Questões de Concurso para TJ-CE

Q386760

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386760 Direito Processual Civil - CPC 1973

No processo cautelar, além dos procedimentos cautelares específicos, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. Essa possibilidade traduz o

A

princípio da imposição normativa do juízo.

B

princípio da instrumentalidade processual.

C

poder de coerção jurisdicional.

D

poder de antecipação tutelar do provimento jurisdicional pelo juiz.

E

poder geral de cautela do juiz.

Q386756

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386756 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à competência, é correto afirmar:

A

Argui-se, por meio de exceção, tanto a incompetência relativa como a absoluta.

B

A anulabilidade da cláusula de eleição de foro pode ser declarada em qualquer contrato, de ofício e discricionariamente pelo juiz ou a requerimento da parte, casos em que se declinará da competência para o juízo de domicílio do réu.

C

Tratando-se de lide sobre imóvel, se este se achar situado em mais de um Estado ou Comarca, determinar-se-á o foro pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.

D

Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele em que a inicial foi distribuída em primeiro lugar.

E

A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável, como regra, salvo foro diverso eleito pelas partes.

Q386754

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386754 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é correto afirmar:

A

Na pendência de uma ação possessória, nada impede que as partes intentem a ação de reconhecimento do domínio, que julgada procedente será tida como prejudicial àquela.

B

A ação de nunciação de obra nova, que tem natureza dominial, visa ao embargo liminar de obra prejudicial ao autor; não concedido, converter-se-á em ação demolitória, pelo rito ordinário.

C

Na ação de depósito, cuja finalidade é a de exigir a restituição de coisa depositada, o réu somente poderá alegar que já devolveu o bem, assim como a nulidade ou falsidade do título que alicerça a demanda.

D

Requerer-se-á a ação de consignação em pagamento no lugar deste, cessando para o devedor, assim que se efetue o depósito, os juros e os riscos, salvo se for julgada procedente.

E

A ação de prestação de contas competirá a quem tenha o direito de exigi-las, mas também a quem tenha a obrigação de prestá-las; serão apresentadas em forma mercantil, especificando-se as receitas e a aplicação das despesas, bem como o respectivo saldo, que sendo declarado na sentença como credor poderá ser cobrado em execução forçada.

Q386753

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386753 Direito Processual Civil - CPC 1973

A produção antecipada de provas pode referir-se à prova

A

testemunhal ou pericial e, uma vez produzida sob o crivo do contraditório, será homologada por sentença apelável que não fará juízo de valor sobre a prova em si.

B

testemunhal, quando será sempre incidental, ou pericial, quando será sempre preparatória, nesse caso produzindo-se unilateralmente e com prolação de sentença declaratória.

C

pericial, testemunhal e inspeção judicial, é preparatória ou incidental, mas é produzida unilateralmente, para uso em processo principal futuro.

D

testemunhal ou pericial, é sempre preparatória e, mesmo não produzida com obediência ao contraditório, será homologada por sentença, da qual cabe apelação.

E

pericial, somente, é preparatória ou incidental e nela profere-se sentença declaratória, passível de apelação.

Q386741

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386741 Direito Civil

A empresa individual de responsabilidade limitada é

A

ente despersonalizado, porque suas atividades são exercidas pela pessoa física ou jurídica que a instituir.

B

pessoa jurídica de direito privado, que só poderá ser instituída por outra pessoa jurídica também de direito privado, mas não terá capital social.

C

pessoa jurídica de direito privado e será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social.

D

pessoa jurídica de direito privado cuja personalidade se confunde com a de seu instituidor e não possui capital social.

E

pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado, segundo seja seu instituidor uma pessoa natural ou um ente público.

Q386647

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386647 Direito Processual Penal

A prisão preventiva

A

poderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da denúncia e durante o curso do processo penal.

B

poderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial.

C

não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa.

D

poderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos, ainda que não haja provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

E

poderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser motivada sua decisão.

Q386639

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386639 Direito Processual Penal

No que diz respeito ao inquérito policial, assinale a opção correta.

