Questões de Concurso Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto |
Q1864144 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Intentada determinada demanda, o réu, no curso da fase de instrução probatória, percebeu que os elementos carreados aos autos não respaldavam os seus argumentos defensivos e, também, que realmente assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial.
No intuito de evitar a prolação de uma sentença de mérito em seu desfavor, o demandado revogou o mandato outorgado ao seu único advogado.
Percebendo o vício de representação processual, o juiz da causa determinou a intimação do réu para que o sanasse, sem que, todavia, este tivesse adotado qualquer providência.

Nesse cenário, deve o juiz:
Alternativas
Q1861374 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo a sentença condenado o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, é correto afirmar, como regra geral, que: 
Alternativas
Q1860990 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Constitui condição da ação civil  
Alternativas
Q1860118 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue. 

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita isenta o assistido da Defensoria Pública do pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios.

Alternativas
Q1860117 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue. 

Segundo entendimento pacificado do STJ, o recurso interposto pela Defensoria Pública está dispensado do pagamento de preparo, salvo se a atuação ocorrer na qualidade de curador especial.

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1859446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito processual civil, considere as assertivas abaixo.


I. A atuação da Defensoria Pública pode se dar em posições processuais dinâmicas, que se distinguem e apresentam peculiaridades, como nas situações de atuação como representante de uma parte, como legitimada extraordinária, como amicus curiae e como custos vulnerabilis.

II. O deferimento do pedido de habilitação da Defensoria Pública como amicus curiae é irrecorrível, mas a decisão de indeferimento da atuação como custos vulnerabilis em processo civil que tenha interesse institucional é passível de recurso.

III. A intervenção tanto na condição de amicus curiae, omo custos vulnerabilis, dará à Defensoria Pública os mesmos poderes processuais, que permitem que a Instituição possa produzir provas, requerer medidas processuais e recorrer das decisões tomadas no processo em que se deu a intervenção.

IV. A atuação da Defensoria Pública como representante da parte e como curadora especial deve se pautar primordialmente pelos interesses institucionais na causa e pela formação de precedentes com impacto coletivo.


Está correto o que se afirma APENAS em:

Alternativas
Q1857393 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção que apresenta ato atentatório à dignidade da justiça, que enseja aplicação de multa, de acordo com o CPC.
Alternativas
Q1857275 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por 
Alternativas
Q1855834 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1855829 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais no âmbito de atuação do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1855826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais, nos moldes do Código de Processo Civil, identifique a alternativa correta:
Alternativas
Q1854245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à capacidade para estar em juízo,
Alternativas
Q1852566 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1847346 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Examine as informações a seguir e, em seguida, identifique a alternativa correspondente, de acordo com as previsões da legislação em vigor:


I- A desistência do recurso pelo recorrente depende da anuência do recorrido.

II - O limite temporal à desistência da ação é a prolação sentença.

III - Depois de apresentada a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu, exceto se a questão discutida na ação for idêntica à resolvida por recurso representativo da controvérsia. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844995 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, alimentos e partilha de bens, por intermédio da Defensoria Pública de Criciúma-SC. Em contestação, o requerido, representado por advogado particular, impugnou os fatos apresentados por Cláudia, bem como realizou pedido de gratuidade das custas e despesas processuais. Houve decisão judicial favorável à concessão de gratuidade ao requerido. Em atendimento realizado presencialmente na Unidade da Defensoria Pública, Cláudia relatou à defensora pública plantonista que Murilo não deveria ser beneficiado com a gratuidade de custas e despesas processuais, pois é empresário e possui alto padrão de vida. A defensora pública deverá apresentar, nesse caso hipotético, 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844994 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as asserções I e II abaixo.


I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento do valor da causa, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis.


PORQUE


II. É dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.


É correto afirmar que

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q1844788 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.
Dentre as hipóteses abaixo, aquela que configura incumbência do escrivão ou chefe de secretaria é:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q1844787 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça com atribuição, autorizado pelo ordenamento jurídico, ajuíza uma ação, em nome próprio, na defesa dos interesses de um incapaz.
Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público atuará na qualidade de:
Alternativas
Q1844699 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
421: D
422: E
423: C
424: E
425: E
426: B
427: D
428: C
429: A
430: B
431: D
432: D
433: E
434: E
435: A
436: E
437: E
438: D
439: B
440: C