Questões de Concurso
Sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 690 questões
Q1872369
Direito Civil
No que se refere às limitações eventualmente apostas
ao negócio jurídico, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |
Q1871046
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870396
Direito Civil
Endividada, Cecília vendeu, no ano de 2019, o seu carro para Margarete, pelo valor de R$ 15 mil. O estado de insolvência de Cecília era notório e de conhecimento de Margarete. Em 2020, Cecília contraiu de Rosilda uma dívida de R$ 10 mil, mas não a pagou.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866714
Direito Civil
No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com
Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como
contraprestação o pagamento mensal de R$ 2.500 em dinheiro.
Visando sonegar eventual pagamento de tributos, Jonas intitulou
o instrumento como contrato de comodato e indicou o pagamento
da contraprestação como ajuda de custo.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862641
Direito Civil
“Mariana é médica na ‘Clínica Família & Saúde’. Certo dia, Pedro,
durante um jantar com sua namorada, observou repentinamente
incidir sobre ela um grave quadro de alergia, gerando extremas
dificuldades respiratórias, colocando-a em grave risco de vida. Ao
tentar salvá-la, viu o consultório onde Mariana trabalhava aberto,
logo em frente ao restaurante onde se encontravam. Às pressas,
Pedro solicitou atendimento médico a Mariana, que, aproveitando-se da situação de urgência, se prontificou a atendê-los
apenas mediante o pagamento de valor excessivamente exorbitante –muito acima do cobrado pela médica, ou pelo mercado em
tais quadros. Pedro, em razão da situação desesperadora, anuiu
com o pagamento desproporcional. No entanto, dias após a
melhora de sua namorada, consultou um advogado e foi informado de que o negócio jurídico celebrado entre ele e a médica
padecia de um defeito.” Assinale-o.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861789
Direito Civil
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto
afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860266
Direito Civil
Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019,
contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram
aplicados juros abusivos. Em 10 de maio 2020, as partes
firmaram um primeiro instrumento de confissão de dívida no
valor de 85 mil reais referente ao empréstimo de 70 mil reais.
Contudo, não foi possível honrar a última parcela no prazo
ajustado; por isso, Lucas e Marcos celebraram nova confissão de
dívida no valor de 120 mil reais referente a um suposto
empréstimo no valor de 100 mil reais que, na realidade, nunca foi
realizado. Em verdade, a segunda confissão de dívida no valor de
120 mil reais foi elaborada somente para disfarçar a prática de
agiotagem sobre o mútuo inicial de 70 mil reais.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860011
Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio
de instrumento particular, contrato de compra e venda de
imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade
do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura
pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua
conversão.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860010
Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando
resolutivas, invalidam os negócios jurídicos.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860009
Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera
temor ao paciente, é considerada coação.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860008
Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
A remissão de dívida praticada por devedor insolvente
poderá ser anulada pelos credores quirografários, por ser
lesiva aos seus direitos.
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859264
Direito Civil
X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer
conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura foi grosseiramente
falsificada por X.
Os fatos relatados revelam que o negócio jurídico:
I. é inexistente.
II. tem existência material.
III. é ineficaz.
IV. tem existência material e eficácia.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Os fatos relatados revelam que o negócio jurídico:
I. é inexistente.
II. tem existência material.
III. é ineficaz.
IV. tem existência material e eficácia.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859259
Direito Civil
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para
CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais sócios L.
e J. Estes dois sócios entendem que a alienação é inválida, porque A., na data em
que foi feita a alienação, era portador de gravíssima doença mental.
Quanto à invalidade e tendo em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a
alienação é
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859256
Direito Civil
A. é casado com S. pelo regime da comunhão universal de bens. A. tornou-se
amante de M. e deseja doar para ela um apartamento de propriedade dele, no
valor de R$1.000.000,00. Combinou com seu amigo F. a outorga de escritura de
compra e venda, porque assim S. concordaria com a alienação. F. nada pagaria e
assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras
públicas foram lavradas na mesma data, porém, em tabelionatos de notas diferentes.
Os dois negócios jurídicos noticiados são
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852661
Direito Civil
Silvio vendeu dois automóveis no mesmo dia: o primeiro foi
comprado por Cláudia, 15 anos, estudante; e o segundo por José,
17 anos, casado civilmente com autorização dos pais.
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852658
Direito Civil
Ademir queria doar um de seus terrenos a seu sobrinho João,
mas sabia que sua esposa Delma não concordaria com isso.
Assim, doou o terreno para seu amigo Cleber que, após alguns
meses, repassou o imóvel a João, conforme previamente
acertado entre Ademir e Cleber.
Nesse caso, ocorreu:
Nesse caso, ocorreu:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852460
Direito Civil
Os negócios jurídicos requerem para sua validade: agente
capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável
e forma prescrita ou não defesa em Lei. Desta feita, o
Código Civil prevê, ainda, hipóteses em que se reputará
defeituoso o negócio jurídico. Atentando-se às normas
aplicáveis à temática em questão, assinale a alternativa
contrária à previsão legal quanto aos efeitos do negócio
jurídico.
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847321
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q1846023
Direito Civil
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por
uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
quando se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
Q1844782
Direito Civil
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme
quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de
desastre ambiental que devastara um vilarejo próximo.
Percebendo que precisavam de hospedagem e não existiam mais
acomodações na localidade, Gilberto decidiu se aproveitar da
situação e ofereceu quartos de sua grande casa para hospedar
algumas pessoas, cobrando o triplo do que as pousadas da região
cobravam.
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
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