Questões de Concurso
Foram encontradas 20 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
Julgada procedente a ação ética, por decisão final
da qual não caiba recurso com efeito suspensivo,
ou cabendo, não tenha ele sido interposto, o Poder
Judiciário executará o acórdão.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
Das decisões dos Conselhos Regionais caberá recuso
ao Conselho Federal, no prazo de 90 dias, a contar da
ciência dada aos interessados.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que
tenha dado causa ou para que tenha ocorrido, ou,
ainda, referente à formalidade cuja observância só à
parte contrária interessa.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O ato processual não será declarado nulo, se da
nulidade não resultar prejuízo para as partes.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O presidente do Conselho, após o recebimento do
processo devidamente instruído, marcará a data do
julgamento e designará, entre os conselheiros que não
participaram da instrução, relator para o processo,
o qual deverá apresentar relatório conclusivo sobre
a questão em pauta, até 180 dias antes da reunião
plenária de julgamento.
Conheça nossos planos