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Q2115652
Pedagogia Aspectos Sociológicos da Educação , Função Social da Escola e Compromisso Social do Educador ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115652 Pedagogia
A respeito de aspectos didáticos, pedagógicos e políticos da educação, julgue o próximo item.  
Analisar o papel da educação em uma determinada sociedade implica reconhecer a educação como um ato político.
Alternativas
Q2115651
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão de Projetos Educacionais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115651 Pedagogia
A respeito de aspectos didáticos, pedagógicos e políticos da educação, julgue o próximo item.  
O projeto educacional é um instrumento teóricometodológico cujo objetivo é ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da instituição educativa, de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e científica.
Alternativas
Q2115650
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115650 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
Somente as instituições de ensino superior privadas precisam solicitar credenciamento ao Ministério da Educação para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EaD. 
Alternativas
Q2115649
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115649 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
Compete exclusivamente ao Ministério da Educação credenciar instituições para a oferta de EaD em todos os níveis de ensino. 
Alternativas
Q2115648
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115648 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
A oferta de cursos superiores na modalidade EaD pode ser realizada em regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada para EaD e outros institutos.  
Alternativas
Q2115647
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115647 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
EaD é uma modalidade educacional cuja prática didático-pedagógica envolve a mediação de atividades educativas entre profissionais da educação e estudantes situados em lugares e tempos diferentes.  
Alternativas
Q2115645
Pedagogia Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115645 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser ofertada em pré-escolas para crianças de quatro a seis anos de idade.
Alternativas
Q2115644
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115644 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
O dever do Estado com a educação escolar pública limita-se à garantia de oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.  
Alternativas
Q2115643
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115643 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
A educação, que é dever do Estado e da família, deve ser incentivada com a colaboração da sociedade. 
Alternativas
Q2115637
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115637 Direito Processual Penal
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 
A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.
Alternativas
Q2115624
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115624 Direito Penal
    Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal. 
Ava foi denunciada por crime qualificado e a contagem do prazo prescricional iniciou-se a partir do dia em que o fato se tornou conhecido. 
Alternativas
Q2115617
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil , Advocacia Pública no Processo Civil , Defensoria Pública no Processo Civil , Atos Processuais , Dos Prazos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115617 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. 
O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e municipais detêm prazo em dobro para apresentação de suas manifestações processuais. 
Alternativas
Q2115592
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115592 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsequente.
É cabível a impetração de habeas corpus para analisar a legalidade de decisão que determine a suspensão de carteira nacional de habilitação. 
Alternativas
Q2115586
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115586 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da parte sancionada ocorrerá após a análise do veto pelo Poder Legislativo por não poder haver o desmembramento do processo legislativo. 
Alternativas
Q2115584
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115584 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
Alternativas
Q2115573
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Extinção dos atos administrativos , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115573 Direito Administrativo
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue o item que se segue.
Caso a revogação de um ato administrativo decorra da verificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo. 
Alternativas
Q2115496
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115496 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
O trabalho, no caso de determinadas doenças, como, por exemplo, a asbestose, pode provocar distúrbio latente, agravar a doença já estabelecida ou, ainda, ser fator contributivo, mas não necessário, para a sua ocorrência.  
Alternativas
Q2115495
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115495 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
As pessoas estão expostas a múltiplas situações de risco para a saúde no ambiente de trabalho, as quais podem atuar sinergicamente ou potencializar seus efeitos; ademais, com frequência, suas famílias também estão expostas a riscos decorrentes da contaminação e da degradação ambiental no entorno e nos locais de moradia, gerados pelos processos produtivos desenvolvidos no território.
Alternativas
Q2115494
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115494 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
Alguns trabalhadores, em comparação com a população em geral, apresentam mais predisposição para o desenvolvimento de determinadas doenças em decorrência de fatores estressores presentes no trabalho que exercem e os quais envolvem diminuição de autonomia e excesso de demandas. 
Alternativas
Q2115491
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115491 Segurança e Saúde no Trabalho
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
A tenossinovite da servidora deve ser considerada como câimbra do escrivão, doença profissional.
Alternativas
Respostas
9281: C
9282: C
9283: E
9284: E
9285: C
9286: C
9287: E
9288: E
9289: C
9290: C
9291: E
9292: C
9293: E
9294: E
9295: E
9296: E
9297: E
9298: C
9299: C
9300: E
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