Questões de Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual para Concurso

Foram encontradas 577 questões

Q2238914 Direito Constitucional
Sobre o direito à saúde, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2230099 Direito Constitucional
A intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um desses casos?
Alternativas
Q2222407 Direito Constitucional
A respeito da intervenção nos municípios brasileiros decretada com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2222338 Direito Constitucional
Com relação à possibilidade de Intervenção Federal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2222082 Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Brasil, julgue o item a seguir.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), excepcionalmente, a constituição estadual pode, considerando que as situações previstas no art. 35 da Constituição Federal de 1988 são exemplificativas, elencar outras hipóteses de intervenção estadual. 

Alternativas
Respostas
56: D
57: C
58: A
59: D
60: E