Questões Militares
Para outras
Foram encontradas 2.926 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Lei orçamentária anual do estado de Rondônia previu a criação de dez cargos de oficiais do Corpo de Bombeiro Militar.
Nessa situação hipotética, houve inobservância ao princípio orçamentário
Considere os seguintes débitos, a serem pagos por precatório.
I débito de natureza alimentícia cujo titular seja pessoa viva de 50 anos, com doença grave nos termos da lei, com precatório apresentado em 15/05/2021.
II débito de natureza alimentícia cujo titular seja pessoa viva de 50 anos, sem doença grave ou deficiência, com precatório apresentado em 15/01/2021.
III débito decorrente de indenização por invalidez cujo titular seja pessoa viva de 65 anos, com precatório apresentado em 15/03/2021.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção que apresenta a ordem correta de preferência de pagamento dos precatórios.
Uma pessoa foragida do sistema prisional cometeu o crime de latrocínio alguns meses após a fuga do presídio onde cumpria a pena.
Essa situação hipotética, conforme a definição da responsabilidade civil do Estado firmada pelo STF, redundou em