Questões UNIFAI 2019 para Encarregado do Setor de Licitação

Q1052614

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052614 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado para processos licitatórios, no que se refere à qualificação econômico-financeira das licitantes:

A

a comprovação de boa situação financeira da empresa será feita de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis

B

exige-se memória de cálculo de apuração de índices contábeis que demonstram a boa situação financeira das licitantes, assinada pelo contador da proponente.

C

deve-se apresentar de garantia antecipada, ou seja, a apresentação do referido comprovante em momento anterior à data designada para entrega dos envelopes.

D

é necessária a apresentação de certidão da Corregedoria Geral da Justiça, indicando o número de cartórios de distribuidores de falência e concordata existentes na comarca da sede da empresa.

E

a certidão negativa de ações judiciais, cíveis e criminais deve ser exigida como documento de habilitação.

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Q1052615

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052615 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n^o 8.666/93, para a qualificação técnica, nas licitações poderão ser exigidas dos interessados os seguintes documentos:

A

inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.

B

prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC).

C

registro ou inscrição na entidade profissional competente.

D

prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante.

E

balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.

Q1052616

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052616 Direito Administrativo

A fase do processo de licitação em que a Administração atribui ao licitante detentor da melhor proposta o objeto da licitação é chamada de

A

abertura.

B

habilitação.

C

classificação.

D

adjudicação.

E

aprovação.

Q1052617

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052617 Direito Administrativo

A habilitação é a fase da licitação em que

A

se verificam possíveis irregularidades no edital.

B

se determina se há recursos condizentes com os bens e serviços pedidos no edital.

C

se verifica qual é o licitante que apresentou a melhor proposta.

D

o processo licitatório pode ser revogado por irregularidades.

E

se verificam as condições do licitante.

Q1052618

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052618 Direito Administrativo

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada:

A

concorrência.

B

tomada de preços.

C

convite.

D

concurso.

E

leilão.

Q1052619

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052619 Direito Administrativo

Para obras de engenharia, a modalidade de licitação deve ser, obrigatoriamente, a concorrência se o valor das obras, em valores atualizados:

A

for inferior a R$ 330.000,00.

B

for inferior a R$ 3.300.000,00.

C

for superior a R$ 330.000,00.

D

for superior a R$ 3.300.000,00.

E

sempre deve ser concorrência.

Q1052620

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052620 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n^o 8.666/93, as compras, sempre que possível, deverão ser processadas por meio de sistema de registro de preços:

A

o sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, tendo em vista o que é praticado em todo o território nacional.

B

o registro de preços não estará, necessariamente, atrelado às práticas de mercado.

C

os preços registrados serão publicados trimestralmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.

D

a validade do registro deve ser superior a um ano.

E

a existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir.

Q1052621

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052621 Direito Administrativo

O projeto básico e/ou executivo, o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, a minuta do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor, especificações complementares e as normas de execução pertinentes à licitação:

A

não fazem parte do edital, mas devem estar disponíveis para o licitante interessado.

B

devem ser apresentadas ao licitante vencedor após a homologação.

C

devem aparecer no edital, logo após o preâmbulo do mesmo.

D

podem ser incluídos no edital à critério da Administração.

E

constituem anexos do edital, dele fazendo parte integrante.

Q1052622

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052622 Direito Administrativo

É dispensável a licitação para compras no valor de até

A

R$ 800,00.

B

R$ 8.000,00.

C

R$ 20.000,00.

D

R$ 80.000,00.

E

R$ 150.000,00.

Q1052623

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052623 Direito Administrativo

Em igualdade de condições, como critério de desempate em uma licitação, será assegurada preferência, em primeiro lugar, aos bens e serviços

A

produzidos no País.

B

produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

C

produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

D

produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência.

E

produzidos ou prestados por empresa que comprovem investir em procedimentos que visem o desenvolvimento sustentável.

Q1052624

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052624 Direito Administrativo

Suponha que um Município pretenda instituir, vinculada a sua estrutura, uma pessoa jurídica responsável pela elaboração de projetos de infraestrutura, razão pela qual opta por criar uma empresa pública com tal propósito. Para tanto, observa que tais entidades são dotadas de certas particularidades, que deverão ser obedecidas no seu processo de constituição e funcionamento. A respeito do assunto, é correto afirmar que

A

a criação da empresa pública depende de autorização legal, devendo ter o seu capital social integralizado exclusivamente por entidades componentes da Administração Pública direta ou indireta.

B

por estar submetida a um regime jurídico de direito privado, a empresa pública pode efetuar, em regra, contratações de pessoal sem a prévia realização de concurso público.

C

a empresa pública deverá ser criada por lei, que conterá todos as disposições necessárias para o seu funcionamento.

D

a empresa pública estará hierarquicamente submetida à Administração Direta, sendo o processo de criação de entidades na administração indireta denominado de “desconcentração administrativa”.

E

a empresa pública estará sujeita a um regime de direito privado, podendo ter o seu capital social integralizado por particulares.

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Q1052625

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052625 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da realização de despesas públicas, com base na Lei n^o 4.320/64, assinale a alternativa correta.

A

O empenho da despesa, em regra, poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

B

É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

C

Se o empenho for insuficiente para atender à respectiva despesa, será necessária a expedição de novo empenho, vedado o seu reforço.

D

É proibida a realização de empenho sem que haja a precisão do valor exato da despesa.

E

A expedição do empenho cria para a Administração o dever de realizar o pagamento, razão pela qual não pode ser cancelado.

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Q1052626

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052626 Direito Administrativo

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n^o 8.429/92) tem por objetivo disciplinar práticas consideradas ofensivas ao interesse público, contendo em seu teor normas dispondo sobre condutas consideradas ímprobas, as penas e o respectivo processo de aplicação. Com base no mencionado diploma legal, assinale a alternativa correta.

A

As disposições da Lei não se aplicam aos particulares que não se enquadrem como agentes públicos, ainda que tenham concorrido para a prática de ato tipificado como improbidade administrativa.

B

Somente os agentes que tenham ciência oficial do ato podem representar à autoridade administrativa competente, para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

C

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento

D

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta Lei até o limite do valor da herança.

E

Todo agente público possui o dever de declarar à autoridade competente os bens e valores que possui em seu patrimônio privado, estando sujeito à pena de suspensão àquele que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

Q1052627

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052627 Direito Administrativo

A respeito dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

A

Em função do princípio da publicidade, a ausência de divulgação de todo ato o torna necessariamente nulo.

B

O princípio da eficiência impõe que a Administração fiscalize de maneira rigorosa a obediência às formalidades legais, independentemente dos resultados alcançados.

C

O princípio modalidade, por possuir conteúdo indeterminado, tem a sua aplicação necessariamente condicionada à prévia expedição de lei.

D

O princípio da legalidade implica na necessidade de que a realização de toda e qualquer conduta administrativa esteja estritamente autorizada por lei em sentido formal.

E

O princípio da impessoalidade veda que os agentes públicos se promovam às custas da Administração Pública.

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Q1052628

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052628 Direito Administrativo

A extinção de um ato administrativo válido mas que, de acordo com a avaliação discricionária da Administração, tornou-se inoportuno e inconveniente, é denominada de

A

anulação.

B

invalidação.

C

revogação.

D

caducidade.

E

cassação.

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Q1052629

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052629 Direito Financeiro

Em relação à renúncia da receita, é correto afirmar que

A

a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita aplica-se ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.

B

a renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

C

a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício anterior em que deva iniciar sua vigência e nos três seguintes.

D

a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deve atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e deverá estar acompanhada de medidas de compensação, no período legalmente estabelecido, por meio da diminuição de receita, proveniente da diminuição de alíquotas, redução da base de cálculo, majoração ou criação de tributo, taxa ou contribuição.

E

a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita aplica-se às alterações das alíquotas do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

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Q1052630

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052630 Direito Financeiro

Em relação às despesas de capital, considera-se inversão financeira:

A

Subvenções Econômicas.

B

Amortização da Dívida Pública,

C

Constituição de Fundos Rotativos.

D

Serviços em Regime de Programação Especial.

E

Subvenções Sociais.

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Q1052631

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052631 Direito Financeiro

Em relação à classificação da despesa, é correto afirmar:

A

classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de maquinários considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que possuam caráter comercial ou financeiro.

B

classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público, vedada dotações para entidades de direito privado.

C

classificam-se como despesas de custeio as dotações para criação de serviços, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, a serem destinadas para instituições exclusivamente privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

D

consideram-se subvenções, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

E

classificam-se como inversões financeiras as dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades exclusivamente constituída sob a forma de sociedade anônima, podendo a operação importar ou não em aumento do capital.

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Q1052632

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052632 Direito Financeiro

Em relação à receita e sua classificação, é correto afirmar que

A

são receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

B

tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

C

operações de crédito, alienação de bens e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.

D

são receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas correntes.

E

o superávit primário e nominal do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e de capital, constituirá item de receita orçamentária, constituindo as receitas correntes, desde que classificado como transferência de capital.

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Q1052633

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052633 Direito Financeiro

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Estipulado, de forma literal, pelo caput do art. 2^o da Lei n^o 4.320/1964, delimita o exercício financeiro orçamentário: período de tempo ao qual a previsão das receitas e a fixação das despesas registradas na LOA irão se referir. O texto remete ao princípio da

A

unidade ou totalidade.

B

universalidade.

C

anualidade ou periodicidade.

D

exclusividade.

E

legalidade.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Questões de Concurso Público UNIFAI 2019 para Encarregado do Setor de Licitação

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