Questões de Direito Tributário - Obrigação Tributária para Concurso

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Q2339237
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |
Q2339237 Direito Tributário
Em um determinado Município brasileiro havia duas barbearias: a Corta Pra Mim Ltda e a Nos Trinks Ltda. Com o aumento da concorrência, Marcos, proprietário da Corta Pra Mim Ltda, e Edmílson, proprietário da Nos Trinks Ltda, decidiram unir forças e fundir-se, criando a Na Régua Ltda, uma nova barbearia mais moderna e com mais serviços para seu público-alvo. Contudo, você, na qualidade de fiscal municipal de tributos, constatou que a Corta Pra Mim Ltda deixara uma dívida tributária por ISS em montante relevante não prescrito. 
Como o processo de fusão já havia sido concluído, sem que tal situação houvesse sido percebida e, no momento atual, nenhuma das duas empresas devedoras mais existe, assinale a alternativa que indica corretamente de quem será a responsabilidade tributária pelos tributos devidos, de acordo com as disposições aplicáveis do Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2338579
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338579 Direito Tributário
Segundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, sujeito passivo da obrigação principal é: 
Alternativas
Q2338206
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |
Q2338206 Direito Tributário
Sobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2338197
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |
Q2338197 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale a única alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2331665
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331665 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


São pessoalmente responsáveis pelos tributos o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, ilimitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

Alternativas
Respostas
336: D
337: B
338: D
339: A
340: E
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