Questões Militares
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Q500111
Direito Processual Penal
A busca será domiciliar ou pessoal. O Código de Processo Penal não prevê a busca pessoal para:
Q500110
Direito Processual Penal
Em relação às testemunhas no processo penal é correto afirmar.
Q500109
Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito assinale a alternativa correta:
Q500108
Direito Penal
Quem comete crime contra o patrimônio, excetuadas as hipóteses previstas no artigo 183 do Código Penal, em prejuízo de ascendente ou descendente:
Q500107
Direito Penal
Nos crimes contra o patrimônio, exige-se a ocorrência de grave ameaça ou violência a alguém para caracterizar o crime de:
Q500106
Direito Penal
Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação constitui crime de:
Q500105
Direito Penal
Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu autor:
Q500104
Direito Penal
Não é considerada restritiva de direitos a pena de:
Q500103
Direito Penal
Segundo previsão do Código Penal, a pena de reclusão deve ser cumprida:
Q500102
Direito Penal
Se um agente pratica o fato em legítima defesa:
Q500101
Direito Penal
O fato ocorrido antes da vigência da lei que o define como crime não poderá, por ela, ser alcançado. Trata- se de princípio da:
Q500100
Direito Constitucional
Em relação as atribuições dos órgãos de segurança pública, constitucionalmente previstas, é incorreto afirmar.
Q500099
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:
Q500095
Direito Constitucional
É considerado crime imprescritível pela Constituição Federal:
Q500093
Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo algumas hipóteses previstas na Constituição Federal. Qual das situações abaixo não é contemplada por nenhuma dessas exceções?
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MG
Prova:
IDECAN - 2015 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q490589
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreede os seguintes aspectos, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MG
Prova:
IDECAN - 2015 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q490588
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo” sujeita-se à pena de
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MG
Prova:
IDECAN - 2015 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q490587
Direitos Humanos
Quanto às considerações enunciadas no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MG
Prova:
IDECAN - 2015 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q490585
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a afirmativa correta.
Ano: 2011
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2011 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q481809
Direito Penal
Um empregado apoderou-se de uma folha do talão de cheques de seu empregador, preenchendo-a no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e, falsificando a assinatura do dono do cheque, utilizou-o para comprar alimentos, recebendo o troco em espécie.
Sobre essa ocorrência, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Nesse caso, tem-se por configurado
( ) crime de furto.
( ) o crime de estelionato.
( ) o crime de estelionato, descabendo a punição no crime de furto, uma vez que a folha de cheque em branco não pode ser objeto de tal delito, porque se trata de documento despido de relevância patrimonial.
( ) o incidente de arrependimento posterior e o de privilégio, provado que o acusado, primário, restituiu, antes do recebimento da denúncia, a coisa obtida com o estelionato.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Sobre essa ocorrência, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Nesse caso, tem-se por configurado
( ) crime de furto.
( ) o crime de estelionato.
( ) o crime de estelionato, descabendo a punição no crime de furto, uma vez que a folha de cheque em branco não pode ser objeto de tal delito, porque se trata de documento despido de relevância patrimonial.
( ) o incidente de arrependimento posterior e o de privilégio, provado que o acusado, primário, restituiu, antes do recebimento da denúncia, a coisa obtida com o estelionato.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
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