Questões de Direito Tributário para Concurso

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Q2287606
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Fraude à Execução ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico |
Q2287606 Direito Tributário
Há diversos institutos jurídicos que preservam o direito da Fazenda de buscar a satisfação dos seus créditos tributários, considerando suas garantias e privilégios. Sobre esta ótica, na hipótese de fraude à execução,
Alternativas
Q2287605
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico |
Q2287605 Direito Tributário
Ente da federação decidiu reduzir, por tempo indeterminado, a alíquota de imposto para alguns setores da indústria local. Posteriormente, foi editado ato normativo que revogou o benefício. A previsão contida neste ato produz efeitos 
Alternativas
Q2287604
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico |
Q2287604 Direito Tributário
Após ter tido negado pedido de compensação tributária, certo contribuinte sofreu sanção automática na forma de multa com base em previsão legal. A norma que estipula multa, no caso em que o pedido de homologação de compensação não é atendido:
Alternativas
Q2287491
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-14ª Região(PI) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Procurador Jurídico |
Q2287491 Direito Tributário
Considerando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2285619
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285619 Direito Tributário

Considerando o direito tributário, julgue o item.



A isenção e a anistia extinguem o crédito tributário. 

Alternativas
Respostas
156: A
157: B
158: A
159: C
160: E
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