Questões de Concurso Sobre pessoa jurídica em direito civil

As associações são

A empresa individual de responsabilidade limitada é

A respeito das pessoas jurídicas, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta:

O Código Civil cataloga as pessoas jurídicas de direito privado. Considerando as alternativas abaixo, indique aquela que se refere a ente que não possui a natureza de pessoas jurídicas de direito privado:

Tendo em vista as normas aplicáveis às fundações privadas, assinale a alternativa incorreta:

Relativamente às pessoas jurídicas, assinale a proposição INCORRETA:

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Código Civil, assinale a opção correta.

Nos termos do Código Civil em vigor, no que trata das Fundações:

Analise as seguintes assert ivas referentes às fundações:

I. Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação.

II. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos, culturais ou de assistência.

III. Quando a alteração não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação, ao submeterem o estatuto ao órgão do Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, em dez dias.

Está correto o que se afirma em:

Em respeito às associações e às fundações, considere:

I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente.

III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa incorreta:

Dentre as pessoas jurídicas encontram-se as fundações. Sobre as fundações é correto afirmar que:

I. Vencido o prazo de existência da fundação, seu patrimônio retornará ao instituidor, salvo disposição em contrário no estatuto.

II. Somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

III. Quando for aprovada alteração do estatuto por votação que não tenha sido unânime, os administradores, ao submeterem o estatuto ao Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la.

IV. Se os bens destinados forem insuficientes para constituir a fundação serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, mesmo que o instituidor queira dispor de modo diferente.

Das afirmativas acima estão corretas:

Para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma:

I. seja deliberada por metade mais um dos membros competentes para gerir e representar a fundação.
II. não contrarie ou desvirtue sua finalidade.
III. seja aprovada pelo órgão do Ministério Público e, caso este a denegue, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.

Está correto o que se afirma em

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

No tocante às pessoas naturais e jurídicas:

Com relação ao que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, considere as afirmativas a seguir.

I. São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

II. A exclusão do associado só é admissível se for verificada uma justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos em seu estatuto.

III. As associações são constituídas mediante ato formal e por escritura pública pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. O ato constitutivo determina aos associados direitos e obrigações recíprocas.

IV. A criação de uma fundação depende de um conjunto de fatores, a saber: união de pessoas sem fins lucrativos, existência de patrimônio que dê suporte para suas ações e um instrumento particular, subscrito e elaborado pelo advogado.

Assinale a alternativa correta.

Com base no que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,