Questões de Legislação da Defensoria Pública para Concurso
Foram encontradas 953 questões
Q1813761
Legislação da Defensoria Pública
Os Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado
de Goiás,
Q1813760
Legislação da Defensoria Pública
Dentre as sanções disciplinares previstas para o Defensor Público do Estado de Goiás, a
Q1813758
Legislação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de seus
núcleos especializados, dando prioridade
Q1813757
Legislação da Defensoria Pública
Durante a execução orçamentária do exercício, as Defensorias Públicas Estaduais, conforme previsão expressa da Lei Complementar n° 80/1994, não poderão realizar despesas que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias,
EXCETO se
Q1813756
Legislação da Defensoria Pública
Compete ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições, conforme disposto na Lei Orgânica da Defensoria
Pública do Estado de Goiás,
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