A

Se tratando de crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito policial poderá ser iniciado de ofício pela autoridade policial sem a representação do ofendido, necessária apenas para dar início à ação penal.

B

Tratando-se de crimes de ação penal privada, o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requisição do Ministério Público ou da autoridade judiciária.

C

O indiciado pode requerer à autoridade policial qualquer diligência que julgue necessária.

D

A autoridade policial deve nomear curador ao indiciar menor de 18 anos de idade.

E

Nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial somente poderá ser iniciado de ofício pela autoridade policial.

Q386634

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386634 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.

A

A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo impede o credor de promover sua execução, pois a obrigação deixa de ser líquida, certa e exigível.

B

O herdeiro do devedor pode ser sujeito ativo na execução.

C

Não pode o credor cumular várias execuções contra o mesmo devedor: cada uma deve seguir um processo em separado.

D

Se a sentença transitada em julgado declarar inexistente a obrigação que foi executada, caberá responsabilização civil do exequente pelos danos que o executado tiver sofrido.

E

O crédito decorrente de honorários de perito aprovados por decisão de juiz constitui título executivo judicial.

Q386631

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386631 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

A

O advogado dativo do réu deve fazer impugnação especificada de todos os argumentos do autor.

B

Verificando que o autor não pagou as custas iniciais, o réu deve alegar carência de ação na contestação, antes de discutir o mérito da causa.

C

A exceção de incompetência absoluta é processada em apenso aos autos principais.

D

Se houver vários réus com advogados diferentes, o prazo para contestação será dobrado.

E

Cabe ao réu informar na contestação se existe coisa julgada, ou seja, se existe outra ação idêntica já julgada, ainda que pendente de recurso.

Q386630

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386630 Direito Processual Civil - CPC 1973

Chegou à vara uma petição inicial, pelo procedimento ordinário, com pedido de gratuidade de justiça, desacompanhada de qualquer documento e sem menção ao valor da causa. No fim da petição, o autor protestou pela juntada posterior de documentos que comprovariam cabalmente suas alegações. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

O juiz deve indeferir imediatamente a petição inicial devido à falta de um de seus elementos obrigatórios, que é a indicação do valor da causa.

B

O juiz deve determinar ao autor que emende a inicial e junte os documentos que mencionou, no prazo de 10 dias.

C

O juiz deve primeiro mandar citar o réu e só depois analisar a petição inicial, em conjunto com a defesa, para prestigiar sua imparcialidade e o contraditório.

D

Quando há pedido de gratuidade de justiça, como no caso apresentado, não se dá valor à causa.

E

A parte pode optar por juntar os documentos comprobatórios de suas alegações só na fase de produção de provas.

Q386628

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386628 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a opção correta quanto aos atos processuais, considerando a disciplina do Código de Processo Civil.

A

Carta precatória é a requisição expedida pelo juiz à autoridade judiciária estrangeira.

B

Não há publicação de sentença em audiência, uma vez que tal ato deve ser escrito e formal.

C

Se houver nulidade no processo, o juiz deve declará-la e mandar repetir o ato, ainda que possa decidir a causa em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.

D

A intimação do réu para apresentar sua defesa pode ser feita por correio.

E

Havendo dois réus, o prazo para defesa corre a partir da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou do mandado cumprido.

Q386627

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386627 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando a disciplina do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca dos atos processuais.

A

Quando a citação é feita durante as férias forenses, para evitar perecimento de direito, o prazo para a resposta do réu também correrá durante as férias.

B

Mediante acordo escrito protocolado nos autos, as partes podem prorrogar ou reduzir os prazos para interposição de recursos.

C

Compete ao escrivão praticar os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, por iniciativa própria, independentemente de despacho do juiz.

D

Por ser ato unilateral, a desistência da ação produz efeitos tão logo a parte protocole a petição com o pedido.

E

Em casos excepcionais, a critério do oficial de justiça, a citação e a penhora podem ser realizadas nos domingos e feriados.

Q386626

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386626 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.

A

O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência, mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.

B

O Ministério Público não poderá produzir prova em audiência nas causas em que atuar apenas como custos legis.

C

É imprescindível a intervenção do Ministério Público em ações populares, mas não em mandados de segurança.

D

Cabe ao juiz determinar a intervenção do Ministério Público nos casos em que a lei a considerar obrigatória, não sendo ônus da parte requerer sua intimação.

E

Ao ajuizar ação civil pública na defesa de interesses difusos, o Ministério Público atua como fiscal da lei.

Q386625

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386625 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das atribuições de advogados e procuradores, assinale a opção correta.

A

Todos os advogados, inclusive os procuradores de pessoas jurídicas de direito público interno, são obrigados a exibir procuração para legitimar sua atuação em autos judiciais.

B

O advogado que detém procuração com poder geral para o foro pode firmar acordo e levantar alvará em nome do seu cliente.

C

Os advogados têm assegurada a prerrogativa de examinar, no balcão da vara ou na secretaria do tribunal, os autos de qualquer processo, mas necessitam de procuração para levá-los em carga.

D

Se o prazo for comum, o advogado deve entregar os autos primeiro ao autor, pelo prazo estipulado, e depois ao réu, por igual período.

E

Qualquer advogado que tenha procuração nos autos tem direito a requerer vista do processo pelo prazo de cinco dias.

Q386620

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386620 Direito Administrativo

Acerca do procedimento licitatório, assinale a opção correta.

A

Determinado bem imóvel adquirido pela União em decorrência de dação em pagamento pode ser alienado por meio de concorrência ou leilão, independentemente de seu valor.

B

Sendo a adjudicação compulsória ato declaratório e vinculado, obriga-se a administração a celebrar contrato com o vencedor do certame.

C

Nos casos em que couber leilão, a administração poderá utilizar a modalidade convite e, em qualquer caso, a modalidade concorrência.

D

A empresa líder de um consórcio é responsável pelos atos praticados em consórcio tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato, de modo que as demais consorciadas respondem subsidiariamente.

E

No âmbito da União, deve ser utilizada a licitação na modalidade pregão se o objeto da contratação for bens ou serviços comuns, desde que seja respeitado o valor estimado da contratação de R$ 1.500.000.

Q386606

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386606 Direito Constitucional

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.

A

Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.

B

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.

C

É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.

D

Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

E

O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.

Q386547

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Ciências Computação |

Q386547 Segurança da Informação

Assinale a opção em que é apresentado exemplo de ativo de informação, de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27.002.

A

serviços de computação

B

reputação e imagem da organização

C

manuais de usuário

D

mídias removíveis

E

ferramenta de desenvolvimento de sistemas

Q386500

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Ciências Computação | CESPE - 2014 - TJ-CE - Conhecimentos Básicos - Nível Superior | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q386500 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o disposto no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, o diretor de secretaria deve encerrar diariamente, por meio da aposição de carimbo com o termo de encerramento, o livro de:

A

entrega de alvarás.

B

registro de sentenças.

C

entrega e devolução de mandados.

D

registro de termos de audiência.

E

vista de autos.

Q386499

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Ciências Computação | CESPE - 2014 - TJ-CE - Conhecimentos Básicos - Nível Superior | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q386499 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, a alteração da competência de órgãos que compõem a justiça de primeira instância no estado do Ceará poderá ocorrer, sem aumento de despesas, sem aumento de despesas, mediante.

A

alteração da Constituição do Estado do Ceará, que estabelece a competência do Poder Judiciário.

B

resolução do TJCE aprovada pela totalidade dos seus membros

C

lei complementar estadual que disponha sobre a organização do Poder Judiciário.

D

lei ordinária estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

E

resolução do TJCE, aprovada por dois terços dos seus membros.

Q386144

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Ciências Contábeis |

Q386144 Direito Administrativo

Nas organizações públicas, o pregão presencial

A

é obrigatório para a contratação de todo tipo de serviço de consultoria.

B

obriga a abertura prévia dos envelopes entregues pelos licitantes.

C

implica a apreciação das propostas em sessão pública na qual serão apresentados e abertos os envelopes.

D

deverá escolher a proposta baseada na melhor técnica

E

veda a negociação direta com os participantes da licitação.

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