Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

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Q941633 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941632 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941631 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941630 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941629 Direito Civil
Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
Alternativas
Q941628 Direito Civil
Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental
Alternativas
Q941627 História
A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal
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Q941624 Direito Civil
Para que um pai, casado sob regime da comunhão parcial de bens, doe um imóvel exclusivo seu, a um de seus 3 (três) filhos, sendo certo que esse imóvel sairá de sua metade disponível,
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Q941623 Direito Civil
Quitação – no contrato de compra e venda de imóvel, mediante pagamento do preço a prazo – é
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Q941622 Direito Notarial e Registral
Acerca de testamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941621 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta acerca das procurações.
Alternativas
Q941620 Direito Civil
“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido de um professor seu, muito querido. Augusto é solteiro, nunca teve filho e não tem nenhum ascendente vivo.” Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.
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Q941619 Direito Notarial e Registral

Pedro e Sofia, casados entre si sob regime da comunhão parcial de bens, comparecem, em 2018, a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e narram ao tabelião que:


1. “Entabularam negócio jurídico com um terceiro, pelo qual adquirirão desse terceiro uma casa, ao preço de R$ 900.000,00.

2. Esse preço será pago mediante transferência de um apartamento que está em nome somente de Sofia, ao preço de R$ 300.000,00.

3. Esse apartamento fora adquirido por Sofia na constância do casamento, por herança de seu pai, em que não houve testamento.

4. O restante do preço (R$ 600.000,00) será pago em 60 (sessenta) parcelas mensais fixas de R$ 10.000,00 cada uma.

5. Esse restante do preço será pago exclusivamente por Pedro, com uso de seus proventos mensais auferidos pelo exercício de cargo de servidor público.

6. Ambos pretendem que a parte na propriedade da casa correspondente ao preço pago com o apartamento preserve a incomunicabilidade ao cônjuge Pedro”.


Na hipótese, e considerando que fizeram prova dos fatos narrados e que o alienante da casa (terceiro) também concorde com o negócio jurídico narrado,

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Q941618 Direito Notarial e Registral
Acerca do ato de reconhecimento de firma, é correto afirmar que:
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Q941617 Direito Notarial e Registral
A escritura pública de cessão de direitos hereditários
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Q941616 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta acerca de jurisprudência envolvendo serviço de notas e registros públicos.
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Q941615 Direito Notarial e Registral
O diploma expedido por universidade particular brasileira, para efeito de apostilamento, é considerado
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Q941614 Direito Civil
Nos termos do art. 1° da Lei nº 6.858/1980, “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”. Considerando tal dispositivo e os demais dispositivos legais de promoção de inventário e partilha extrajudicial, assinale a alternativa correta.
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Q941613 Direito Notarial e Registral
Apresentada a protesto nota promissória expedida na cidade de Las Vegas – Estados Unidos, com expressão monetária em dólar estadunidense, pagável em município do Brasil, em Minas Gerais, em domicílio do devedor brasileiro, na circunscrição do cartório de protestos,
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Q941612 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas está sujeito ao regime jurídico estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no Código Civil, na Lei dos Registros Públicos, na Lei nº 8.935/1994 e demais atos que definam sua organização, competência, atribuições e funcionamento. Analise as proposições a seguir, nos termos do Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, e assinale a correta.
Alternativas
Respostas
3981: C
3982: A
3983: C
3984: B
3985: B
3986: D
3987: A
3988: B
3989: C
3990: B
3991: D
3992: D
3993: C
3994: C
3995: B
3996: D
3997: D
3998: A
3999: D
4000: C