Questões de Concurso
Para cro-am
Foram encontradas 441 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme o Código Penal, julgue o item
A conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter
vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este
crime o acusado se o fato não constituir elemento de
infração penal mais grave.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato
ofensivo à sua reputação.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de
pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para
fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer
privando‐a de alimentação ou cuidados indispensáveis,
quer abusando de meios de correção ou disciplina.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Não é crime deixar de prestar assistência, quando
impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou
ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo.
Conforme o Código Penal, julgue o item
É considerada como lesão de natureza média a que
resultar em debilidade permanente de membro, sentido
ou função.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a
saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O dentista que infringe determinação do Poder Público
destinada a impedir a propagação de doença contagiosa
tem a pena aumentada.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O crime de omissão de notificação de doença só pode
ser praticado pelo médico.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível
responde pelo crime de curandeirismo.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
Não é punido quem exerce, sem autorização legal, a
profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício
ilegal da medicina.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Consideram‐se como bens e produtos submetidos ao
controle e à fiscalização sanitária da Anvisa
equipamentos e materiais médico‐hospitalares,
odontológicos e de diagnóstico laboratorial e por
imagem.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
A Anvisa terá por finalidade institucional promover a
proteção da saúde da população por intermédio do
controle sanitário da produção e da comercialização de
produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária,
inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e
das tecnologias a eles relacionados, bem como do
controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Em caso de violação da legislação pertinente ou de risco
iminente à saúde, compete ao Ministério da Saúde
interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais
de prestação de serviços relativos à saúde.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Não se submetem ao controle e à fiscalização sanitária
da Anvisa os serviços voltados para a atenção
ambulatorial, seja de rotina ou de emergência.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos
e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
A ação quanto aos créditos resultantes das relações de
trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o
limite de dois anos após a extinção do contrato de
trabalho, é um direito garantido pela CF.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço e
será, no mínimo, de trinta dias.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
A remuneração do trabalho noturno será superior, em
pelo menos dois terços, à do diurno.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
A licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem
prejuízo ao salário, será de 120 dias.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
O gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,
um terço a mais que o salário normal é um direito
garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF).