Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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O art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) estabelece que a educação básica tem por
finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e
em estudos posteriores. Em busca do cumprimento dessas
finalidades, a referida Lei prevê
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), o acesso à educação pública e gratuita é
um direito das pessoas. Sendo assim, o Estado deve
Leia o caso a seguir.
A estudante M. E., que estuda na 7ª série de uma escola no interior de Sergipe de tempo integral, não pôde comparecer a uma avaliação no sábado por motivos religiosos.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), art. 7-A, com respaldo ao art. 5°, qual deve
ser a prática a ser adotada pela escola em relação à
estudante que perdeu a avaliação por motivos religiosos?
A Lei n° 9.394/1996, no seu artigo art. 2º estabelece que “A
educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana”, tem como finalidade
A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância de busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões sem, todavia, desobrigar as pessoas da responsabilidade individual.
LIBÂNEO, José Carlos. Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008, p. 125-126.
A gestão democrática, garantida na LDB, de 1996, pressupõe que
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.
I. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
II. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
III. Os sistemas de ensino da União desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; e a valorização de suas línguas e ciências.
IV. Poderá, de forma facultativa aos sistemas de ensino, serem mantidos programas de formação de pessoal especializado destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta: