Questões Militares Comentadas para cbm-ro

O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na iminência de novo ataque de João, José revidou e aplicou-lhe um soco, que ocasionou o desmaio de João.

Nessa situação hipotética, a postura de José enquadra-se na exclusão do crime em razão de

A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem.

I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição da liberdade, embora conserve seu caráter de pena.

II O sursis ostenta a categorização jurídica de medida alternativa, de modo que o período de prova não se confunde com o tempo de cumprimento de pena.

III O tempo do período de prova pode ser utilizado como requisito para a obtenção de livramento condicional.

IV Se for reformada a condenação, o período de prova do sursis cumprido pode ser utilizado para a diminuição da pena, em condenação por outro crime.

Assinale a opção correta. 

Na aplicação da lei penal militar, o Código Penal Militar adota a teoria  

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De acordo com a IT 14, carga de incêndio é

É considerado pressurizado o espaço que receba um suprimento de ar que possibilite manter um diferencial de pressão entre esse espaço e os adjacentes. Para esse suprimento de ar, o sistema de pressurização pode ser de um ou dois estágios. De acordo com a IT 13, que dispõe sobre a pressurização de escadas de segurança, o sistema de pressurização em dois estágios

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