Questões de Concurso para Assistente Jurídico

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159638 Legislação Federal

De acordo com a Resolução Confere nº 2.118/2024, que dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a opção que apresenta uma competência do Conselho Federal.

A

editar resoluções ou portarias complementares às resoluções do Confere, sobre procedimentos de fiscalização, no âmbito da respectiva Unidade da Federação

B

realizar a atividade de fiscalização em consonância com o planejamento estabelecido anualmente, com recursos técnicos de coleta e tratamento de dados e de informações

C

realizar o registro dos procedimentos fiscalizatórios no sistema informatizado do Confere

D

incentivar os agentes fiscais no sentido do desenvolvimento contínuo profissional, por meio de participação em palestras, cursos e eventos relacionados à fiscalização profissional

E

atuar como instância julgadora recursal em processos administrativos e disciplinares instaurados no âmbito dos conselhos regionais integrantes do Sistema Confere/Cores, relacionados com a disciplina e a fiscalização do exercício da atividade profissional, conforme normatizado em sua lei de criação e no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais

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Q3159637

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159637 Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta a respeito das sanções administrativas.

A

As faltas leves são punidas exclusivamente com advertência.

B

As faltas graves são punidas com suspensão de exercício profissional, cancelamento de registro ou multa de até cinco vezes o valor correspondente à anuidade cobrada pelo Conselho Regional.

C

A aplicação das penalidades disciplinares previstas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais depende da existência de inquérito civil ou criminal ou da propositura de ação cível ou penal.

D

A penalidade de cancelamento do registro implica a perda do direito de exercer a profissão somente no município de domicílio do agente.

E

As penalidades impostas serão anotadas no cadastro do infrator, com anotação na cédula de identidade profissional, física ou digital.

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Q3159636

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159636 Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta uma infração disciplinar grave cometida pelo representante comercial.

A

não indicar o número do respectivo registro no Conselho Regional em sua propaganda e seus documentos

B

desrespeitar qualquer membro ou funcionário do Conselho Federal ou Regional no exercício de suas funções

C

receber dinheiro ou outro interesse, aceitar promessa de pagamento ou recompensa para proporcionar vantagem indevida à concorrente da representada para a qual está prestando seus serviços de representante comercial

D

negar a quem for de direito a apresentação da cédula de identidade profissional, física ou digital, ou do certificado de registro

E

deixar de cumprir com as obrigações contratuais de forma desidiosa

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Q3159634

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159634 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a opção que apresenta uma ação de fiscalização de natureza educativa.

A

realização de seminários e palestras para os profissionais registrados, com conteúdo voltado às boas práticas da representação comercial

B

apuração de denúncias formalizadas e fundamentadas

C

utilização dos demais meios de consultas legais disponíveis à sociedade

D

lavratura do auto de infração

E

envio da notificação de lançamento da multa administrativa

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Q3159631

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159631 Direito Processual do Trabalho

Quanto ao depósito recursal, assinale a opção correta.

A

Não há hipótese de substituição do depósito recursal.

B

O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para beneficiários da justiça gratuita.

C

As entidades sem fins lucrativos são isentas integralmente do depósito recursal

D

As entidades filantrópicas são isentas integralmente do depósito recursal.

E

O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para empresas em recuperação judicial.

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Q3159630

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159630 Direito do Trabalho

A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A

A suspensão do empregado por mais de 20 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

B

O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

C

O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

D

Em caso de falecimento do cônjuge, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário.

E

Quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 meses de trabalho.

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Q3159629

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159629 Direito Tributário

Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

A

Constituem tributos não vinculados e de arrecadação geral para atender às necessidades do orçamento público.

B

Têm base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que prevista em lei específica.

C

Não podem ser instituídas pelos municípios no exercício de suas competências político‑administrativas.

D

São tributos vinculados ao exercício regular do poder de polícia ou à prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.

E

Incidem sobre a riqueza revelada pelo contribuinte, como no caso de propriedade e renda.

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Q3159628

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159628 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.

A

Possui fato gerador desvinculado de qualquer atividade estatal específica, em relação ao contribuinte.

B

Incide sobre a utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

C

Depende de prévia afetação para aplicação em órgãos específicos.

D

É vinculado ao exercício regular do poder de polícia.

E

É destinado exclusivamente à segurança e à educação públicas.

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Q3159627

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159627 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O tribunal de justiça de determinado estado, ao julgar em única instância um mandado de segurança, proferiu uma decisão denegatória da segurança.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra a decisão mencionada.

A

apelação

B

recurso especial

C

recurso extraordinário

D

recurso ordinário

E

agravo de instrumento

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Q3159626

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159626 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

A

Oferecida a contestação, o autor poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

B

Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor não depende de requerimento do réu.

C

A desistência da ação pode ser apresentada até a oferta da contestação.

D

O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

E

O juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

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Q3159625

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159625 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção correta.

A

A sentença que condena a pagar alimentos, após sua publicação, começa a produzir efeitos imediatamente.

B

A apelação, via de regra, não terá efeito suspensivo.

C

O pedido de concessão de efeito suspensivo deverá ser formulado, exclusivamente, ao relator, depois de distribuída a apelação.

D

A eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante indicar a probabilidade de provimento do recurso, independentemente da demonstração de risco de dano.

E

A sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória, após sua publicação, não começa a produzir efeitos imediatamente.

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Q3159624

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159624 Direito Civil

A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil.

A

O juiz deve anular a cláusula penal.

B

O juiz não deve agir, com fundamento no pacta sunt servanda.

C

O juiz deve reduzir a multa por completo.

D

O juiz deve reduzir a multa em 50% de seu valor total.

E

O juiz deve reduzir equitativamente a multa.

