Questões de Concurso Comentadas para tj-rn

O relatório para a Unesco, da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, descreve a situação do mundo contemporâneo como repleta de novos desafios para a coesão das sociedades. Um desses fatores é a eventual tensão entre a crescente diversidade de modos de existência, individuais ou coletivos, e a necessidade democrática de estabelecer regras homogêneas.
Nesse cenário, segundo o documento, é papel da formação:

O Projeto Político-Pedagógico é o plano estabelecido por uma instituição, o qual define o tipo de ação e transformação que esta visa exercer na realidade social por meio da ação educativa.
Esse plano pode ser corretamente caracterizado como:

Apresentar sua narrativa em salas de depoimento especial é um direito de toda criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.
Nas comarcas do território nacional, a implantação dessas salas: 

Catarina tem 56 anos e está internada em uma instituição psiquiátrica desde os 15 anos. Recentemente foi avaliada pelo médico da instituição como apta para retornar ao convívio social fora da instituição. Como Catarina possui uma sobrinha, esta foi chamada para levar a tia para casa.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:

No que concerne à normatização da guarda compartilhada, a Lei nº 11.698/2008 explicita que “A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores”:
I. condições econômicas e materiais; II. educação; III. afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar.
Está correto o que se afirma em: