Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Oficial de Justiça Avaliador
Foram encontradas 70 questões
Q1039945
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará
que o Tribunal Pleno
Q1039946
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito das audiências e sessões, dispõe o Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Pará que
Q1039947
Legislação Estadual
A respeito da posse, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º
5.810/94) que
Q1039948
Legislação Estadual
Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico
Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que
Q1039949
Legislação Estadual
No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico
Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que
Q1039950
Legislação Estadual
A responsabilidade civil do servidor público, no âmbito do
Regime Jurídico Único,
Q1039951
Legislação Estadual
Maria, servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, faltou de forma injustificada, no ano de 2013, 6 (seis)
vezes no mês de janeiro, 10 (dez) vezes no mês de março,
8 (oito) vezes no mês de maio, 15 (quinze) vezes no mês de
julho, 10 (dez) vezes no mês de agosto e 15 (quinze) dias no
mês de outubro. Nos termos do Regime Jurídico Único (Lei
n.º 5.810/94), deverá ser aplicada a Maria a pena de
Q1039952
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O conjunto de atividades e responsabilidades de direção
superior e intermediária, definidas com base na estrutura
organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e
de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual
n.º 6.969/07, é definição de
Q1039953
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de
Q1039954
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação ao enquadramento dos servidores no Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do
Estado do Pará, é correto afirmar que
Q1039955
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 que
Q1039956
Direito Constitucional
Dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do processo
legislativo das emendas constitucionais que
Q1039957
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal
prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade,
é obrigatório(a)
Q1039958
Direito Constitucional
Esposa do Governador do Estado do Pará pretende se candidatar pela primeira vez a um cargo eletivo, decidindo disputar vaga na Assembleia Legislativa Estadual, no âmbito
desse mesmo Estado. Face às previsões constitucionais sobre direitos políticos, a esposa do Governador
Q1039959
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição
Q1039960
Legislação Estadual
Fulano da Silva foi aprovado em concurso público e entrou
em exercício no serviço público estadual, em cargo efetivo,
em 31 de julho de 2013. Consequentemente, é correto afirmar que Fulano
Q1039961
Direito Administrativo
Assinale a alternativa cujo conteúdo está em conformidade com o disposto na lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
(Lei n.º 9.784/99).
Q1039962
Direito Administrativo
Nos moldes da Lei n.º 8.666/93, a contratação de trabalhos
de pareceres, perícias e avaliações em geral, considerados
como serviços técnicos profissionais especializados,
Q1039963
Direito Administrativo
São garantias previstas na Lei n.º 8.666/93 que podem ser
oferecidas nos contratos administrativos:
Q1039964
Direito Administrativo
Os bens do domínio dos Estados e dos Municípios
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