Questões de Concurso Comentadas sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.

Remoção é o deslocamento do servidor, desde que de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.

Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que ele tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina integralmente quando exercer o cargo em comissão por período superior a três meses. 

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

É assegurada a isonomia de vencimentos para os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

A demissão e a aposentadoria geram vacância em cargo público.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

A reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. 

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, mesmo quando o servidor estiver em gozo de licença ou afastado por qualquer motivo legal.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

A posse poderá se dar mediante procuração específica e ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. 

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.