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Q3159623

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159623 Direito Civil

Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.

A

troca e permuta

B

doação

C

corretagem

D

bancário

E

compromisso

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Q3159622

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159622 Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em seu artigo 5º, prevê que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Além disso, o artigo 37, § 2º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, disciplina que a lei disciplinará as formas de participação do usuário na Administração Pública Direta e administração indireta, regulando especialmente o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, na forma do texto constitucional. Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta o princípio da Administração Pública que assegura a divulgação dos atos estatais para conhecimento público.

A

princípio da legalidade

B

princípio da impessoalidade

C

princípio da moralidade

D

princípio da publicidade

E

princípio da eficiência

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Q3159621

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159621 Direito Constitucional

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

A

O habeas corpus será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou de bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

B

O mandado de segurança será concedido contra decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.

C

O habeas data será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

D

O mandado de injunção coletivo pode ser promovido pela defensoria pública quando a tutela requerida for especialmente relevante para a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, na forma da Constituição Federal de 1988.

E

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por todos os partidos políticos, mesmo sem representação no Congresso Nacional.

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Q3159620

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159620 Direito Constitucional

Acerca das características essenciais do Estado Federal, assinale a opção correta.

A

Os estados federados têm o direito de secessão, sendo este um atributo inerente à sua autonomia política.

B

No Estado Federal, não há previsão de intervenção federal, pois a unidade física e jurídica é assegurada exclusivamente pela soberania dos estados federados.

C

O Estado Federal é uma forma de Estado caracterizada pela descentralização política e administrativa, com repartição de competências entre União e entes federados, consagrada na Constituição Federal 1988.

D

A Suprema Corte, em um Estado Federal, possui jurisdição limitada aos conflitos entre os entes federados, sem jurisdição nacional.

E

A organização do Estado Federal dispensa a participação dos estados federados nas deliberações da União, sendo estas atribuídas exclusivamente ao governo central.

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Q3159619

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159619 Direito Constitucional

Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no Brasil.

A

A autonomia dos estados‑membros no Brasil restringe‑se à execução de leis, não abrangendo a elaboração de suas constituições estaduais próprias.

B

A descentralização administrativa no federalismo brasileiro confere soberania aos estados‑membros no âmbito de sua competência territorial.

C

A União pode restringir, a seu critério, a autonomia dos estados‑membros em matéria legislativa.

D

A autonomia dos estados‑membros permite‑lhes exercer a soberania em seus territórios, desde que em harmonia com a União.

E

A soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, enquanto os estados‑membros possuem autonomia para legislar e se autoconstituir, observando os limites impostos pela Constituição Federal de 1988.

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Q3159618

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Provas: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico | Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Contador |

Q3159618 Atualidades

A cúpula do Brics, acontecida em outubro de 2024, terminou após três dias de reuniões que, para muitos analistas, confirmaram a predominância da agenda de Rússia e China no bloco e seu viés antiocidental. Internet<www.bbc.com>: (com adaptações).

Quanto ao encontro político dos Brics, assinale a opção correta.

A

O fato de o Brasil ter decidido vetar a entrada da Venezuela como parceiro do Brics fez o presidente Maduro convocar seu embaixador no Brasil.

B

A defesa do Brasil no cenário do Brics é de expandir e aceitar novos membros, para a ampliação dos países parceiros e para o aumento do fluxo comercial.

C

O Brics tem intensificado as relações entre países, e sua participação internacional cresce a partir da liderança cada vez maior da China e da África do Sul.

D

Os interesses do Kremlin no território europeu, junto à guerra na Ucrânia, têm cada vez mais isolado a geopolítica de Putin em relação ao Brics.

E

A Índia é o país menos importante do Brics, devido a seu cenário de desigualdade interna e, também, pelo fato de não produzir tecnologia de ponta em seu território.

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Q3159617

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Provas: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico | Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Contador |

Q3159617 Atualidades

Um tribunal russo multou o Google em dois undecilhões de rublos – um “2” seguido de 36 zeros – por restringir canais de mídia estatais russos no YouTube. Isso é equivalente a US$ 2,5 decilhões, ou R$ 14,45 decilhões, ou seja, um valor maior que todo o dinheiro que existe no mundo. Internet:<www.bbc.com> (com adaptações).
Com base no texto apresentado, assinale a opção correta.

A

Os meios de comunicação russos foram proibidos nos EUA, mas ainda são permitidos na Europa.

B

A imprensa na Rússia possui restrições severas quanto à independência e à liberdade de expressão de seus meios de comunicação.

C

A multa impagável impressa ao Google deu‑se pela manipulação de informações sobre a guerra na Ucrânia.

D

As empresas ocidentais driblam as sanções impostas à Rússia e investem cada vez mais no país pelo retorno lucrativo.

E

O valor impetrado ao Google ainda não existe, mas a cifra pode ser alcançada pela soma do crescimento chinês na próxima década.

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Q3159616

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Provas: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico | Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Contador |

Q3159616 Atualidades

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2024, nos Estados Unidos, pode resultar em uma mudança drástica na política do país, já que, durante seu primeiro mandato, Trump retirou os Estados Unidos dos Acordos de Paris, uma decisão que foi revertida pelo atual presidente, Joe Biden. Agora, com a perspectiva de um novo governo Trump, há preocupações de que o país possa, mais uma vez, abandonar esse importante compromisso internacional.
Internet:<www.cnnbrasil.com.br> (com adaptações).

O texto refere‑se à política norte‑americana em relação ao(à)

A

guerra na Ucrânia.

B

apoio à Israel no Oriente Médio.

C

agenda climática global.

D

comércio bilateral com a China.

E

parceria econômica com a União Europeia.

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