Questões Militares
Para pm-pa
Foram encontradas 1.659 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1705311
Direito Processual Penal Militar
Quanto à ação penal militar e ao seu exercício, considerando
as disposições constantes do Código de Processo Penal
Militar, assinale a alternativa correta.
Q1705310
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da
concessão do livramento condicional para o condenado à
pena de reclusão ou de detenção por tempo
Q1705309
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, em relação ao estado de
necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo
expressamente tanto a figura do estado de necessidade como
excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade
como excludente de crime. Considera-se em estado de
necessidade excludente de culpabilidade aquele
Q1705308
Direito Penal Militar
De acordo com o art. 9°
do Código Penal Militar, são crimes
militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
Q1705307
Direito Penal Militar
No que se refere às penas acessórias previstas no Código
Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Q1705306
Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no
Código Penal Militar, é a (o)
Q1705304
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto
no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
Q1705303
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade
ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta
de
Q1705302
Direito Processual Penal
Em relação ao instituto do habeas corpus (HC), assinale a
alternativa correta.
Q1705301
Direito Processual Penal
Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade
provisória, assinale a alternativa correta.
Q1705300
Direito Processual Penal
No que se refere ao regramento legal e constitucional
concernente à teoria das provas, assinale a alternativa correta.
Q1705299
Direito Processual Penal
Com relação ao tema jurisdição e competência, assinale a
alternativa correta.
Q1705298
Direito Processual Penal
Com a finalidade de apurar crimes contra a Administração
Pública, a autoridade policial instaurou, de ofício, inquérito
policial requerendo diversas diligências ao Poder Judiciário
local, como a busca e a apreensão de documentos e
interceptações telefônicas dos investigados. Ouvido o
Ministério Público, o juiz competente deferiu as medidas de
forma fundamentada, que foram devidamente cumpridas a
seu tempo e modo, sendo posteriormente documentadas por
autoridades responsáveis pela investigação. Em seguida, um
dos indiciados constituiu advogado que requereu,
formalmente, à autoridade policial amplo acesso ao
procedimento investigatório.
Considerando essa situação hipotética, com base na jurisprudência a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Considerando essa situação hipotética, com base na jurisprudência a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Q1705297
Direito Penal
Um policial militar, no exercício das suas funções em uma
blitz de rotina, foi surpreendido por um condutor que lhe
ofereceu uma vantagem indevida caso ele liberasse o veículo
imediatamente, sem a fiscalização de praxe. O policial,
então, recusou a oferta e deu voz de prisão a esse condutor
do veículo. Tendo em vista os fatos hipotéticos narrados, o
comportamento desse condutor é
Q1705296
Direito Penal
Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um
estacionamento público, ingressou, por descuido, em um
veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de destravamento
das portas havia sido acionado pelo verdadeiro proprietário,
que se dirigia ao respectivo veículo e, ao perceber a situação,
gritou e chamou a atenção de uma viatura da polícia militar
que passava pelo local, a qual efetuou a prisão em flagrante
do motorista. Considerando apenas os fatos narrados nesse
caso hipotético, é correto afirmar que o motorista incorreu
em um (uma)
Q1705295
Direito Penal
Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o
patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o
consentimento do respectivo proprietário, levando consigo
um computador, avaliado em R$ 3 mil e pertencente à
vítima, que, no momento dos fatos, encontrava-se no local de
trabalho. Em relação à situação hipotética descrita, essa
pessoa
Q1705294
Direito Penal
Considere hipoteticamente que um funcionário público
brasileiro, cometeu, em país estrangeiro, um crime contra a
administração pública brasileira, enquanto estava no
exercício das respectivas funções. No que se refere à lei
penal no espaço, é correto afirmar que o servidor responderá
pelo crime praticado, segundo a legislação brasileira, em
razão da aplicação do princípio da
Q1705293
Direito Penal
Encontram-se expressamente previstos na Constituição
Federal os princípios penais da
Q1705292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda em tramitação no Juizado Especial Cível,
envolvendo relação de consumo, após a audiência de
instrução ter sido realizada, o juiz profere sentença
condenando uma empresa a restituir R$ 1mil ao consumidor.
Caso a empresa não concorde com a sentença, que recurso
ela deve interpor?
Q1705291
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou
a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da
União, do Distrito Federal, dos estados, dos municípios, entre
outras pessoas jurídicas, é a (o)
Conheça nossos planos