento da sua doença, excetuando-se quando a produtividade do servidor não atender ao mínimo exigido para as atribuições do cargo ou função autárquica.

Ao analisar os itens, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que traz atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. 

Sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as alternativas classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no quinto dia útil após o término do mandato anterior.

(__)Cabe à organização convocar os membros para as reuniões; e coordenar as reuniões, encaminhando à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão.

(__)As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA.

De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA.